GOVERNANÇA COMUNISTA NA PREFEITURA DE SÃO PAULO

SOFIA MANZANO, IGOR GRABOIS, IVAN HERMINE, JANSEN CAVALCANTI
Comitê de Campanha

A Convenção Municipal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em São Paulo , reunido dia 20 de junho de 2008, decidiu lançar o professor universitário e jornalista Edmilson Costa candidato a prefeito de São Paulo, cuja chapa terá como candidata a vice-prefeito a jornalista Fernanda Mendes, do Movimento Humanista. Edmilson Costa é membro do Comitê Central do PCB, Secretário de Relações Internacionais da organização e possui uma trajetória de militância no PCB de mais de 30 anos.

Intelectual marxista, doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado na mesma instituição, e autor de vários livros e trabalhos publicados no Brasil e no exterior, Edmilson Costa vai qualificar o debate político na cidade de São Paulo, colocar sangue novo na disputa eleitoral e dar combate às velhas raposas políticas, que sempre se apresentam com os mesmos discursos, as mesmas promessas, a mesma demagogia e as mesmas mentiras, buscando sempre enganar a população.

O PCB irá fazer uma campanha alegre, bonita, bem humorada, mas muito combativa! A nossa tarefa nessas eleições é inverter a lógica do debate eleitoral e colocar na ordem do dia a questão da cidade como espaço público. E o espaço público como parte dos direitos humanos. Isso porque é nas cidades que vive a maior parte dos trabalhadores, é nas cidades que ocorre o desemprego, é nas cidades que a população pobre é excluída do acesso à infra-estrutura e aos serviços públicos. Enfim, é nas cidades onde se manifestam as mais dramáticas conseqüências do processo de exploração capitalista, como a pobreza e a miséria, violência, o desemprego, a precariedade dos serviços públicos, o desequilíbrio ecológico, a exclusão de numerosas parcelas da população do convívio social, da cultura e do lazer. O reflexo da lógica perversa do capital é o caos e a barbárie em que vive a nossa cidade. O PCB entende que está na hora de virar o jogo: São Paulo precisa de uma administração que não se renda à lógica do mercado e que tenha independência e coragem para enfrentar o grande capital e construir o Poder Popular.

A campanha parte do princípio de que a coisa pública e os interesses populares são prioritários em qualquer administração pública e, portanto, devem estar acima dos interesses privados, da lógica da ganância e do lucro. Por isso, nós estamos propondo uma revolução em São Paulo : governar com a população e construir o Poder Popular, mediante a instituição dos Conselhos Populares em todos os bairros da cidade, bem como na Administração Pública e nos órgãos, empresas e autarquias públicas, inclusive na gestão do orçamento do município. Vamos romper com a lógica de mercado dos serviços urbanos e garantir uma de vida digna para toda a população da cidade: alimento, abrigo e saúde pública, gratuita de qualidade, saneamento básico para todos, educação integral e universalização dos serviços sociais básicos.

GOVERNANÇA COMUNISTA
Queremos implantar uma Governança Comunista, que não se renda à lógica do mercado. Queremos conquistar uma cidade camarada. Dar poder à população, avançar na organização e na politização da sociedade, de forma a construir uma base institucional de caráter popular para dar sustentação ao processo de transformação que iremos desencadear na cidade de São Paulo, na perspectiva de uma sociedade socialista. São Paulo não precisa de soluções pontuais e delírios técnicos, mas de uma proposta global, que seja capaz de inverter a lógica capitalista e criar uma alternativa popular.

Nosso programa está ainda em construção, mas já definimos os eixos fundamentais da governança comunista em alguns setores fundamentais:

1) Poder Popular: A Governança Comunista significa Poder Popular, o povo da cidade tomando as rédeas de seu destino e construindo uma cidade camarada. A Governança Comunista significa a cidade como espaço público e o espaço público como parte dos direitos humanos, além de um conjunto de metas específicas que irão romper com a lógica do capital, do mercado e dos interesses privados;

2) Transporte: São Paulo vive hoje o caos e a barbárie em praticamente todas as regiões da cidade, especialmente na área de transportes. Nós entendemos que os trabalhadores não devem pagar para ir ao trabalho, nem devem gastar duas, três ou quatro horas para chegar ao emprego. Em princípio, iremos implemantar a municipalização do transporte público e instituir a tarifa zero para toda a população. Os recursos para garantir esse programa virão do aumento do IPTU nas regiões da burguesia e da classe média alta, além de uma renegociação da dúvida pública de São Paulo, que consome uma parcela expressiva do orçamento do Município;

3) Reforma Urbana: São Paulo tem milhares de terrenos vazios em todas as áreas da cidade, além de mais de 40 mil imóveis sem uso, dois casos típicos da especulação imobiliária e da ganância capitalista. Nossa gestão fará uma reforma urbana com o objetivo de garantir a moradia para as amplas camadas da população que hoje vive em habitações precárias. Uma parte expressiva dos terrenos vazios será utilizada para a construção de praças públicas, parques e jardins de forma a ampliar as áreas de lazer da população. Outra parte será utilizada para a construção de habitações populares. Já os imóveis desocupados serão desapropriados no interesse social, de forma a contribuir para resolver o déficit habitacional da cidade. A ocupação dos imóveis desocupados vai economizar gastos em infra-estrutura, pois os equipamentos sociais (água, esgoto, luz, telefone, etc.) já existem nestes locais. Além de dar um caráter social a esses imóveis especulativos, proporcionaremos uma vida digna à população pobre da cidade;

4) Educação integral: Todas as escolas do município deverão funcionar o em tempo integral, o dia inteiro, de forma a que os estudantes possam estudar e realizar as atividades práticas e o lazer na escola. Transformar a escola num ambiente agradável, comunitário, onde os alunos sintam prazer em estudar e os seus pais tenham a escola como referência de futuro para seus filhos. Com essas medidas, as mães podem ir tranqüilas para o trabalho tranqüilas sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados e que não serão ganhos pela marginalidade e pelo tráfico. Um ponto importante será a melhoria das condições de trabalho e salários dos professores para que possam trabalhar com prazer e alegria, única forma de conseguir uma educação de qualidade e uma formação humana, além da integração professor-aluno.

Está na hora de virar o jogo e dar uma chance ao povo de São Paulo.

Por uma cidade camarada!

Fonte: PCB/SP

Nenhum comentário: