IA trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira. Quando se tornou um verdadeiro partido nacional de massas, no imediato pós-guerra, o PCB revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg vinculavam-se aos projetos sociocêntricos que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.
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Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de vinte aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica sóciopolítica e cultural do país. Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente e comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado.
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Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anti-capitalista de alguma significância(excetuada a pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917).
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Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária; de outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e insere-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.
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Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicou por quinze os 73 militantes de 1922.A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na moldura das transformações que a sociedade brasileira vive com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu o ciclo varguista.
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Mesmo sem um programa visível no processo que derrubou a república oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta a maré-montante do integralismo, simulacro nacional do fascismo que crescia no mundo. Já contando em suas fileiras com o concurso de Luis Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e anti-latinfundiário: o Partido é o núcleo dinâmico da Aliança Libertadora Nacional que, posta na ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935.
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Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma vaga repressiva, que atinge o campo democrático, mas especialmente o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá os seus piores dias, inclusive com prisões sucessivas de seu núcleo dirigente. Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes para as Brigadas Internacionais. As conjunturas nacional e internacional (recorde-se a derrota fascista de Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção.
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Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazi-facismo e orientara seus militantes a se incorporarem na Força Expedicionária Brasileira (e muitos deles voltarão do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira (agosto de 1943).
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A partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido nacional de massas (200.000 filiados em 1947) - conquistando então sua plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e é a vanguarda democrática na Assembléia Nacional Constituinte.
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Protagonista essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística e empolga a intelectualidade democrática. Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido.
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Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com um política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início à luta interna entre as facções partidárias. As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do PCUS: a denúncia do chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza, no interior do PCB, a emersão de divergências e conflitos reprimidos por uma década.
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A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a se definir em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que propõe uma nova perspectiva política para a ação dos comunistas. A Declaração vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia de longo prazo.
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O V Congresso do PCB (setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que o Partido se adeqüa juridicamente (inclusive com a mudança de sua designação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro). Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCdoB, seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do Partido e criaram em fevereiro de 1962, uma outra organização, que haveria de se vincular sucessivamente, ao maoísmo e ao hoxismo.
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Com a nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas políticas difíceis como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de 1961. Contudo, muitas vezes, estas alianças, justamente por sua amplitude, colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda política. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964 não encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido em condições de resistência imediata, sendo imposto ao PCB mais um duro período de clandestinidade.
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A brutal repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma linha de ação anti-ditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas . Esta recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada e de esquerdismo custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho. Esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, numa vitória contra a ditadura. Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional no 5 , de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975 um terço de seu Comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, entre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.
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Nem por isto, os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira, mesmo tendo a maioria da sua direção exilada, desenvolvendo uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade, foram um elemento central na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise evidente.
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Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade, sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a um democracia de massas a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.
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Entretanto, o Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves conseqüências. Por um lado, o eurocomunismo havia construído sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com grande número de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê Central, rompe com o Partido após inúmeros embates que vinham se acirrando desde o exílio.
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Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central somente no ano de 1984 consegue publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”. O documento aprovado é permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais facções e amortecer, por alguns anos, uma possível fragmentação partidária.
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Mesmo assim, tendo como Secretário Geral Giocondo Dias, o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, apesar da sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas.
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O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical e a política de aliança) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas.
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Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos, que não eram legitimados pela militância.
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O IX Congresso (1991), levado a cabo na seqüência da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns dirigentes e das bases partidárias.
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A crise explode no X Congresso extraordinário (janeiro de 1992 - São Paulo/SP), montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não-filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamam a continuidade do PCB.
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No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liqüidação do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na abertura do espúrio X Congresso se retiram em passeata até o Colégio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.
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A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.
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A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha pela legalização e registro definitivo do PCB. A campanha de filiação para atender às rigorosas exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios de 9 estados - começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas foi completada com êxito no final de 1995.
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Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional (1995) e dois Congressos: o X Congresso (1993) e o XI Congresso (1996). Estes ricos processos de debates da militância partidária, afastaram de vez qualquer formulação reformista, e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.
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Nos últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho, e a necessidade da revolução social. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.No mês de abril de 2000 realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional, e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil, foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.
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Em março de 2005, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo", isto é, que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".
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Na entrada do novo milênio e completando 85 anos de existência, o Partido Comunista Brasileiro fortalecido das tradições e da luta dos comunistas em todo o mundo, reafirma a necessidade histórica de superação do capitalismo, que se dará apenas pela libertação das classes trabalhadoras, na perspectiva do socialismo rumo à sociedade comunista.
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Foto: De pé da esquerda: Manoel Cendon, Joaquim Barbosa, Astrojildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luis Peres e José Elias da Silva; sentados, da esquerda para a direita: Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro. In. DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil: 1900-1935. Tradução César Parreiras Horta. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977. (AEL, Fundo Mário Carvalho de Jesus)/Unicamp.
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