IVAN PINHEIRO
Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro - PCB
Na abertura da cerimônia de posse de Fernando Lugo, ouviu-se duas vezes seguidas o Hino Nacional. Na primeira, cantada em espanhol, os comandantes militares encheram o peito, perfilaram-se e colocaram a mão direita em continência. Na segunda, em guarani, eles se descontraíram e arriaram os braços. Em seguida, ouviram inertes o novo Presidente anunciar, entre outras intenções, que acabará com a corrupção e que as Forças Armadas terão que passar ao povo segurança e respeito, ao invés de medo.
A posse foi marcada pela esperança popular, após sessenta anos do mesmo partido conservador no poder. 96% dos paraguaios confiam que haverá mudanças positivas. Houve simbolismo até no tratamento aos chefes de Estado da América do Sul. Foram marcantes as ausências de Alan Garcia, do Peru, e Álvaro Uribe, da Colômbia. Foi impressionante o recado do povo paraguaio, ao aplaudir os presentes exatamente na proporção das mudanças que promovem em seus países, na seguinte ordem crescente: Tabaré Vasquez, Bachelet, Lula, Cristina Kirchner, Rafael Correa, Evo Morales e Hugo Chávez.
Uma semana depois da posse, a primeira providência de Lugo foi substituir os comandantes militares. A segunda foi decretar o início da reforma agrária, exatamente em terras onde o ditador Strossner expulsou guaranis para doá-las ilegalmente a aliados, incluindo alguns colegas de farda.
Mas apesar da manifesta vontade política do novo Presidente e de seus compromissos com os movimentos sociais, sobretudo indígenas e camponeses, serão enormes as dificuldades para levar adiante seu programa de mudanças democráticas, populares e nacionais:
- o Paraguai se ressente até hoje do massacre levado a efeito pela chamada Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) – lá chamada de "Tríplice Infâmia" – que dizimou quase toda a população, especialmente a masculina. As tropas brasileiras, ao se retirarem, saquearam o país, inclusive o Arquivo Nacional paraguaio, absurdamente ainda não devolvido pelo nosso governo.
- o país conta com menos de seis milhões de habitantes, cuja maioria vive na pobreza e no analfabetismo. A população é submetida a uma alienação profunda. O país é satélite econômico e cultural dos Estados Unidos e "sócio de luxo" de Taiwan: à falta de indústrias, exporta matérias-primas e importa quase tudo, inclusive bugigangas para intermediar.
- a frente que elegeu Lugo é heterogênea: APC (Alianza Patriótica para el Cambio) – Partido Liberal e Tekojoja; APS (Alianza Patriótica Socialista) - Partido Comunista Paraguaio, Partido Convergência Popular Socialista, Partido da Unidade Popular, Plenária Política Campesina e Indígena etc; PMAS (Partido do Movimento ao Socialismo).
- o Vice-Presidente é do Partido Liberal, um partido social-liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos.
- os Colorados (há 60 anos no poder) têm as maiores bancadas no Congresso Nacional (Câmara e Senado), além do maior número de Governadores e Prefeitos; em aliança com o partido de Lino Oviedo, a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas. O outro terço é de liberais.
- os partidos de esquerda estão em reconstrução. Nenhum deles elegeu parlamentares ao Congresso Nacional, nem governadores e prefeitos. Só o Tekejoja elegeu um deputado, mas específico para o Parlatino. O novo Presidente é filiado a esse partido, criado por movimentos sociais antes das eleições.
- Fernando Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo. Uma das maiores fontes de corrupção é Itaipu Binacional.
- a classe operária e os sindicatos têm pouco peso político. Com o avanço avassalador do agronegócio (o país é o quarto produtor mundial de soja), o papel do campesinato também diminuiu.
- os jornais diários e canais de televisão são todos burgueses.
A fronteira e a identidade cultural com a Bolívia podem ajudar na consolidação do processo de mudança, ainda que os povos originários no Paraguai não tenham o peso quantitativo e qualitativo que têm naquele país vizinho.
No entanto, a necessidade de saída para o mar e de renegociação dos acordos energéticos com Brasil e Argentina podem levar Lugo a gravitar em torno dos governos desses dois países, exatamente dos mais moderados, do ponto de vista de mudanças. Lula e a nossa esperta diplomacia podem se valer da situação para fortalecer no Paraguai os interesses da burguesia brasileira, integrada ao capital internacional. Ao invés de territórios, como no passado, agora conquistamos mercados.
O Presidente está sendo obrigado a compor o governo com a velha fórmula de destinar os ministérios econômicos para conservadores (como o Ministério da Fazenda, entregue a um ex-ministro de Nicanor Duarte, afinado com as políticas do FMI) e os ministérios políticos e sociais para progressistas.
Se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado quinze dias após a posse, conforme Lugo denunciou publicamente. Afinal, a direita paraguaia é articulada com o imperialismo norte-americano, que mantém, perto do aeroporto de Assunção, uma base de espionagem para todo o Cone Sul. O Paraguai tem uma das maiores reservas de água potável do mundo, o Aqüífero Guarani.
A convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais, pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares.
Talvez o melhor modelo ainda seja o que está dando certo na Venezuela, no Equador e na Bolívia, cujos Presidentes se elegeram sem maioria no parlamento ou sem nenhum parlamentar, como foi também o caso de Rafael Correa. O Presidente convoca uma consulta popular, através de plebiscito, para o povo decidir se quer convocar uma Constituinte específica.
Mas para começar a enfrentar alguns problemas sociais o Presidente só dispõe de uma fonte: a água, que pode representar para ele o que o petróleo representa para Hugo Chávez e o gás para Evo Morales.
Mas isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende, sobretudo para o Brasil, pois não consome mais do que 5% da produção. Daí a necessidade de renegociar com o Brasil o acordo de Itaipu Binacional, assinado por ditaduras nos dois países, em 1973, pelo prazo de 50 anos!
Temos com o Paraguai uma dívida humanitária. O Brasil é co-responsável pela situação de miséria em que vive a maioria do povo paraguaio. Portanto, cabe-nos pressionar o governo brasileiro a renegociar os termos do acordo de Itaipu, como uma reparação histórica, não como uma oportunidade de negócios.
Não há um país na América do Sul em que nossa solidariedade pode ajudar tão concretamente um povo irmão e vizinho a viver melhor.
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