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Programa Socialista - Ponto 17: Direitos Humanos
"A estrutura econômica capitalista e o
poder econômico dos grandes monopólios se expressam
no controle do processo político. O sistema político resulta ser extremamente
adequado à manutenção dos interesses das classes dominantes que podem interferir
diretamente na dinâmica eleitoral e nos rumos dos governos e representantes
eleitos. A transição da autocracia burguesa na forma da Ditadura empresarial
militar implantada em 1964 para uma democracia burguesa não implicou na efetiva
incorporação dos trabalhadores e da maioria da população na vida política e nas
esferas reais de decisão, transformando o jogo político numa forma de
legitimação do poder de uma minoria com a perpetuação de seus interesses. Como
a classe trabalhadora se levantava depois de uma longa noite de terror imposta
pela ditadura, organizava-se e se colocava em luta, a burguesia não conseguiu
consolidar uma alternativa própria para dirigir o Estado em sua nova fase
“democrática”, em que era preciso buscar o mínimo de legitimidade entre as
classes trabalhadoras e os setores médios tão duramente atingidos pela
contrarreforma e as privatizações.
A primeira alternativa política dos grupos dominantes nesta fase (depois de descartado o controle direto pelos políticos fiéis à ditadura) foi a criação de uma “social democracia”, que já nascia velha e deformada, sem um passado de luta por direitos, tampouco uma relação com as bases organizadas dos trabalhadores como aconteceu na Europa levando ao “Estado do bem-estar social”. Aqui, a versão brasileira da social democracia já nasceu comprometida com o grande capital, aliada ao fisiologismo e ao conservadorismo e adepta das teses neoliberais."
A primeira alternativa política dos grupos dominantes nesta fase (depois de descartado o controle direto pelos políticos fiéis à ditadura) foi a criação de uma “social democracia”, que já nascia velha e deformada, sem um passado de luta por direitos, tampouco uma relação com as bases organizadas dos trabalhadores como aconteceu na Europa levando ao “Estado do bem-estar social”. Aqui, a versão brasileira da social democracia já nasceu comprometida com o grande capital, aliada ao fisiologismo e ao conservadorismo e adepta das teses neoliberais."
Programa Socialista - Ponto 16: Segurança Pública
"A realidade das contradições se chocou
com a aparência de que tudo ia bem. A economia
crescia, banqueiros, capitalistas industriais, magnatas do comércio,
empresários do agronegócio, empreiteiros nadavam em montanhas de lucro e
ostentavam padrões ofensivos de consumo de bens de luxo; os governos usufruíam
de enormes índices de aceitação. Cooptação, controle e repressão se combinavam
para silenciar qualquer dissidência, a pobreza persistente continuava
invisível, morando em lugares precários, sem saneamento, sem serviços, onde os
pobres continuavam vítimas da polícia sócia do crime e do crime organizado
sócio da polícia.
Foi isso que explodiu em junho de 2013 e se tornou uma torrente de protestos de massa e de enfrentamentos, onde se clamava por serviços e direitos, em defesa da vida contra a ordem do capital que a mercantiliza. De forma multifacetada, não homogênea, estes movimentos miraram com precisão e clareza seus adversários: as instituições da farsa democrática e seus protagonistas, os templos do consumo ostensivo, a polícia e seus aparatos de repressão e morte, os prédios e a instituição políticas desta ordem excludente e desumana.'
[...]
A ampliação de direitos não significa para o PCB uma aperfeiçoamento da democracia burguesa nos quadros institucionais existentes. A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a superação das formas econômicas, sociais e culturais próprias da ordem burguesa que tem que ser superada na direção de uma verdadeira emancipação humana. A defesa e garantia dos direitos humanos, da vida e da dignidade humana começa pela luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais à ordem burguesa, mas incompatíveis com uma sociedade emancipada."
Foi isso que explodiu em junho de 2013 e se tornou uma torrente de protestos de massa e de enfrentamentos, onde se clamava por serviços e direitos, em defesa da vida contra a ordem do capital que a mercantiliza. De forma multifacetada, não homogênea, estes movimentos miraram com precisão e clareza seus adversários: as instituições da farsa democrática e seus protagonistas, os templos do consumo ostensivo, a polícia e seus aparatos de repressão e morte, os prédios e a instituição políticas desta ordem excludente e desumana.'
[...]
A ampliação de direitos não significa para o PCB uma aperfeiçoamento da democracia burguesa nos quadros institucionais existentes. A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a superação das formas econômicas, sociais e culturais próprias da ordem burguesa que tem que ser superada na direção de uma verdadeira emancipação humana. A defesa e garantia dos direitos humanos, da vida e da dignidade humana começa pela luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais à ordem burguesa, mas incompatíveis com uma sociedade emancipada."
Programa Socialista - Ponto 15: Auditoria das Corporações Transnacionais
“O capitalismo brasileiro desenvolveu-se de tal
forma que atingiu patamares monopolistas
preservando sua posição subordinada ao centro do sistema. Por isso, boa parte
da riqueza produzida pela classe trabalhadora de nosso país aflui para as empresas
transnacionais que tem origem nos países que constituem o "centro" do
sistema. Isso ocorre tanto por mecanismos legais, através da lei de remessa de
lucros, como ilegais, tais como o superfaturamento das importações e
subfaturamento das exportações. A pressão sobre nossos salários e a
precarização das condições de trabalho, para que o "custo Brasil"
caia continuamente (junto com nossa qualidade de vida), torna-se muito maior.
À burguesia brasileira interessa a importação de capitais, pois é esta a condição necessária de seu desenvolvimento, que eleva a sua produtividade e dinamiza sua reprodução. A nós, trabalhadores, interessa que esta riqueza seja socializada entre os que a produzem e que a vida seja desmercantilizada. Por isso nossa luta só pode ser, ao mesmo tempo, anticapitalista e anti-imperialista. A auditoria de tais remessas é nosso primeiro passo. E é também para isso que lutamos para construir o Poder Popular.”
À burguesia brasileira interessa a importação de capitais, pois é esta a condição necessária de seu desenvolvimento, que eleva a sua produtividade e dinamiza sua reprodução. A nós, trabalhadores, interessa que esta riqueza seja socializada entre os que a produzem e que a vida seja desmercantilizada. Por isso nossa luta só pode ser, ao mesmo tempo, anticapitalista e anti-imperialista. A auditoria de tais remessas é nosso primeiro passo. E é também para isso que lutamos para construir o Poder Popular.”
Programa Socialista - Ponto 14: Direitos dos Trabalhadores
"O
ciclo "neoliberal", com suas consequências, provocou a resistência dos trabalhadores organizados em partidos,
sindicatos e movimentos sociais, o que ameaçava a hegemonia burguesa. A questão
foi resolvida com a adesão de forças sociais vindas das lutas das classes
trabalhadoras à ordem capitalista e burguesa. Estas forças operaram um pacto
com as classes dominantes em nome da classe trabalhadora que, em troca de muito
pouco (manutenção dos postos de trabalho e políticas focalizadas de combate à miséria
absoluta.) impõe a flexibilização e perda de direitos históricos, a
intensificação da exploração do trabalho e a perpetuação das condições que
estão na raiz das desigualdades que marcam nossa sociedade.
Escolhido este segundo caminho, o PT acabou se
transformando em uma alternativa de governo que, para chegar à presidência,
garantir sua governabilidade e perpetuar-se, viu-se enredado em alianças
primeiro ao centro e depois à direita, descartando até mesmo seu moderado
programa de reformas e assumindo o pressuposto de que não existe alternativa
fora da ordem capitalista, da economia de mercado e da institucionalidade
burguesa. Este transformismo do PT desarmou a classe trabalhadora, cooptou ou
apassivou parte de suas organizações e movimentos sociais e produziu uma adesão
passiva e despolitizada de parte da classe trabalhadora por meio da garantia de
emprego, do controle da inflação e do acesso ao consumo via facilitação do
crédito. Tudo isso, na verdade, com o intuito maior deaprofundar a acumulação de
capital nos patamares desejados pela grande burguesia monopolista, mantendo as
privatizações, a política monetária e fiscal, o equilíbrio orçamentário e seus
superávits, uma política de juros altos que agradasse ao capital financeiro.
O PT se transformou no operador ideal da
contrarreforma necessária ao capital, porque se comprometeu em garantir os
interesses da grande burguesia ao mesmo tempo em que mantinha apassivado o
setor mais organizado e combativo dos trabalhadores. O que faltava era um
controle da parte mais miserável da classe trabalhadora e isso foi realizado
focalizando as políticas sociais para combater os efeitos da miséria absoluta
através de políticas compensatórias sugeridas pelo Banco Mundial, como a bolsa
família.
De fato, o apassivamento não vem do atendimento,
ainda que precário, das demandas das classes trabalhadoras, mas da
intensificação da exploração e do aumento da concorrência entre os
trabalhadores, que passam a se ver não como aliados contra a ordem do capital,
mas como concorrentes na disputa pelas oportunidades do mercado e nas
trajetórias de autossuperação individual, como empreendedores cavando os
pequenos espaços que se abrem na ordem desigual do capitalismo para vencer na
vida. Passam assim a imaginar que seu inimigo imediato é o outro trabalhador e
não a burguesia monopolista que se beneficia desta economia de mercado para
abocanhar a maior parte da riqueza produzida.
[...]
Um governo socialista deve operar no sentido de
reverter a atual tendência de retirada e de flexibilização de direitos
historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Nessa direção, o PCB
afirma seu compromisso com os direitos dos trabalhadores, começando por aqueles
ligados ao mundo do trabalho, no entanto, é necessário também neste campo ir muito
além.
A garantia do emprego e das condições de trabalho,
da saúde do trabalhador, do salário, da jornada, das férias e outros direitos
históricos devem ser ampliados com formas de poder operário capazes de
enfrentar o capital que trata a força de trabalho como recurso descartável,
fato acentuado nos períodos de crise. Ataques aos trabalhadores se apresentam
hoje como formas ditas flexíveis (banco de horas, produção por contrato,
terceirização e outras), que de fato precarizam os vínculos beneficiando os capitalistas".
Programa Socialista - Ponto 13: Recursos Públicos
"Os graves problemas com que se defrontam os
trabalhadores e o conjunto da população brasileira não serão resolvidos
pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez
que, com as crises, até mesmo os aparentes ganhos momentâneos acabam sendo
revertidos em favor da prioridade efetiva, que é garantir as taxas de lucro das
empresas. Não é mais possível pensarmos que as profundas desigualdades
existentes – a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia,
transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.), a barbárie em que se
transformou a civilização do capital e da mercadoria, com o genocídio dos
pobres, dos negros, das populações indígenas – serão enfrentadas com a
aplicação de políticas que visem ampliar o acesso aos bens materiais. O simples
crescimento econômico capitalista só faz aumentar a destruição da natureza e
acaba concentrando ainda mais a riqueza na forma de lucros acumulados
privadamente.
Aqueles que governam pensando em administrar os interesses capitalistas, ao mesmo tempo em que adotam políticas para “compensar” a exploração do capital sobre o trabalho, partem da lógica segundo a qual cabe ao Estado promover o crescimento da economia de mercado. A intenção é gerar bens e serviços que os trabalhadores possam comprar a fim de satisfazer suas demandas, assim como empregos que lhes gerem renda para tanto, ao mesmo tempo em que os lucros necessários para os capitalistas sejam produzidos.
Esta é a base do pacto social em curso no Brasil. Segundo aqueles que o põem em prática, o capitalismo interessaria a todos, patrões e trabalhadores, e o crescimento da economia seria o caminho para enfrentar nossos problemas comuns. Com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, dizem os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, dizem os petistas. Na verdade, este sempre foi o caminho escolhido e trilhado pelas classes dominantes no Brasil. Aqui o capitalismo sempre contou com a presença essencial do Estado e apostou no desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, querendo fazer os trabalhadores acreditar que quanto mais crescesse o capitalismo mais perto estaríamos de resolver os problemas de desigualdades e carências do país".
Aqueles que governam pensando em administrar os interesses capitalistas, ao mesmo tempo em que adotam políticas para “compensar” a exploração do capital sobre o trabalho, partem da lógica segundo a qual cabe ao Estado promover o crescimento da economia de mercado. A intenção é gerar bens e serviços que os trabalhadores possam comprar a fim de satisfazer suas demandas, assim como empregos que lhes gerem renda para tanto, ao mesmo tempo em que os lucros necessários para os capitalistas sejam produzidos.
Esta é a base do pacto social em curso no Brasil. Segundo aqueles que o põem em prática, o capitalismo interessaria a todos, patrões e trabalhadores, e o crescimento da economia seria o caminho para enfrentar nossos problemas comuns. Com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, dizem os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, dizem os petistas. Na verdade, este sempre foi o caminho escolhido e trilhado pelas classes dominantes no Brasil. Aqui o capitalismo sempre contou com a presença essencial do Estado e apostou no desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, querendo fazer os trabalhadores acreditar que quanto mais crescesse o capitalismo mais perto estaríamos de resolver os problemas de desigualdades e carências do país".
Programa Socialista - Ponto 12: divida publica
“O
Orçamento Público da União destina cerca de 43% dos recursos arrecadados para a amortização e pagamento de juros
da dívida pública que, aliás, sabe-se que já foi paga há muito tempo.
O que impede que governos como o do PT, que se apresentam a cada quatro anos como porta-vozes de causas sociais, suspendam imediatamente o pagamento e realizem uma auditoria da dívida? É a imediata suspensão do pagamento, seguida de uma auditoria, que permitirá a realização de políticas sociais que garantam direitos fundamentais à classe trabalhadora e camadas populares.
A realização dessa e outras medidas pressupõe a constituição de um poder de classe enraizado nas bases sociais capazes enfrentar os grupos monopolistas e suas representações políticas - governo e congresso. A soberania orçamentária frente ao capital financeiro passa, portanto, pela construção do poder popular.”
O que impede que governos como o do PT, que se apresentam a cada quatro anos como porta-vozes de causas sociais, suspendam imediatamente o pagamento e realizem uma auditoria da dívida? É a imediata suspensão do pagamento, seguida de uma auditoria, que permitirá a realização de políticas sociais que garantam direitos fundamentais à classe trabalhadora e camadas populares.
A realização dessa e outras medidas pressupõe a constituição de um poder de classe enraizado nas bases sociais capazes enfrentar os grupos monopolistas e suas representações políticas - governo e congresso. A soberania orçamentária frente ao capital financeiro passa, portanto, pela construção do poder popular.”
Programa Socialista - Ponto 11: Previdência e Assistência Social
"A opção pelo crescimento
capitalista apoiado pelo Estado transfere os recursos públicos para dar ao
capital as condições para crescer (isenções, subsídios, infraestrutura,
logística, juros baixos subsidiados na hora
de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos, etc.), ao mesmo
tempo em que mantém e amplia as privatizações, as parcerias público privadas, o
desmonte da previdência pública, sucateia os sistemas de educação e de saúde,
isto é, tira o recurso das áreas públicas para subsidiar a área privada.
Garantidas as condições do crescimento da economia privada, o que sobra (e é
pouco) somente pode chegar gotejando, de forma focalizada, num arremedo de
política social voltado a minimizar os efeitos apenas da miséria absoluta, deixando
intocadas as raízes das desigualdades que continuam a se reproduzir.
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
Programa Socialista - Ponto 10: Política Cultural
"A vida, não encontrando os
meios para se efetivar como verdadeiramente humana, se degrada. A cultura é
destruída e substituída pelos bens da indústria cultural, a educação se
transforma em depósito de crianças e as
universidades em fábricas da mediocridade. As relações pessoais se empobrecem e
nossas cidades se transformam em enormes aglomerações de seres solitários e
isolados, que vão do trabalho para casa e que são capturados pela televisão e
pela compulsão do consumo de bens supérfluos. Os espaços públicos e coletivos
são destruídos e substituídos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por
carros, pela crescente privatização e mercantilização da vida.
[...]
Culturalmente vivemos uma época de regressão: uma profunda individualização da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo, da intolerância religiosa aqui e no mundo todo que seguiu pelo mesmo caminho. Os que vivem da cultura são obrigados a sobreviver no balcão de projetos, sem uma política cultural que garanta produção e acesso a bens culturais relevantes, enquanto o mercantilização da vida atinge a forma de uma poderosa indústria cultural que dissemina bens de qualidade duvidosa e produz em escala generalizada uma manada de consumidores apassivados da mercadoria “cultural” esvaziada de qualquer conteúdo reflexivo, criativo e emancipador.
[...]
A luta contra a mercantilização da vida tem que se expressar programática e praticamente contra o modo de vida próprio da ordem burguesa, contra seus valores, sua ideologia e sua cultura, afirmando um novo modo de vida, o que implica no desenvolvimento de novos valores, novas formas de ser e de uma nova forma de consciência social.
[...]
A transição socialista tem que assumir a forma de um processo decidido de desmercantilização das relações sociais, ao mesmo tempo em que organiza a sociedade com base em um novo modo de vida, desenvolvendo os seres humanos em todos os sentidos. Temos que superar a concepção equivocada de que o socialismo é somente a produção acelerada de bens e serviços sob o comando de um Estado dos trabalhadores. O principal produto da transição é a criação das condições nas quais se possa germinar um novo tipo de sociabilidade e um ser social emancipado, que será o sujeito da construção de uma nova sociedade, sem classes e sem Estado: o comunismo. Não se trata de produzir mais, mas de mudar a forma de
produzir mudando a forma de vida, humanizando-a até que seja possível a livre associação dos produtores livres. As condições econômicas e o modo de vida são a base para a criação de uma nova subjetividade que se expresse numa nova consciência social, que se torna ela própria a base para novas transformações econômicas e novas formas de vida."
[...]
Culturalmente vivemos uma época de regressão: uma profunda individualização da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo, da intolerância religiosa aqui e no mundo todo que seguiu pelo mesmo caminho. Os que vivem da cultura são obrigados a sobreviver no balcão de projetos, sem uma política cultural que garanta produção e acesso a bens culturais relevantes, enquanto o mercantilização da vida atinge a forma de uma poderosa indústria cultural que dissemina bens de qualidade duvidosa e produz em escala generalizada uma manada de consumidores apassivados da mercadoria “cultural” esvaziada de qualquer conteúdo reflexivo, criativo e emancipador.
[...]
A luta contra a mercantilização da vida tem que se expressar programática e praticamente contra o modo de vida próprio da ordem burguesa, contra seus valores, sua ideologia e sua cultura, afirmando um novo modo de vida, o que implica no desenvolvimento de novos valores, novas formas de ser e de uma nova forma de consciência social.
[...]
A transição socialista tem que assumir a forma de um processo decidido de desmercantilização das relações sociais, ao mesmo tempo em que organiza a sociedade com base em um novo modo de vida, desenvolvendo os seres humanos em todos os sentidos. Temos que superar a concepção equivocada de que o socialismo é somente a produção acelerada de bens e serviços sob o comando de um Estado dos trabalhadores. O principal produto da transição é a criação das condições nas quais se possa germinar um novo tipo de sociabilidade e um ser social emancipado, que será o sujeito da construção de uma nova sociedade, sem classes e sem Estado: o comunismo. Não se trata de produzir mais, mas de mudar a forma de
produzir mudando a forma de vida, humanizando-a até que seja possível a livre associação dos produtores livres. As condições econômicas e o modo de vida são a base para a criação de uma nova subjetividade que se expresse numa nova consciência social, que se torna ela própria a base para novas transformações econômicas e novas formas de vida."
Programa Socialista - Ponto 9: Transporte Coletivo
"A cidade do capital é a síntese
desta contradição, com seus polos de riqueza e de miséria, com seus estruturais
problemas de moradia, transporte, precarização de serviços essenciais,
violência e tudo o mais que marca a vida
urbana subordinada ao capitalismo.
A vida, não encontrando os meios para se efetivar como verdadeiramente humana, se degrada. A cultura é destruída e substituída pelos bens da indústria cultural, a educação se transforma em depósito de crianças e as universidades em fábricas da mediocridade. As relações pessoais se empobrecem e nossas cidades se transformam em enormes aglomerações de seres solitários e isolados, que vão do trabalho para casa e que são capturados pela televisão e pela compulsão do consumo de bens supérfluos. Os espaços públicos e coletivos são destruídos e substituídos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por carros, pela crescente privatização e mercantilização da vida.
[...]
As manifestações desmascaram o mito de que o caminho escolhido pelo PT e por seus governos de conciliação de classe são apenas um meio hábil de acumular forças para superar a ordem do capital. Não há espaço na estratégia dos governistas para as massas rebeladas, sua auto-organização e sua ação direta. Não se trata de um governo de coalizão que se vê, por uma correlação de forças desfavorável, obrigado a ceder aos interesses do bloco dominante. Se fosse isso, o fato de as massas terem ido às ruas cobrar por mais educação, saúde, transporte, moradia e contra a violência policial só teria ajudado. Mas não: as mobilizações que mostram a força independente das massas e revelam as contradições soterradas pelo otimismo do discurso oficial atrapalham os negócios, tornam instáveis as condições do apassivamento da classe, principal moeda de troca do petismo para ser aceito no pacto com as classes dominantes.
[...]
Somente com uma base econômica socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos.”
A vida, não encontrando os meios para se efetivar como verdadeiramente humana, se degrada. A cultura é destruída e substituída pelos bens da indústria cultural, a educação se transforma em depósito de crianças e as universidades em fábricas da mediocridade. As relações pessoais se empobrecem e nossas cidades se transformam em enormes aglomerações de seres solitários e isolados, que vão do trabalho para casa e que são capturados pela televisão e pela compulsão do consumo de bens supérfluos. Os espaços públicos e coletivos são destruídos e substituídos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por carros, pela crescente privatização e mercantilização da vida.
[...]
As manifestações desmascaram o mito de que o caminho escolhido pelo PT e por seus governos de conciliação de classe são apenas um meio hábil de acumular forças para superar a ordem do capital. Não há espaço na estratégia dos governistas para as massas rebeladas, sua auto-organização e sua ação direta. Não se trata de um governo de coalizão que se vê, por uma correlação de forças desfavorável, obrigado a ceder aos interesses do bloco dominante. Se fosse isso, o fato de as massas terem ido às ruas cobrar por mais educação, saúde, transporte, moradia e contra a violência policial só teria ajudado. Mas não: as mobilizações que mostram a força independente das massas e revelam as contradições soterradas pelo otimismo do discurso oficial atrapalham os negócios, tornam instáveis as condições do apassivamento da classe, principal moeda de troca do petismo para ser aceito no pacto com as classes dominantes.
[...]
Somente com uma base econômica socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos.”
Programa Socialista - Ponto 8: Educação Pública
"A vida, não encontrando os
meios para se efetivar como verdadeiramente humana, se degrada. A cultura é
destruída e substituída pelos bens da indústria cultural, a educação se
transforma em depósito de crianças e as
universidades em fábricas da mediocridade. As relações pessoais se empobrecem e
nossas cidades se transformam em enormes aglomerações de seres solitários e
isolados, que vão do
trabalho para casa e que são capturados pela televisão e pela compulsão do consumo de bens supérfluos. Os espaços públicos e coletivos são destruídos e substituídos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por carros, pela crescente privatização e mercantilização da vida.
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir também a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos.
[...]
É fundamental que se busque superar a divisão entre trabalho manual e intelectual pela socialização da educação e do conhecimento, assim como a superação do controle hierárquico da força de trabalho e também do trabalho como mero meio de vida. Com o alto grau de desenvolvimento dos meios de informação, gestão e planejamento disponíveis, além das formas a serem desenvolvidas de socialização da educação, do conhecimento e da cultura, é possível apostar na libertação da escravização imposta pelo trabalho assalariado através da potência do trabalho cooperado e do desenvolvimento tecnológico em outra direção."
trabalho para casa e que são capturados pela televisão e pela compulsão do consumo de bens supérfluos. Os espaços públicos e coletivos são destruídos e substituídos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por carros, pela crescente privatização e mercantilização da vida.
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir também a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos.
[...]
É fundamental que se busque superar a divisão entre trabalho manual e intelectual pela socialização da educação e do conhecimento, assim como a superação do controle hierárquico da força de trabalho e também do trabalho como mero meio de vida. Com o alto grau de desenvolvimento dos meios de informação, gestão e planejamento disponíveis, além das formas a serem desenvolvidas de socialização da educação, do conhecimento e da cultura, é possível apostar na libertação da escravização imposta pelo trabalho assalariado através da potência do trabalho cooperado e do desenvolvimento tecnológico em outra direção."
Programa Socialista - Ponto 7: Saúde Pública
"A opção pelo crescimento
capitalista apoiado pelo Estado transfere os
recursos públicos para dar ao capital as condições para crescer (isenções,
subsídios, infraestrutura, logística, juros baixos subsidiados na hora de
emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos, etc.), ao mesmo
tempo em que mantém e amplia as privatizações, as parcerias público privadas, o
desmonte da previdência pública, sucateia os sistemas de educação e de saúde,
isto é, tira o recurso das áreas públicas para subsidiar a área privada.
Garantidas as condições do crescimento da economia privada, o que sobra (e é
pouco) somente pode chegar gotejando, de forma focalizada, num arremedo de
política social voltado a minimizar os efeitos apenas da miséria absoluta, deixando
intocadas as raízes das desigualdades que continuam a se reproduzir.
[...]
Temos certeza de que jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado, os problemas de moradia, de acesso à terra e à alimentação, aos serviços de educação e saúde, de condições de vida e de trabalho, a degradação ambiental, a violência urbana, a persistência das desigualdades sociais e regionais, em suma, nossa velha pauta de demandas à qual se somam algumas demandas novas resultantes do agravamento da situação dos trabalhadores sobre a nova forma de acumulação do capital monopolista. São o resultado do desenvolvimento capitalista e não fruto de sua falta ou insuficiência. São o resultado da mercantilização da vida pela sociedade capitalista burguesa que perdeu seu caráter civilizador e hoje só pode gerar barbárie.
O caráter anticapitalista está na convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é mercadoria, que transporte não é mercadoria, em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em mercadoria. A forma mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela não se extrai mais valor nem se realizam os lucros, mas não é para nós, que precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande burguesia, são estes negócios que atrapalham a nossa vida."
[...]
Temos certeza de que jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado, os problemas de moradia, de acesso à terra e à alimentação, aos serviços de educação e saúde, de condições de vida e de trabalho, a degradação ambiental, a violência urbana, a persistência das desigualdades sociais e regionais, em suma, nossa velha pauta de demandas à qual se somam algumas demandas novas resultantes do agravamento da situação dos trabalhadores sobre a nova forma de acumulação do capital monopolista. São o resultado do desenvolvimento capitalista e não fruto de sua falta ou insuficiência. São o resultado da mercantilização da vida pela sociedade capitalista burguesa que perdeu seu caráter civilizador e hoje só pode gerar barbárie.
O caráter anticapitalista está na convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é mercadoria, que transporte não é mercadoria, em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em mercadoria. A forma mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela não se extrai mais valor nem se realizam os lucros, mas não é para nós, que precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande burguesia, são estes negócios que atrapalham a nossa vida."
Programa Socialista - Ponto 6: Sistema Financeiro
[...]
A transição socialista tem que assumir a forma de um processo decidido de desmercantilização das relações sociais, ao mesmo tempo que organiza a sociedade com base em um novo modo de vida, desenvolvendo os seres humanos em todos os sentidos. Temos que superar a concepção equivocada de que o socialismo é somente a produção acelerada de bens e serviços sob o comando de um Estado dos trabalhadores. O principal produto da transição é a criação das condições nas quais se possa germinar um novo tipo de sociabilidade e um ser social emancipado, que será o sujeito da construção de uma nova sociedade, sem classes e sem Estado: o comunismo. Não se trata de produzir mais, mas de mudar a forma de produzir mudando a forma de vida, humanizando-a até que seja possível a livre associação dos produtores livres. As condições econômicas e o modo de vida são a
base para a criação de uma nova subjetividade que se expresse numa nova consciência social, que se torna ela própria a base para novas transformações econômicas e novas formas de vida."
Programa Socialista - Ponto 5: Desenvolvimento
"Os graves problemas com que se defrontam os trabalhadores e o conjunto da população brasileira não serão resolvidos pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez que, com as crises, até mesmo os aparentes ganhos momentâneos acabam sendo revertidos em favor da prioridade efetiva, que é garantir as taxas de lucro das empresas. Não é mais possível pensarmos que as profundas desigualdades existentes – a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.), a barbárie em que se transformou a civilização do capital e da
mercadoria, com o genocídio dos pobres, dos negros, das populações indígenas – serão enfrentadas com a aplicação de políticas que visem ampliar o acesso aos bens materiais. O simples crescimento econômico capitalista só faz aumentar a destruição da natureza e acaba concentrando ainda mais a riqueza na forma de lucros acumulados privadamente.
[...]
A continuidade da forma capitalista não impede apenas o atendimento das demandas essenciais da população, mas ameaça a própria continuidade da vida humana, seja pela destruição sistemática da natureza, pela forma destrutiva do desenvolvimento tecnológico subordinado ao capital, pela forma do gigantismo caótico da organização urbana necessária à sociabilidade burguesa, pelo agravamento das desigualdades sociais, pela perpetuação das raízes desta desigualdade que se reproduzem em formas insuperáveis de empobrecimento, miserabilidade, violência e degradação cultural e societária".
Programa Socialista - Ponto 4: Setores Estratégicos
"Deve-se afirmar que algumas
atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem
assumir também a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e
distribuição de energia, os transportes
essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de
distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de
bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata
reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no
último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
Programa Socialista - Ponto 3: Reforma Agrária
"A ordem capitalista só se
sustenta pela expropriação de muitos por umaminoria de proprietários. A
alternativa socialista exige e pressupõe a expropriação destes proprietários em
nome da garantia da vida para a imensa
maioria detrabalhadores.
Em um primeiro momento, deverão ser transformados
em meios sociais de produção o solo e o subsolo, incluindo todas as riquezas
naturais que são a base sobre a qual é possível a garantia da vida. Desta
maneira se realizam , mais que uma reforma agrária como mera distribuição de
terra, as condições de os trabalhadores agrícolas e pequenos camponeses
disporem dos meios e recursos para garantir sua vida e participar ativamente da
produção de parte dos bens necessários à vida de toda a sociedade. Da mesma
maneira, garante-se a terra aos povos originários e quilombolas, integrando-os
ao esforço coletivo de produção social da vida e da existência, respeitadas
suas especificidades culturais e políticas".
Programa Socialista - Ponto 2: Meios de Produção
"O caráter anticapitalista está
na convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a
educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é
mercadoria, que transporte não é mercadoria,
em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em
mercadoria. A forma mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela
não se extrai mais valor nem se realizam os lucros, mas não é para nós, que
precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa
existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande
burguesia, são estes negócios que atrapalham a nossa vida.
Esta constatação exige que afirmemos a necessidade de superar aquilo que sustenta as relações de produção capitalista apontando a necessidade de novas relações sociais de produção, as quais não se estabelecem sem uma ruptura radical com as formas políticas e institucionais que garantem a atual ordem de dominação. A ordem burguesa está fundada na propriedade privada dos meios de produção e na expropriação permanente dos trabalhadores de todos os meios que lhes permita garantir sua existência, formando uma classe de expropriados que só tem sua força de trabalho para vender. Esta ordem exige, ainda, que os produtos do trabalho e a própria força de trabalho se apresentem como mercadorias".
Esta constatação exige que afirmemos a necessidade de superar aquilo que sustenta as relações de produção capitalista apontando a necessidade de novas relações sociais de produção, as quais não se estabelecem sem uma ruptura radical com as formas políticas e institucionais que garantem a atual ordem de dominação. A ordem burguesa está fundada na propriedade privada dos meios de produção e na expropriação permanente dos trabalhadores de todos os meios que lhes permita garantir sua existência, formando uma classe de expropriados que só tem sua força de trabalho para vender. Esta ordem exige, ainda, que os produtos do trabalho e a própria força de trabalho se apresentem como mercadorias".
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