a imensa
maioria detrabalhadores.
Em um primeiro momento, deverão ser transformados
em meios sociais de produção o solo e o subsolo, incluindo todas as riquezas
naturais que são a base sobre a qual é possível a garantia da vida. Desta
maneira se realizam , mais que uma reforma agrária como mera distribuição de
terra, as condições de os trabalhadores agrícolas e pequenos camponeses
disporem dos meios e recursos para garantir sua vida e participar ativamente da
produção de parte dos bens necessários à vida de toda a sociedade. Da mesma
maneira, garante-se a terra aos povos originários e quilombolas, integrando-os
ao esforço coletivo de produção social da vida e da existência, respeitadas
suas especificidades culturais e políticas".
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