O Partido Comunista Brasileiro (PCB), com seus 85 anos de experiência na luta pela emancipação da classe operária, dos trabalhadores em geral e da população brasileira, vem a público reafirmar o seu compromisso militante com a luta pela construção de uma sociedade socialista no Brasil, na perspectiva da sociedade comunista. O modo de produção capitalista, como forma de organizar a sociedade, ameaça a vida e a continuidade da espécie humana. Quanto mais o capitalismo se desenvolve, maior é o risco de destruição da vida. Hoje, capitalismo e humanidade são excludentes: para o capitalismo se manter tem que ameaçar a humanidade, para a humanidade se salvar, tem que superar o capitalismo.
A destruição da natureza, o desemprego, a concentração de riquezas e propriedades, a mercantilização da vida, a guerra contra os povos para viabilizar o complexo industrial militar das grandes potências, a guerra diária da miséria e da violência urbana contra o povo, a morte de imensos contingentes da população causada pelas epidemias e pela fome, são as manifestações mais visíveis da lógica do capital contra a vida. Por isso é necessária luta diária pela vida, que significa hoje a luta pela nova sociedade socialista, a sociedade da felicidade e da abundância, a sociedade dos trabalhadores sem patrões. A humanidade não pode assassinar seu futuro para garantir os privilégios de uma classe dominante obtusa e autoritária. Nós, do PCB, estamos convencidos de que o Brasil e o mundo só mudarão quando os trabalhadores assumirem, com autonomia e independência, seu próprio projeto histórico de sociedade.
Com relação ao Brasil, nós acreditamos que não haverá solução para os grandes problemas que afligem os trabalhadores e a população em geral se não houver uma mudança radical na economia e na política que há séculos vêm sustentando o capitalismo brasileiro. Os trabalhadores da cidade e do campo e todos aqueles que ganham o pão com o próprio trabalho, precisam reafirmar um projeto próprio, independente e autônomo, um projeto classista, que coloque a necessidade da alternativa socialista para o País. O PCB reafirma ainda que, na atual conjuntura nacional, em que a maioria das organizações de esquerda se transformou em partidos da ordem e da conciliação, está na ordem do dia o seu compromisso de lutar pela derrota do latifúndio, dos oligopólios nacionais e internacionais, da oligarquia financeira, do imperialismo norte-americano, e pela sociedade socialista no Brasil.
Com esta plataforma estratégica e sua profunda identidade comunista, o PCB busca contribuir na construção de um Bloco Histórico do Proletariado, um pólo socialista capaz de galvanizar o espírito de luta do nosso povo, resgatar a esperança de milhares e milhares de lutadores sociais e colocar o povo brasileiro em movimento na luta pelas transformações sociais e pela superação do sistema capitalista. Nós estamos firmemente empenhados na criação de um amplo movimento de reagrupação das forças populares e socialistas para avançarmos na construção do poder popular.
Como é de conhecimento de todos os lutadores sociais e políticos, o Partido Comunista Brasileiro, em seu XIII Congresso, realizado em Belo Horizonte, em março de 2005, teve a coragem de romper com o governo Lula muito antes dos escândalos que envergonharam a esquerda brasileira. Realizou esse rompimento porque entendeu que o governo do PT traiu as esperanças de mudança desejadas pelo povo brasileiro, governou para os banqueiros, latifundiários e oligopólios nacionais e internacionais, e implementou uma política em muitos aspectos mais conservadora que o governo anterior.
No mesmo Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação de uma estratégia da revolução brasileira, que era o etapismo, segundo o qual primeiro era necessário uma revolução democrático burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário, até transformá-lo em revolução socialista. Ao rompermos com o etapismo desatamos as armadilhas que nos amarravam a uma concepção equivocada da realidade brasileira e construímos uma estratégia na qual a revolução brasileira é socialista e nesta perspectiva é que os nossos militantes deverão atuar no seu cotidiano, nos locais de trabalho e de estudo e junto à vanguarda de lutadores sociais e políticos.
Neste Congresso também reafirmamos a necessidade de uma reunificação de todos os comunistas brasileiros que comungam com essa perspectiva estratégica. Trabalhando nesse sentido realizamos, em março de 2006, o Fórum de Unidade dos Comunistas, no Rio de Janeiro, com a participação de duas organizações irmãs: a Corrente Comunista Luis Carlos Prestes e a Refundação Comunista, ambas com larga trajetória nas lutas do povo brasileiro e nos ideais comunistas. Nesta etapa de reunificação dos comunistas, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, de 1917 e 1922 se incorporem a esse processo de unificação, de forma a construirmos no Brasil um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País.
Nós acreditamos que o Brasil é um País com imensas possibilidades para a construção de uma sociedade humana, próspera, democrática e soberana. Possui terra e água em abundância, sol o ano inteiro, praticamente todos os recursos naturais necessários para satisfazer as necessidades da população e uma mão-de-obra jovem, ávida por trabalho. Temos a base material para a libertação econômica e política do Brasil. Portanto, a desigualdade, a miséria e a barbárie social em que vive a nação brasileira é fruto da brutalidade das classes dominantes que, desde o descobrimento até hoje, sempre procuraram afastar o povo brasileiro das decisões econômicas e políticas. Esse quadro dramático precisa mudar e somente o povo organizado nos seus locais de trabalho, nos locais de moradia, nos locais de estudo e de lazer é capaz de dar um novo rumo ao Brasil.
Chega de medidas paliativas que mantêm as causas da miséria e das desigualdades sociais no País. Enquanto os chamados programas sociais distribuem migalhas aos miseráveis, a política econômica antipopular e conservadora produz milhares de novos miseráveis. Enquanto os vultosos subsídios e benefícios aos capitalistas produzem um pequeno crescimento econômico com poucos empregos, a reestruturação produtiva capitalista faz com que milhares e milhares de trabalhadores percam seu emprego ou continuem desempregados. Enquanto alguns recursos são destinados à Reforma Agrária e aos assentamentos, a prioridade inquestionável ao Agro-Negócio concentra terras, empobrece agricultores e lança milhares de trabalhadores sem-terra nas estradas e periferias das cidades. Enquanto o PROUNI distribui algumas vagas em faculdades privadas, as Universidades Públicas são sucateadas e a educação básica é abandonada.
O povo brasileiro não pode mais se enganar. Está na hora da luta aberta contra seus algozes. É necessário arregaçar as mangas para construir uma alternativa às classes dominantes, não apenas eleitoral, mas envolvendo o movimento social e político e a imensa maioria dos militantes e lutadores sociais que não deram adeus ao proletariado. Nesse sentido, o PCB vai contribuir com o melhor da sua militância para construir o Bloco Histórico do Proletariado e ajudar na reorganização do movimento social brasileiro, dos trabalhadores fabris aos camponeses sem terra, dos trabalhadores autônomos aos funcionários públicos, dos movimentos populares à comunidade acadêmica e à intelectualidade em geral e, especialmente, buscando acender a chama da rebeldia entre a juventude brasileira, que sempre deu uma enorme contribuição para as melhores causas de nosso povo.
Nós acreditamos que chegou a hora da virada. Ao contrário do que pensam os eternos pessimistas, esse é um momento rico de possibilidades históricas para a esquerda brasileira: o imperialismo está na defensiva na América Latina, os trabalhadores perderam a ilusão com o governo Lula e a crise política retirou da agenda a possibilidade de uma transformação social comandada pelo PT. O PC do B atou seu destino ao destino do governo Lula. Portanto, esse é o momento de difusão das idéias socialistas, de reafirmação da necessidade da revolução e da sociedade socialista. Trata-se de um momento em que as idéias socialistas têm todas as condições para recuperar seu prestígio perante as massas.
Ninguém tem o direito de adiar seus sonhos. Ninguém tem o direito de aceitar a vida pela metade. Lutadores populares, lutadores socialistas, lutadores comunistas, esta é hora de construirmos a alternativa de esquerda para o Brasil. Esta é a hora de engrossarmos as fileiras do PCB para colocarmos o povo em movimento rumo às transformações sociais. Mãos à obra. Construir o poder popular contra o poder do patrão. Ousar lutar, ousar vencer!.
LUGADE COMUNISTA É NO PCB
A crise que envolveu amplos setores da esquerda brasileira, especialmente o Partido dos Trabalhadores e, por conseqüência, seu principal aliado, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), por seu caráter político, por sua dimensão ética e pelo impacto que teve junto ao povo brasileiro e junto aos movimentos sociais e políticos, pode ser considerada como o fim de um ciclo da história da esquerda brasileira. Essa crise terá por muito tempo conseqüências políticas e orgânicas no médio e longo prazos para toda a esquerda brasileira.
O PT não será mais o mesmo nem terá a influência que teve junto aos movimentos sociais. Perdeu a legitimação política no que se refere às suas possibilidades históricas e não conseguirá mais representar os trabalhadores nem se apresentar como reserva moral e ética da esquerda, porque a crise lhe roubou a aura e a alma enquanto organização dos trabalhadores. Da mesma forma, o PC do B, por seu oportunismo político, por amarar seu destino ao destino do PT e do governo Lula e por ter abandonado o caminho revolucionário pelo eleitoralismo, se transformou também num partido da ordem.
A degeneração política dessas organizações tem levado à frustração, ao desânimo e à desorientação política milhares e milhares de lutadores sociais e políticos, tendo em vista que sinceramente acreditaram poder construir um partido revolucionário fora dos marcos do PCB. Essas organizações tenderão cada vez mais a ficar prisioneiras dos interesses pragmáticos da política institucional e da esperteza das classes dominantes, uma vez que optarem por participar desse jogo sem futuro, no qual não têm as mínimas possibilidades de dar as cartas. Trata-se de um caminho sem muitas possibilidades de retorno.
A crise tem provocado um duro golpe para a esquerda em geral, mas como todas as crises esta também tem um lado positivo, que é o desmascaramento do social-liberalismo, das propostas políticas descasadas do marxismo e da forma de partido inorgânica, fragmentada, desossada e descasada ideologicamente do marxismo. Está aberto um novo ciclo para a esquerda brasileira, que neste momento deve superar a diáspora, a dispersão e o desânimo e buscar reagrupar as forças revolucionárias no seu leito histórico, o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Nós acreditamos que a conjuntura está oferecendo novamente uma oportunidade histórica para a reconstrução da vanguarda revolucionária. Os tempos de calmaria não geram mudanças. As mudanças são gestadas justamente nos tempos de crise. Os movimentos sociais hoje estão se sentindo órfãos. No entanto, mesmo desorientados num primeiro momento, em razão da frustração com o PT, terão no curso da conjuntura a possibilidade de desenvolver plenamente as potencialidades da luta de classe, deverão ganhar energia e cortar os grilhões que os amarravam à ilusão no governo Lula.
Nessa conjuntura, o PCB tem se apresentado como a opção dos revolucionários que não deram adeus ao proletariado. Isso porque teve a coragem de romper com o governo Lula e entregar os cargos que possuía muito antes da crise que envergonhou a esquerda brasileira. Em seu XIII Congresso, realizado em março de 2005, elaborou uma linha política revolucionária, que rompeu com o etapismo, definiu o caráter da revolução brasileira como socialista e proclamou a necessidade de construção de um bloco histórico do proletariado e a reunificação dos comunistas, através do Fórum de Unidade dos Comunistas, lançado em março de 2006 no Rio de Janeiro.
Esses movimentos têm gerado enorme simpatia junto à esquerda brasileira. Centenas e centenas de militantes pelo Brasil a fora tem buscado se incorporar às fileiras do PCB, tanto que nosso partido praticamente duplicou nos dois últimos anos e, a cada dia, novos lutadores sociais vem se incorporando ao Partido. No entanto, a crise ainda não produziu todos os efeitos políticos e orgânicos. Após as eleições, novos desdobramentos políticos orgânicos irão ocorrer. Pela coerência e pelo acerto político com que o Partido tem navegado nesta crise, certamente será o estuário de todos aqueles que buscam construir uma alternativa revolucionária para o Brasil, afinal poucos partidos acertaram tanto na política quanto o PCB nos últimos tempos.
Vale ressaltar que o PCB tem correspondido orgânica e ideologicamente a este momento histórico da vida brasileira. Se observarmos o panorama político da esquerda no País poderemos constatar que pouquíssimos partidos estão em condições de galvanizar esse novo ciclo da esquerda brasileira. Nós acreditamos que o PCB construiu, nas mais adversas condições, após a saída dos trânsfugas do PPS,em 2002, uma história de resistência e abnegação à revolução que nos dá autoridade moral para se apresentar agora como a organização de referência para os comunistas brasileiros.
Poucas pessoas imaginavam que o Brasil assistiria a uma crise de degeneração tão grave quanto a do governo Lula, da mesma forma que poucos imaginavam que um partido que remou contra a maré durante mais de uma década, vivendo praticamente no gueto após a queda da União Soviética, poderia ressurgir das cinzas renovado e forte para se transformar na opção concreta dos comunistas e revolucionários brasileiros. Podemos dizer com modéstia, mas com orgulho, que valeu a pena os anos de resistência, valeu a pena enfrentar as terríveis dificuldades políticas, orgânicas e financeiras. Valeu a pena manter os ideais comunistas!
Em função dessa trajetória, o velho Partidão está novamente à altura das exigências e das condições que a história está oferecendo para a construção de uma vanguarda revolucionária numerosa, formada de quadros políticos experimentados na luta e dispostos a fazer a revolução no Brasil. Nosso objetivo agora é reagrupar a esquerda revolucionária, construir o Bloco Histórico do Proletariado e realizar a unidade dos comunistas para resgatar a esperança de milhares e milhares de lutadores sociais e políticos e cumprir as tarefas da revolução brasileira.
Portanto, este é um momento de definição, um momento que merece uma reflexão profunda dos militantes revolucionários que atuam em outras organizações: o ciclo da esquerda, inaugurado com as greves de São Bernardo, se esgotou com a crise do governo Lula. O PT e o PC do B transformaram-se em partidos da ordem e não terão condições políticas de vanguardear as transformações no Brasil. A tendência é a ampliação da degeneração por parte do PT e do oportunismo político por parte do PC do B. Tanto um como o outro, estão na mesma armadilha. Cada um pensa que está usando o outro, mas os dois estão sendo corroídos pelos interesses das classes dominantes.
Nesta conjuntura, nós perguntamos aos companheiros da esquerda do PT que ainda acreditam numa regeneração do Partido. Será que vale a pena continuar uma luta sem futuro, por dentro, buscando modificar uma organização que cada vez mais se degenera e esmaga as minorias internas? Nós acreditamos que quanto mais tempo a militância combativa continuar no PT, maior será o desgaste, mais difícil vai se tornar o caminho de volta para a luta pela revolução e o socialismo. Não adianta querer se enganar: esta crise não tem retorno.
Também perguntamos à militância do PC do B: vocês construíram um partido para fazer a revolução ou se transformar num partido da ordem? Quanto tempo ainda terão de suportar o apoio direto ou indireto que já deram à reforma da previdência, à lei das falências, à política econômica que esmaga os trabalhadores e faz a alegria dos banqueiros. Como irão suportar apoiar um governo que quer fazer a reformar sindical, flexibilizar os direitos dos trabalhadores? Não adianta dizer que muitas dessas propostas vocês são contra. O que vale é o conjunto. E o conjunto é o apoio concreto que vocês dão ao governo Lula. Quanto tempo suportarão essa situação? Será este o papel de um comunista?
Nós acreditamos que, se você é realmente um revolucionário, um comunista e quer realmente contribuir para uma alternativa revolucionária no Brasil, seu lugar é no PCB. Venha ajudar a construir e consolidar o Partido da revolução brasileira, uma organização com história, tradição de luta que não se rende nem se vende ao capitalismo.
Esta é a hora da decisão. Quem sabe faz agora, não espera acontecer!
São Paulo de julho de 2006.
Viva o Bloco Histórico do Proletariado!
Viva a Unificação dos Comunistas!
Viva o Socialismo!
Viva o Comunismo!
Comitê Estadual do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo
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