PCB Franca | Comitê Municipal

Os comunistas que se organizam no Partido Comunista Brasileiro (PCB) têm, nas atuais circunstâncias sociais do Brasil, quatro objetivos programáticos:

1) Derrotar a hegemonia imperialista nos processos sociais políticos e econômicos do País;

2) Derrotar a hegemonia política da burguesia e construir a hegemonia dos operários e seus aliados, visando a iniciar a transição para uma sociedade socialista;

3) Propiciar a participação crescente dos trabalhadores na gestão do Estado;

4) Ampliar as conquistas democráticas a fim de aprofundar a influência dos trabalhadores nos processos sociais, políticos e culturais.

Para conquistar estes objetivos, o PCB insere-se na vida política do País, estimulando os movimentos que visem à conquista de avanços materiais para a vida dos operários e seus aliados, subordinando estes movimentos à luta geral pelo socialismo.

O PCB acredita que a conquista do poder político só terá significado revolucionário se for feita pela e com a classe operária, aliada aos trabalhadores do campo, aos intelectuais progressistas, de modo que a mudança e a modificação da sociedade possa ser organizada em moldes democráticos com a intensa participação dos cidadãos trabalhadores.

O instrumento dessa luta está corporificado numa ampla frente progressista, democrática, de esquerda, que se aglutina e é estimulada pela convergência de interesses anti-imperialistas em defesa da soberania nacional, de solidariedade entre os povos oprimidos, de oposição á perversa exploração capitalista, aglutinada pela ação dos trabalhadores e seus aliados.

Dentro desta concepção, o PCB realça os seguintes pontos programáticos subordinando-os à luta geral pela conquista da sociedade socialista:

A) Defesa da soberania nacional e da paz entre os povos;

B) Modificação do perfil da distribuição de rendas, elevação do padrão geral de vida dos trabalhadores;

C) Efetivação da reforma agrária com a radical solução do problema dos sem-terra e assistência ao trabalhador rural;

D) Defesa dos interesses dos povos indígenas, com a garantia dos seus espaços e da sua cultura;

E) Efetivação da reforma urbana, com a participação das populações marginalizadas e faveladas;

F) Ampliação e aperfeiçoamento dos serviços de saúde pública com alocação de amplos recursos para o saneamento e erradicação de endemias que atingem à população carente e trabalhadores;

G) Ampliação e aperfeiçoamento da rede de ensino público em todos os graus, pondo esta rede a serviço prioritário dos trabalhadores e marginalizados;

H) Preservação dos ecossistemas e da biodiversidade a fim de garantir o desenvolvimento harmonioso da sociedade sem prejuízo da natureza;

I) Estímulo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia nas áreas que possam influenciar diretamente a elevação do nível de vida das populações trabalhadoras marginalizadas;

J) Instituição de organismos da sociedade civil, para interferirem na gestão dos serviços públicos nos setores dos serviços públicos da educação, saúde, transportes coletivos, urbanização, reforma agrária e segurança pública.

Brasília/DF, 21 de janeiro de 1996.