Crédito: Carreiradocente
1. A Greve dos professores do ensino federal já toma 100% das
Universidades Federais em todo o país e demonstra sua força levando o
governo a antecipar sua proposta e abrir negociações com os professores.
2. A força desta greve demonstra o acerto das decisões tomadas no último
Congresso Nacional do ANDES-SN de aprofundar o trabalho de base e de
aproximar as reivindicações e bandeiras de luta às demandas reais da
categoria, o que nos levou à construção de nossa pauta fundada na defesa
da carreira docente, dos salários, as condições de trabalho e da
educação pública.
3. A proposta apresentada pelo governo e que abre a negociação com nosso
movimento grevista, como seria de se esperar do governo Dilma, é
limitada e insuficiente além de aprofundar a desestruturação da carreira
e regredir em vários pontos mesmo em relação à situação atual. O
governo mente intencionalmente sobre os índices apresentados tentando,
naquilo que o próprio Secretário do MPOG denominou de “estratégica de
comunicação”, mascarar o aumento oferecido.
Os 45% anunciados e propalados pela grande mídia seriam concedidos
apenas aos titulares, que representam uma pequena parte da categoria,
escalonando os índices menores para as outras classes e níveis que
constituem a maioria dos professores. Além disso, embute no calculo do
aumento dos 4% já pagos com atraso este ano relativo ao acordo do ano
passado, parcela o pagamento em três anos até 2015 sem considerar a
inflação. Desta maneira, considerando o aumento médio nominal, teríamos
apenas 28,3% e se considerarmos a previsão moderada de inflação de 5% ao
ano, este índice cairia para 10,8% de aumento médio.
4. O mais grave é que o governo restringiu a oferta à pauta salarial e
apesar de avançar por força da pressão do movimento para pontos da
carreira apresentada pelo ANDES, aceitando os 13 níveis da carreira e
não os 21 inicialmente propostos e incorporando o Professor Titular na
carreira, de fato aprofunda distorções, mantêm a divisão por classes
(Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar) contraria a posição
dos professores de um único cargo de professor do ensino federal,
mantêm a divisão em duas carreiras (magistério superior e EBTT) e impõe o
mínimo de 12 horas de aula quando a LDB estipula de 8 a 12 horas,
demonstrando claramente seu projeto contrário à vinculação entre ensino,
pesquisa e extensão.
5. O governo fecha os olhos às demandas dos professores por melhores
condições de trabalho e à avaliação clara do movimento docente dos
efeitos de uma expansão que não veio seguida das condições necessárias,
assim como se mantêm intransigente diante das demandas dos técnicos
administrativos e estudantes.
6. Desta maneira, o PCB apóia a decisão do Comando Nacional de Greve do
ANDES-SN de indicar às assembléias da categoria a rejeição do acordo nos
termos oferecidos e o esforço de apresentar uma contra-proposta que
tenha como referência a proposta de carreira dos professores federais
apresentada pela entidade nacional representativa dos docentes.
7. Chamamos todos a fortalecer as mobilizações do conjunto do
funcionalismo público federal em greve e as mobilizações propostas para o
dia 2 de agosto pelas Centrais Sindicais, massificar a luta e
fortalecer as assembléias dos docentes para respaldar o CNG nas
negociações que se abriram.
Todo apoio às reivindicações dos docentes federais
Por carreira docente, salários e condições de trabalho
Em defesa da Educação Pública
Base dos Professores Federais do PCB
CC do PCB
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