Programa Socialista - Ponto 13: Recursos Públicos

"Os graves problemas com que se defrontam os trabalhadores e o conjunto da população brasileira não serão resolvidos pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez que, com as crises, até mesmo os aparentes ganhos momentâneos acabam sendo revertidos em favor da prioridade efetiva, que é garantir as taxas de lucro das empresas. Não é mais possível pensarmos que as profundas desigualdades existentes – a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.), a barbárie em que se transformou a civilização do capital e da mercadoria, com o genocídio dos pobres, dos negros, das populações indígenas – serão enfrentadas com a aplicação de políticas que visem ampliar o acesso aos bens materiais. O simples crescimento econômico capitalista só faz aumentar a destruição da natureza e acaba concentrando ainda mais a riqueza na forma de lucros acumulados privadamente.
Aqueles que governam pensando em administrar os interesses capitalistas, ao mesmo tempo em que adotam políticas para “compensar” a exploração do capital sobre o trabalho, partem da lógica segundo a qual cabe ao Estado promover o crescimento da economia de mercado. A intenção é gerar bens e serviços que os trabalhadores possam comprar a fim de satisfazer suas demandas, assim como empregos que lhes gerem renda para tanto, ao mesmo tempo em que os lucros necessários para os capitalistas sejam produzidos.
Esta é a base do pacto social em curso no Brasil. Segundo aqueles que o põem em prática, o capitalismo interessaria a todos, patrões e trabalhadores, e o crescimento da economia seria o caminho para enfrentar nossos problemas comuns. Com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, dizem os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, dizem os petistas. Na verdade, este sempre foi o caminho escolhido e trilhado pelas classes dominantes no Brasil. Aqui o capitalismo sempre contou com a presença essencial do Estado e apostou no desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, querendo fazer os trabalhadores acreditar que quanto mais crescesse o capitalismo mais perto estaríamos de resolver os problemas de desigualdades e carências do país".