ESQUERDA SINDICAL E PARTIDOS REÚNEM 3 MIL PESSOAS EM SÃO PAULO

Discursos contra o governo e críticas aos sorteios e shows das centrais sindicais marcaram ato na Praça da Sé
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Cerca de 3 mil pessoas compareceram à Praça da Sé, no centro de São Paulo, para reafirmar o 1º de maio como um dia internacional de luta da classe trabalhadora. Conlutas, Intersindical, MTST, além de partidos como o Psol, PSTU e PCB, iniciaram o ato político às 10 horas, após a celebração de um culto ecumênico organizado pela Pastoral Operária, na Catedral da Sé.
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As falas no ato foram marcadas por críticas ao governo federal e clamaram pelo estancamento de prováveis reformas, como a da Previdência. Outro tema recorrente no ato foi a crítica às celebrações da CUT e Força Sindical, que ocorriam simultaneamente nas zonas sul e norte da capital. Os pontos mais criticados foram a despolitização dos atos, os megashows e os sorteios. A CUT não realizou sorteios.
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Após a concentração, os manifestantes caminharam até a Praça do Patriarca, em frente à prefeitura. Lá, ataques à política de “higienização do centro” promovida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) também fizeram parte das críticas vindas do carro de som.
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A apresentação do ato ficou por conta de Édson Carneiro, o Índio, da Intersindical. Em uma de suas intervenções, Índio afirmou que o 1º de maio “não pode ser financiado por bancos, como está acontecendo hoje”.
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Única presença parlamentar no ato, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou a importância do ato da Praça da Sé, como contraponto aos atos das centrais. “Aqui não tem distribuição de prêmios, nem showzinho de artista famoso. Todos os que estão aqui são de luta”, afirmou. Ivan mencionou a importância da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, tema que foi eleito como principal pauta das centrais sindicais para 2008.
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Sobre as mudanças necessárias para os trabalhadores, o parlamentar afirmou que o título de grau de investimento, concedido ontem ao Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, em nada irá alterar a vida dos trabalhadores. “Só vai haver mudança quando suspendermos o pagamento da dívida pública”, defendeu Ivan, que propôs no parlamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida pública. A CPI já foi protocolada, mas está atrás na “fila” da agenda da Câmara Federal. O deputado ainda criticou a reforma tributária do governo, que taxa “a renda do trabalhador e o consumo”, mas não incide sobre “a propriedade e as grandes fortunas”.
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HISTÓRICO
O aniversário de 40 anos do histórico maio de 1968 foi lembrado por muitos. Ivan Valente resgatou um evento promovido pela ditadura militar na mesma praça da Sé. “Naquele dia, os estudantes colocaram o governador Abreu Sodré para correr e puseram fogo no palanque da ditadura”, lembrou. Homenagens aos estudantes Édson Luís e Alexandre Vanucchi Leme, mortos pela ditadura, fizeram parte do discurso de estudantes.
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O resgate da tradição internacionalista do 1ºde maio também foi abordado por diversos oradores. A todo momento chegavam ao carro de som informes sobre mobilizações em outros países, como a dos portuários da costa leste dos EUA que realizaram uma paralisação hoje – nos EUA o Dia do Trabalhador não é feriado.
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José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU e coordenador da Conlutas, informou aos manifestantes que no Haiti as manifestações do 1° de maio foram proibidas pelas tropas da ONU comandadas pelo exército brasileiro. José Maria pediu uma vaia às tropas e ao governo federal e aplausos para o povo haitiano. Foi atendido.
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Representantes da Conlutas e da Intersindical destacaram a importância da unidade de ambas nas lutas contra o governo federal e na disputa de sindicatos “governistas”. Ambas organizações discutem uma possível fusão numa nova central sindical.
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Fonte: Brasil de Fato (1/5/2008)

INTERSINDICAL: 2º ENCONTRO NACIONAL FAZ AVANÇAR SUA ORGANIZAÇÃO NACIONAL

Nos dias 12 e 13 de abril, em São Paulo, realizou-se o 2º Encontro Nacional da Intersindical. Contando com a participação de mais de 800 delegados e inúmeros observadores das mais diversas categorias profissionais (de operários industriais a trabalhadores do serviço público e do setor de serviços) de inúmeros estados do Brasil, o 2º Encontro da Intersindical trouxe avanços consideráveis para sua organização.

A presença de categorias profissionais as mais diversas, revela que a Intersindical vem se tornando uma alternativa de organização às entidades sindicais que buscam retomar a prática de um sindicalismo classista e de luta. Do mesmo modo, a presença de delegados vindos de vários estados, com destaque para o Nordeste, também aponta para a existência de um movimento nacional que busca se inserir em espaços mais amplos de articulação sindical. Esses fatos demonstram que a Intersindical, em sua curta existência, deu um significativo salto nacional.

Significativa presença da Unidade Classista

É importante destacar a significativa presença da Unidade Classista no Encontro da Intersindical. Esta corrente, que agrupa sindicalistas e trabalhadores de orientação socialista e comunista, foi uma das primeiras a propor a formação da Intersindical. É uma das correntes que impulsiona, desde a primeira hora, a formação da Intersindical.

Com a presença de cerca de 120 delegados de diferentes categorias e dos mais variados estados da federação, a Unidade Classista era uma das maiores bancadas presentes no Encontro. Não só sua presença numérica, mas, do mesmo modo, a qualidade de suas intervenções nos grupos e nas plenárias, chamou a atenção dos presentes. A participação quantitativa e qualitativa dos militantes da Unidade Classista ao Encontro, reflete o acerto na linha política do PCB nos últimos anos.

Ao final do Encontro, uma plenária dos militantes da Unidade Classista, tirou como tarefas a construção da Intersindical nos estados e a criação de uma coordenação nacional e regional. Do mesmo modo, ficou aprovada a confecção de um boletim nacional da Unidade Classista e a realização de conferências estaduais.

Divisão de opiniões sobre o papel da Intersindical

O 2º Encontro Nacional da Intersindical foi marcado por um debate que dividiu a plenária. Seu centro é sobre a abertura imediata de conversações com a Conlutas, com vistas a se criar uma nova central sindical. Defendida pelas correntes sindicais vinculadas ao PSOL, a proposta de criação de uma nova central sindical imediatamente, atende à decisão deste partido, que em sua Conferência Sindical aprovou uma resolução que aponta nesse sentido.

Os militantes da Unidade Classista e da Alternativa Sindical Socialista, defendem uma visão oposta, qual seja, a de não se criar agora uma nova central. Entendem que a crise do movimento sindical, aberta pela completa capitulação da CUT ao governo Lula e ao capital, ainda requer um tempo para melhor decantação. Em outras palavras, é preciso que as forças políticas e sindicais que compõem a Intersindical, não tenham pressa para a formação de uma nova central sindical. Devem, ainda, saber trabalhar com sindicatos combativos e de luta que ainda não fizeram o debate em suas bases sobre o papel da CUT. Para a construção de uma unidade orgânica, é necessária a experiência de unidade de ação, calcada em uma plataforma comum de lutas com todos os setores em oposição ao capital e ao governo. Se esse pressuposto não for cumprido, a nova central corre o risco de se tornar uma instância burocrática, administrando uma falsa unidade.

Em suma, compreendem que antes de qualquer debate acerca da formação de uma nova central, a Intersindical ainda tem de cumprir o papel original que ela se propõem, qual seja: ser um instrumento de luta e de organização da classe trabalhadora, bem como ser capaz de construir "Uma Intersindical construída com aqueles que ainda militam dentro da CUT, mas que não capitularam a proposta de conciliação de classes e com aqueles que já se distanciaram ou deixaram a Central, que se encontram dispersos, mas com disposição para darem o salto de qualidade na superação da fragmentação".

Na plenária final, a proposta de abertura de um debate foi colocada em votação. Porém, as bancadas da Unidade Classista e da ASS não participaram da votação, nem tampouco se retiraram do plenário. Simplesmente não votamos em qualquer opção: sim, não ou abstenção. Entendemos que a aprovação e responsabilidade pela abertura do debate sobre a formação imediata de uma nova central, cabem, assim inteiramente às correntes do PSOL que participam da Intersindical.

Infelizmente, a mesa coordenadora dos trabalhos demonstrando completa inabilidade no encaminhamento da votação, não reconheceu a existência de uma posição compartilhada por metade do plenário, que se recusou a participar da votação. Tentou afirmar que o 2º Encontro da Intersindical aprovava a abertura de conversas com vistas à formação da nova central. Nesse momento, instalou-se uma grande confusão, cujo final deu-se quando as diversas correntes formularam uma solução de consenso, que reconhece a existência de visões opostas dentro da Intersindical sobre o tema em questão.

As intervenções dos militantes da Unidade Classista

A participação da militância da Unidade Classista foi marcante, tanto quantitativa como qualitativamente. O camarada Igor Grabois, secretário nacional sindical do PCB e membro da coordenação nacional da Unidade Classista, afirmou que "temos 86 anos de vida. Que o movimento operário brasileiro não começou com as greves do ABC no final dos anos 1970 e nem começa agora. Ele tem uma história longa, da qual a Unidade Classista é parte integrante, assumindo todos os erros e todos os seus acertos".

O camarada Sidnei, do Sepe do Rio de Janeiro, destacou que antes de se pensar na construção de organizações de nível nacional, "é necessário que a Intersindical ganhe musculatura, faça um trabalho de organização das bases para, aí sim, pensar na formação de uma central sindical. Queimar essa etapa é repetir a prática cupulista e burocrática que tem marcado o movimento sindical brasileiro nos últimos anos". Por fim, uma das intervenções mais aplaudidas foi a da camarada Sofia Manzano, da base do Sinpro de São Paulo. Ela apontou que "a experiência da Intersindical não pode ser abandonada. Ela se tornou uma referência de luta para todos os trabalhadores brasileiros. O nível político e teórico do debate que ela produz, não tem paralelo em outras organizações sindicais no Brasil". Por fim, apontou que "não se pode pensar na construção de uma nova central, se sua independência e autonomia políticas estão comprometidas, já que muitos companheiros que defendem essa posição, estão de olho no dinheiro do imposto sindical".

A Unidade Classista sai do Encontro da Intersindical como referência no movimento sindical brasileiro. Construída por inciativa do PCB, a Unidade Classista se propõe a congregar sindicalistas e trabalhadores, do PCB ou não, que querem superar a burocratização, o cupulismo e o economicismo. A Unidade Classita estará envidando todos os seus esforços para construir a unidade de ação necessária para a retomada das lutas dos trabalhadores em nosso país. A UC propõe a realização de um Enclat, que reúna o setor combativo do movimento sindical, e signifique um salto de qualidade na mobilização dos trabalhadores no Brasil.

Fonte: PCB

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: EXPRESSÃO DA NOVA ORDEM DO CAPITAL
A aplicação da reestruturação produtiva ocorreu, no Brasil, com ao menos uma década de atraso em relação ao centro do capitalismo. A introdução de novas máquinas e novos processos, tanto na produção direta industrial quanto nos serviços, produziu um longo período de estagnação econômica no país. Diversos setores controlados pela burguesia brasileira desapareceram ou foram para o controle multinacional, na esteira dos novos requisitos de investimento. A necessidade de inserção no mercado internacional, de parte da burguesia brasileira, expôs o mundo do trabalho ao processo de universalização do capital, conhecida como globalização. Ocorre, a partir deste período, uma aceleração do processo de concentração de capital, alterando as condições da competição capitalista e de mobilização da força de trabalho. Essa mesma concentração de capital é acompanhada de uma desconcentração industrial, onde mais regiões elevaram seu peso relativo na produção. Como extensão desse processo temos, principalmente nos países dependentes, as privatizações das empresas estatais.

A desestruturação de determinados setores econômicos e a ascensão de outros deixaram marcas profundas no mundo do trabalho. Houve, nas regiões de concentração, redução imediata do emprego industrial e de certos serviços. A terceirização se difundiu, contribuindo para a fragmentação da classe operária e de sua organização. O efeito da reestruturação produtiva, acompanhada de um longo período de estagnação, forçou os trabalhadores a aceitarem perdas salariais e de direitos.

O taylorismo-fordismo foi substituído, como método de organização de trabalho pela produção flexível, fenômeno esse que não se limitou à indústria de transformação. Desaparece, pelo menos nos setores mais avançados do capitalismo, a hiperespecialização do trabalho, característica da manufatura fordista, dando lugar ao trabalhador multitarefa. A automação da produção gera um fenômeno contraditório, de desqualificação do trabalho, ao mesmo tempo em que eleva a exigência de qualificações formais. Os círculos de qualidade e construção de redes de informação abriram uma nova fase de cooptação e pressão ideológica sobre os trabalhadores. O impacto dessa pressão foi o surgimento de uma classe operária com novo perfil, mais escolarizada e com uma maior visão do conjunto da produção. Porém, esta classe operária, dentro da nova lógica da produção, se vê como responsável pela produtividade e, portanto, mais afeita à cooptação por parte do capital.

As transformações dos equipamentos e dos métodos na indústria também ocorrem no setor de serviços. O fordismo desaparece nos serviços, com o fim do birô e surge a multiplicação das “baias” informatizadas. A meta da qualidade, se torna universal, inclusive no setor público, que absorve valores da iniciativa privada. Nos bancos, por exemplo, muitos empregados passam a serem qualificados como “gerentes”, mas que não gerenciam nada, apenas introjetam as necessidades do capital.

No campo, o grande capital expande seus domínios, submetendo a agricultura familiar às necessidades de acumulação. Nesse setor, a reestruturação produtiva se caracteriza pela ampliação da mecanização das colheitas (casos da cana-de-açúcar e do algodão), maior interação da produção com o sistema financeiro, maior cientificização da produção pela aplicação de novos conhecimentos na área da genética e controle da produção, comercialização e fornecimento de insumos (como sementes e máquinas), por gigantes transnacionais.

Um aspecto de suma importância que merece atenção do movimento sindical brasileiro é a atual crise econômica que se abate sobre a economia dos Estados Unidos. As negociatas com papéis imobiliários ruíram com o primeiro bocejo, mostrando o colapso do governo Bush e sua incapacidade de deter o caos na sede do império. Essa crise colocou no centro do debate o declínio econômico dos Estados Unidos, manifestado há muito por causa de sua perda de competitividade na produção manufatureira e pelo gigantesco déficit fiscal e comercial, agravado pelas políticas belicistas de Bush júnior. O terremoto americano que derrubou o 5º maior banco do país (vendido por apenas 10% do seu valor), desfaz a presunção liberal de auto-regulação do capital e do mercado. O que vemos é justamente o contrário. Chegamos ao campo aberto do duelo sem regras e o capitalismo como sempre não sobreviverá sem o apoio do Estado, que cria políticas para atender a burguesia no seu risco de morte. Os reflexos dessa crise, no Brasil, podem se refletir em uma retração dos parceiros comerciais brasileiros. Isso poderá trazer uma diminuição nas exportações brasileiras, rebaixando as divisas auferidas no comércio internacional e trazendo uma crise cambial, cujos impactos internos podem levar à uma diminuição no ritmo das atividades internas, provocando recessão e causando desemprego.

CONSEQÜÊNCIAS DA REESTRUTURAÇÃO PORDUTIVA PARA A LUTA E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
Em sua primeira fase, a revolução tecnológica do capitalismo provocou demissões em massa, precarização de relações de trabalho e aumento do contingente do exército industrial de reserva. Alguns teóricos, tanto na Europa como também no Brasil, anunciaram o fim da classe operária, ou a diminuição de seu peso histórico. No seio mesmo do movimento sindical, muitos dirigentes anunciaram o fim da classe operária, ou a perda de centralidade do trabalho. Enveredaram pelo caminho da luta contra a exclusão, que em muitos casos serviu para camuflar seu burocratismo, perda de combatividade e peleguismo, crismando essa prática de “sindicalismo cidadão”.

Tanto os teóricos e estudiosos do mundo do trabalho como os dirigentes sindicais que aceitaram tais teses, confundiram o ser da classe operária com a sua forma fordista e reduziram a produção de valor à indústria de transformação. Essa visão serviu de senha para grande parte do movimento sindical abandonar as reivindicações econômicas imediatas e relegar a um segundo plano a luta reivindicativa. Ou seja, um movimento sindical que passou a engolir a remuneração variável - a Participação em Lucros e Resultados é a sua maior expressão -, o banco de horas e a contratação temporária. Com ajuda da direção da CUT, a reforma da previdência se iniciou, com a mudança das regras de aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição.

O refluxo do movimento operário, que se seguiu à reestruturação produtiva e ao ajuste neoliberal, afastou os trabalhadores dos seus sindicatos, pelo menos no que tange às tarefas de mobilização. O esvaziamento e a desmobilização levaram a práticas conciliadoras. Em nome da precária manutenção do emprego, dirigentes assinam acordos rebaixados. Houve uma perda geral de eficácia dos sindicatos em negociar o preço da força de trabalho. Com algum esforço e por causa do recente crescimento econômico, os sindicatos estão conseguindo a reposição da inflação e algum aumento real, além da manutenção das cláusulas sociais.

A queda da mobilização foi um passo para a burocratização e o abandono dos compromissos de classe. Sindicalistas se travestiram em gestores do capital, assumindo postos em fundos de pensão e no Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senat, etc.). A Organização por Local de Trabalho se tornou um prolongamento do departamento de Recursos Humanos das empresas. A Comissão de Fábrica, que deveria ter a função de vocalizar as lutas dos trabalhadores de uma determinada empresa, se converteu no maior foco de peleguismo, diluindo a atuação sindical e sendo o principal móvel da conciliação de classe.

Tendo em vista a divisão promovida nas organizações dos trabalhadores pela terceirização e pela precarização das relações trabalhistas, o reflexo desse movimento também se expressa na direção da classe. A atual organização sindical não contempla os trabalhadores terceirizados, precários ou desempregados. Ao contrário, exclui estes setores da representação sindical sem superar a divisão imposta pelo capital.

À divisão na base do movimento operário vem se operando, do mesmo modo, uma divisão em sua cúpula. Como parte do rearranjo e da reorganização do movimento sindical, novas centrais se originam através de fusões. Nos casos da UGT, CTB e NCST, esse processo ocorre como forma de garantir uma reserva de representação, caso seja aprovada a reforma sindical. Pelo mesmo motivo, a formação dessas centrais é uma forma de terem acesso a uma parte do dinheiro da contribuição sindical, que de acordo com lei recentemente aprovada, pode ser usada pelo governo Lula para politicamente “amansar” tais entidades tendo em vista uma possível reforma sindical e trabalhista.

Um fator que agrava a capacidade de luta dos trabalhadores é que não existe proteção plena ao mandato sindical. O TST só garante estabilidade a 7 diretores por sindicato, ao arrepio da Constituição e da CLT. Nessa esteira de fragilização sindical, segue a reforma trabalhista do governo Lula, com o objetivo de privilegiar o negociado sobre o legislado, atendendo aos interesses do capital.

Ainda que a reestruturação produtiva e o programa de reformas de caráter neoliberal, tenham responsabilidade nessa situação, entendemos que a forma de luta sindical desencadeada pelo PT e gestada pelo sindicalismo da corrente majoritária cutista, Articulação Sindical, disseminou uma cultura política despolitizante e espontaneísta. Criou a cultura de tendências, que atuam de forma autônoma nos partidos e nas centrais. Muitas vezes as tendências têm poucas diferenças programáticas entre si, consubstanciando conglomerados de interesses eleitorais ou de poder sindical. Essa estrutura facilitou a construção de uma hegemonia social-democrata, ao fragmentar as correntes classistas do movimento sindical.

Diante disso, qual a resposta que devemos dar?

A CONJUNTURA NACIONAL E O GOVERNO LULA
No plano político o Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, mas ainda com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo federal, em 2003, adotando uma prática de administrar a ordem do capital, favorecendo o livre curso para a acumulação capitalista no Brasil. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores. As maiores expressões do governismo cutista foram sua aprovação à Reforma da Previdência do funcionalismo público, em 2003, e a posse de Luiz Marinho como Ministro do Trabalho de Lula, em 2005.

O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados. Passado o furacão neoliberal da década de 1990, as frações dominantes da burguesia brasileira que sobreviveu à abertura comercial e à nova fase de mundialização do capital, se inserem no mercado mundial como produtora mundial e grande exportadora de artigos agrícolas, máquinas, equipamentos e produtos minerais. Há uma crescente internacionalização de empresas brasileiras que passam a concorrer no mercado mundial e a comprar empresas estrangeiras, como foi o caso da Friboi, que comprou a norte-americana Swift.

O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no país, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. As propostas de reforma da previdência e de reforma trabalhista, além dos constantes ataques feitos ao MST, exemplificam essa ofensiva contra os setores da classe trabalhadora que lutam contra a nova ordem capitalista imposta ao país.

A burguesia brasileira intervém na luta de classes com grande agressividade, controle rígido e inteligente dos meios de comunicação, com a manipulação de corações e mentes e a propagação do individualismo como solução para os problemas que afligem a população. Além disso, busca a todo custo desqualificar o movimento operário e criminalizar os movimentos sociais mais combativos, visando a construir um consenso no qual possa desenvolver sua hegemonia e dominação sem contestações.

Por outro lado, a crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representa o fim do ciclo da hegemonia do PT e da CUT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.

A eleição de Lula poderia ter representado a abertura de um processo de lutas sociais que apontassem para a construção de um novo modelo de sociedade. No entanto, o presidente operário aprofundou a política neoliberal, chegando a tal ponto de degeneração, que passou a declarar como “heróis nacionais” um dos segmentos politicamente mais atrasados da sociedade brasileira, os usineiros. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da luta de classes. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. A CUT apostou na conciliação de classes.

PRESSUPOSTOS DA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO
Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou norma.

Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.

Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.

O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.

Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc. compõem este universo. Os militantes da Unidade Classista querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. Em fevereiro de 2006, a Unidade Classista retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.

Temos uma tradição de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que a nova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.

A retomada classista do movimento operário deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de classe.

Diante disso, impõem-se como lutas:

1) A garantia do emprego. Ou seja, luta contra o “direito” do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão.
2) Fim das horas extras e fim do banco de horas.
3) Redução da jornada sem redução de salário.
4) Universalização do seguro-desemprego, com ampliação do auxílio para um ano e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.
5) Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação.
6) Fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade.
7) Fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE.
8) Incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.
9) A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho.
10) Erradicação do trabalho infantil.
11) Direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros.
12) Responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais.
13) Proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados.
14) Soma-se a isso, a previdência e seguridade social, com a luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; fim da alta programada; indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.
15) A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.

A UNIDADE CLASSISTA E A INTERSINDICAL
Diante disso, os militantes da Unidade Classista se empenham na construção da Intersindical. Sua criação representou importante avanço na retomada de um movimento sindical classista, de massas e combativo. Desde a sua origem, a Intersindical vem desempenhando importante papel na luta de classes, como a construção do 25 de Março, o Dia Nacional de Lutas em 23 de maio e o apoio à luta dos metalúrgicos da Ford de São Bernardo, entre outros exemplos. Porém, ainda há muito por fazer! É preciso fortalecer a Intersindical, dar-lhe musculatura, inseri-la ainda mais na luta diária dos trabalhadores. Não nos parece correto, nesse momento, qualquer possibilidade de fusão com outras experiências de central sindical. É preciso, primeiramente, construir uma unidade prática na luta contra as reformas sindical, trabalhista e previdenciária, bem como de outras que retirem quaisquer direitos. Sem isso, nos parece artificial e com fortes traços cupulistas querer unificar estruturas sindicais com características e práticas de construção distintas.

A construção da Intersindical, entretanto, não pode ser presa do voluntarismo, se pautando apenas por ações de vanguarda e isoladas do conjunto dos trabalhadores. A prioridade é a luta nos locais de trabalho e nos ramos de produção, com a Intersindical dando dimensão nacional a este processo. É por isso que nós, militantes da Unidade Classista, trabalhamos pela retomada da campanha “Nenhum Direito a Menos, Avançar nas Conquistas”, de forma a dar conteúdo político ao sentimento difuso de oposição ao capital e ao governo. Do mesmo modo, defendemos a construção de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reúna o campo político que se coloca em oposição às contra-reformas do governo Lula. Por fim, acreditamos ser de grande importância a retomada do Fórum Nacional de Mobilização, como espaço privilegiado de interlocução com outros setores do movimento sindical e popular que se coloquem na perspectiva de oposição ao capital e às contra-reformas do governo Lula.

Viva a Intersindical!!!
Viva a Unidade Classista!!!
Viva a Classe Trabalhadora!!!
Viva o Socialismo!!!

São Paulo, março de 2008.

CONDUTORES DE CAMPINAS: A CRISE MORAL E POLÍTICA DO SINDICALISMO PROPOSITIVO

RENATO NUCCI JUNIOR
Secretário Sindical e de Massas do Comitê Estadual do PCB/SP

O flagrante de extorsão envolvendo dirigentes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Campinas envergonha tanto a categoria quanto o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Seus principais dirigentes, acompanhados por dois assessores (uma advogada e um jornalista) foram filmados extorquindo R$ 600 mil em dinheiro de uma empresa de plano de saúde. Tratava-se de uma contrapartida exigida pela direção da entidade, pelo fato de ter convencido os trabalhadores da categoria a aceitarem a proposta de convênio médico. Se não recebessem o valor estipulado ameaçavam paralisar a categoria. Foram presos no momento em que contavam o dinheiro.

O caso revela a degradação moral de uma parte do movimento sindical brasileiro e exprime, em sua face mais corrompida e corrupta, as profundas mudanças sofridas pelo movimento sindical brasileiro a partir da década de 1990. De lá pra cá, aplica-se com virulência o projeto neoliberal e o ataque aos direitos sociais e trabalhistas, como a reestruturação produtiva e o aumentou do desemprego, da precarização das relações de emprego, do crescimento da informalidade e das terceirizações. Anos da ressaca, causada pela derrota histórica sofrida pelos trabalhadores com o fim do socialismo no leste europeu e com a derrota de Lula à eleição presidencial de 1989.

RELES SINDICALISMO
Incapaz de responder a estes desafios, o movimento sindical, incluindo as entidades filiadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), assistiu a um enfraquecimento das mobilizações vividas nos anos 80. Muitos dirigentes sindicais oportunistas e de corte social-democrata passaram a criticar o sindicalismo combativo e classista surgido no final de 1970. Usaram os revezes sofridos pelos trabalhadores entre 1980 e 1990, para advogar a necessidade de se adotar um sindicalismo dito “propositivo”, que se mostrou nada mais que uma adaptação passiva desses dirigentes à ordem capitalista. Muitas entidades sindicais, praticando uma espécie de neo-corporativismo, integraram câmaras setoriais em aliança com os patrões, para defender os interesses de seu ramo econômico. Dirigentes sindicais passaram a compor, principalmente nas empresas estatais, seus conselhos consultivos e a administração dos seus fundos de pensão, tornando-se compradores das empresas estatais privatizadas e formando uma casta burocrática mais interessada em administrar negócios do que em fazer a luta de classes.

Inúmeros sindicatos recorreram ao dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para oferecer cursos de requalificação profissional, assumindo inescrupulosamente a idéia da burguesia brasileira que atribui ao trabalhador “pouco escolarizado e qualificado” a culpa pelo desemprego. Coroando essa degeneração, as comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, são financiadas por entidades patronais e reúnem milhões de pessoas atraídas por popstars e pelo sorteio de casas e de automóveis.

PÉ-DE-MEIA: DEGENERAÇÃO MORAL E POLÍTICA
É nesse ambiente marcado pelo economicismo mais vulgar, no qual lideranças operárias reduziram as aspirações políticas dos trabalhadores ao despolitizar e burocratizar as lutas sociais, que muitos dirigentes sindicais copiaram os pelegos de outrora e fizeram do mandato sindical um meio de vida. Passaram a usar as entidades que dirigem para se afastarem do “inferno da produção” e adquirirem status perante suas categorias. Fizeram da atividade sindical um trampolim para mandatos a qualquer esfera (federal, estadual ou municipal) ou indicações a cargos comissionados na máquina do Estado. Burocratizaram-se e deixaram de se preocupar com as reivindicações mais elementares de suas categorias. Usaram os sindicatos, para fazer “pé-de-meia”.

É nesse contexto que os fatos vergonhosos envolvendo os dirigentes sindicais de Campinas devem ser analisados. Ao serem presos extorquindo a empresa de convênio médico que serviria à categoria, expuseram não somente sua degradação moral, mas sua degeneração política.
Ao intermediarem a negociação com uma empresa privada revelam uma adequação, que parte do movimento sindical fez, à lógica do mercado e à privatização dos serviços públicos. É o abandono à luta por mais e melhores direitos e pela aplicação de políticas públicas de caráter universal, incluindo a assistência médica.

REDE GLOBO: NOVA DENÚNCIA, VELHO GOLPE
O destaque dado pela Rede Globo em vários telejornais regionais e nacionais com as cenas que mostravam a extorsão não se deve a preocupações morais ou éticas. Tampouco ao destino que se daria ao dinheiro dos trabalhadores. A denúncia se insere exatamente no momento em que o Congresso Nacional discute o reconhecimento das centrais sindicais e o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical para seu financiamento.

A oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) ao governo Lula pretendia tornar o desconto da contribuição sindical opcional, com o trabalhador tendo o direito de oposição. Derrotada nessa proposta, tentou incluir um parágrafo que submetia as contas das entidades sindicais ao Tribunal de Contas da União. Então, a denúncia serviria como uma pressão sobre os parlamentares para aprovarem o controle sobre as contas dos sindicatos e das centrais, revolvendo a velha tradição de nossa classe dominante de interferir nas organizações dos trabalhadores, através do Estado. O que quer a oposição de direita ao governo Lula é enfraquecer ainda mais os sindicatos, buscando impor um controle que lhes dificulte ações, ainda que tímidas, contra os efeitos mais funestos da exploração capitalista. Com esse intuito ela utilizou as imagens que flagravam a corrupção por dois motivos. O primeiro é o de desmoralizar o conjunto do movimento sindical, tentando fazer crer que “todos os sindicatos são iguais”. O segundo é o de justificar a interferência do Estado nas organizações dos trabalhadores, através do controle de suas contas.

RETOMAR O CLASSISMO E A COMBATIVIDADE
Após as denúncias, a revolta e a indignação de muitos trabalhadores demonstram a necessidade de se retomar a prática de um sindicalismo classista e de luta. Aos poucos, os trabalhadores brasileiros começam a perceber os engodos do projeto neoliberal e as mentiras difundidas pela reestruturação produtiva, que prometiam a estes uma parceria com o capital. Ao sofrer com o aumento das terceirizações e da precarização, o trabalhador reconhece a importância dos sindicatos como órgãos de defesa de seus interesses. Cabe ao sindicalismo classista que se reorganiza, como a Intersindical, mostrar aos trabalhadores que existem outras formas de ação sindical que não se renderam à lógica do capital. Cabe a nós, portanto, praticar intransigentemente um sindicalismo defensor dos interesses dos trabalhadores e capaz de lhes mostrar que só a luta contra os patrões pode garantir nenhum direito a menos e avançar nas conquistas.

Campinas, abril de 2008.

Fonte: PCB/SP

II ENCONTRO NACIONAL INTERSINDICAL

Dias 12 e 13 de abril
R. Tabatinguera, 192 - Metrô Sé - SP
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A classe trabalhadora segue sob constante ataque do capital, nas guerras promovidas pelo imperialismo e maior concentração econômica para manter o lucro dos capitalistas. No Brasil, isso se expressa na continuidade da política econômica, no predomínio do agronegócio e das monoculturas e na retirada de direitos, seja por MPs e normas internas ou pela ameaça de reformas regressivas.
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A redução do valor da força de trabalho é a exigência do capital. Por isso, vemos no setor privado o deslocamento das plantas produtivas, a terceirização e o banco de horas. No setor público, além da terceirização, os servidores sofrem com a introdução dos critérios de produtividade. O resultado nos locais de trabalho é a ampliação do adoecimento. Todas essas medidas são adotadas mediante uma duríssima criminalização das lutas e dos movimentos sociais, com ação violenta das polícias, além do ataque ao direito de greve e de organização.
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Essa situação exige combatividade e independência das organizações da classe. Na América Latina, em muitos momentos, a luta dos povos e da classe consegue arrancar dos governos medidas que concretizam importantes reivindicações. No Brasil, para fortalecermos nossa organização e luta, temos que construir novas ferramentas, pois as construídas nas décadas anteriores se adaptaram à ordem.
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A Intersindical é parte importantíssima desse processo. E no nosso II Encontro Nacional vamos debater a conjuntura, as tarefas, avançando no fortalecimento da Intersindical para atuar no processo de reorganização em curso, que deve ser feito com autonomia, democracia, unidade através da participação direta dos trabalhadores.
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VERSÃO EM PDF DO CARTAZ - Tamanho A3 (200Kb)
VERSÃO EM PDF DO PANFLETO - Tamanho A5 (2.700Kb)
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Fonte: PCB/SP