"A opção pelo crescimento
capitalista apoiado pelo Estado transfere os recursos públicos para dar ao
capital as condições para crescer (isenções, subsídios, infraestrutura,
logística, juros baixos subsidiados na hora
de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos, etc.), ao mesmo
tempo em que mantém e amplia as privatizações, as parcerias público privadas, o
desmonte da previdência pública, sucateia os sistemas de educação e de saúde,
isto é, tira o recurso das áreas públicas para subsidiar a área privada.
Garantidas as condições do crescimento da economia privada, o que sobra (e é
pouco) somente pode chegar gotejando, de forma focalizada, num arremedo de
política social voltado a minimizar os efeitos apenas da miséria absoluta, deixando
intocadas as raízes das desigualdades que continuam a se reproduzir.
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
[...]
Deve-se afirmar que algumas atividades, bens e serviços essenciais para a garantia da produção social devem assumir a forma de propriedade social, como a mineração, a produção e distribuição de energia, os transportes essenciais, os meios fundamentais de armazenamento e a logística de distribuição, as siderúrgicas, a construção naval e de aviões, a indústria de bens de capital em alguns setores chaves, etc. Isso implica na imediata reversão das privatizações e da entrega do patrimônio público realizadas no último período.
Com esta base socializada é possível desmercantilizar de imediato alguns setores, como, por exemplo, a educação, a saúde, a moradia, os transportes, que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular, da mesma forma que os sistemas de seguridade e previdência social deverão ser inteiramente públicos."
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