1 - As eleições de 2008 não são propriamente nacionais. Na realidade, são mais de 5.500 eleições municipais, onde não vigoram as regras da verticalização nacional das coligações. O fato de não estarem em jogo as eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados (Federais e Estaduais) paroquializa e pulveriza as eleições locais. No Brasil, as eleições municipais não são plebliscitárias. Não são claramente um confronto entre governo e oposição. O confronto é acima de tudo municipal, com algum peso estadual, em função da disputa para governador, que se dá dois anos depois. A agenda eleitoral é fundamentalmente municipal.
2 - Isto não significa afirmar que as eleições municipais não jogam qualquer papel nacional, mas reconhecer que o principal eixo político delas são os problemas locais. O caráter nacional das eleições municipais estará mais acentuado nas eleições das capitais. Quanto menor o Município, mais prevalecerá a lógica provincial, esmaecendo a relação entre os candidatos e os partidos, a coerência das coligações e a disputa ideológica.
3 - Apesar dos esforços do PCB pela manutenção da frente dos partidos de esquerda que se coligaram em 2006 (PCB, PSOL e PSTU), para além daquelas e de outras eleições, a frente dissolveu-se na prática, fazendo daquela experiência uma mera coligação eleitoral. Parte desses aliados tem uma visão "movimentista", privilegiando a unidade da esquerda apenas no ambiente do movimento de massas. Outra parte tem um viés fundamentalmente eleitoral, enfatizando a luta institucional.
4 - Estas visões, de parte significativa de nossos aliados principais, podem levar a uma diluição da frente de esquerda em 2008, na medida em que alguns tendem a ter como prioridade a afirmação partidária e outros os resultados eleitorais. Outros fatores podem conduzir à pulverização: já em 2006, houve Estados em que a frente de esquerda dividiu-se em duas e até três candidaturas próprias.
5 - Não obstante, devemos - sempre que possível - nos esforçar pela formação de coligações eleitorais na fronteira da frente de esquerda de oposição ao governo Lula, sobretudo nos municípios em que o caráter nacional da disputa seja mais marcado.
6 - Entretanto, pelas características das eleições municipais, podemos pontualmente participar de coligações mais amplas, desde que limitadas aos partidos com tradição no campo democrático e nas lutas populares, conforme definição do nosso XIII Congresso e desde que nossos objetivos prioritários possam ser contemplados.
7 - Nossos objetivos políticos prioritários, nas eleições de 2008, são marcar a identidade do PCB, divulgar nossas propostas políticas e consolidar lideranças regionais.
8 - Nossos objetivos eleitorais prioritários são, em primeiro lugar, a reeleição dos nossos atuais vereadores e, na medida do possível, a eleição de novos, quando coincidirem os seguintes fatores:
- existência de um partido real no Município, e não apenas cartorial;
- candidato com comprovada militância política e social, compatível com o ideário do PCB;
- real possibilidade de êxito eleitoral, que em geral dependerá de coligação nos moldes apontados no item 6.
9 - Nos municípios onde não haja possibilidade de êxito eleitoral, a regra será a apresentação de candidatos próprios, nas eleições majoritárias (prefeito) e/ou proporcionais (vereadores), podendo optar pela disputa em apenas uma das eleições.
10 - Finalmente, os Comitês Regionais devem deixar claro para os candidatos o significado coletivo das candidaturas e dos possíveis mandatos comunistas, as dificuldades que as condições desiguais da democracia burguesa nos impõem e a necessidade de os candidatos do PCB se valerem do processo eleitoral para divulgar nossa linha política e contribuir para a organização popular.
Rio de Janeiro, janeiro de 2008
COMITÊ CENTRAL DO PCB
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