PCB-Franca

A segunda morte de Osama bin Laden

2011-05-03T12:09:00.003-03:00

Se hoje fosse 1º de Abril e não 2 de Maio, podíamos ignorar como uma brincadeira a manchete desta manhã de que Osama bin Laden foi morto num combate armado no Paquistão e rapidamente lançado ao mar. No actual estado de coisas, devemos considerar isto como prova adicional de que o governo estado-unidense tem uma fé ilimitada na credulidade dos americanos.

Pense nisso. Quais são as probabilidades de uma pessoa que alegadamente sofre dos rins e precisa de diálise, e que além disso é afligido por diabete e baixa tensão arterial, sobreviva em esconderijos na montanha durante uma década? Se bin Laden fosse capaz de adquirir o equipamento de diálise e os cuidados médicos que as suas condições requeriam, será que o despacho do equipamento de diálise não apontaria a sua localização? Por que foram precisos dez anos para encontrá-lo?

Considere também as afirmações, repetidas pelos media triunfalistas dos EUA a celebrarem a morte de bin Laden, que "bin Laden utilizou seus milhões para financiar campos terroristas no Sudão, nas Filipinas e no Afeganistão, enviando 'guerreiros sagrados' para fomentar a revolução e combater com forças fundamentalistas muçulmanas no Norte da África, Chechénia, Tajiquistão e Bósnia". Isso é um bocado de actividade para ser financiado por uns meros milhões (talvez os EUA devessem tê-los colocado na conta do Pentágono), mas a questão principal é: como é que bin Laden foi capaz de movimentar o seu dinheiro de um lado para o outro? Que sistema bancário o ajudou? O governo estado-unidense tem êxito em apresar os activos de povos de países inteiros, sendo a Líbia o mais recente. Por que não os de bin Laden? Estaria ele a carregar consigo US$100 milhões em moedas de ouro e a enviar emissários para distribuir os pagamentos das suas operações dispersas por lugares remotos?

A manchete desta manhã tem o odor de um evento encenado. O fedor emana dos noticiários triunfalistas carregados de exageros, dos celebrantes que ondeiam bandeiras e cantam "USA, USA". Poderia algo diferente estar em curso?

Não há dúvida de que o presidente Obama precisa desesperadamente de uma vitória. Ele cometeu o erro do idiota ou o recomeço da guerra no Afeganistão e agora, após uma década, os EUA enfrentam o impasse, se não a derrota. As guerras dos regimes Bush/Obama levaram os EUA à bancarrota, deixando no seu rastro enormes défices e um dólar em declínio. E o momento da re-eleição está a aproximar-se.

As várias mentiras e enganos, tais como "armas de destruição maciça", das últimas administrações têm consequências terríveis para os EUA e o mundo. Mas nem todos os enganos são o mesmo. Recordem, toda a razão para invadir o Afeganistão era em primeiro lugar para apanhar bin Laden. Agora que o presidente Obama declarou que bin Laden levou um tiro na cabeça, dado pelas forças especiais dos EUA a operarem num país independente e que estas o lançaram ao mar, não há razão para continuar a guerra.

Talvez o declínio precipitado do US dólar nos mercados de câmbio estrangeiros tenha forçado algumas reduções reais no orçamento, as quais só podem vir da travagem de guerra ilimitadas. Até o declínio do dólar ter atingido o ponto de ruptura, Osama bin Laden, o qual muitos peritos acreditam ter sido morto há anos, era um bicho-papão útil para alimentar os lucros do complexo militar e de segurança dos EUA.

Paul Craig Roberts
Postado originalmente em http:/resistir.info em 02/Maio/2011

ELEIÇÕES CUBANAS TÊM PARTICIPAÇÃO DE OPOSITORES

2010-05-19T19:33:00.002-03:00

Oposição faz campanha livremente, mas a mídia dominante ignora as eleições municipais cubanas, que acabam de ser realizadas. Ao lado da participação exercida diretamente pela população, elas são parte da atual democracia cubana. O povo cubano está satisfeito? O tema da participação popular e da eficácia do sistema de representação tem sido discutido nas assembleias populares. Muitos dizem que o parlamento é eleitoralmente democrático, mas os deputados têm pouca autonomia para decidir. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito (*)

Ocupada em denunciar a suposta ditadura existente em Cuba, quase toda a mídia dominante brasileira ignorou as eleições municipais cubanas, que acabam de ser realizadas, inclusive com participação de setores dissidentes. O primeiro turno aconteceu em 25 de abril e o segundo, nas circunscrições em que ninguém obteve maioria absoluta, em 2 de maio último. Foi o 14º pleito consecutivo desde a institucionalização da revolução cubana, em 1976, quando foi aprovado, em referendo popular, o texto da Constituição Socialista, após um processo de exaustivas discussões em locais de trabalho, em escolas, em bairros e em comunidades rurais de todo o país. Importantes alterações surgiram dessa mobilização, que se estendeu por dois anos: a comissão de redação teve de alterar o preâmbulo e cerca de 60 dos 141 artigos originais do anteprojeto.

Nas últimas eleições, dos 37.766 candidatos para as Assembleias dos 169 municípios do país, indicados diretamente pelos moradores em cada circunscrição (área de mais ou menos uma quadra), os negros e mulatos somavam 41,3% e as mulheres, 35,76%. Os postulantes à reeleição eram 60,9%. Três quartos deles nasceram após a vitória da revolução, em 1959, e 87,3% têm o ensino médio completo ou formação universitária. Pouco mais de 8,2 milhões de cubanos (aproximadamente 94,7% dos eleitores) participaram do primeiro turno, enquanto no segundo e no terceiro (convocado em três circunscrições, onde nem mesmo a segunda votação apontou um vencedor) compareceram às urnas 1,65 milhão (89,67% do total). O voto é facultativo e podem exercer esse direito todos os cubanos a partir de 16 anos de idade. A presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Ana María Mari Machado, informou que, no primeiro turno, os votos válidos superaram 91% do total, enquanto as cédulas em branco somaram 4,58% e as anuladas, 4,33% (1).

A campanha eleitoral dos dissidentes
O manto de silêncio erguido por quase todos os oligopólios da comunicação foi furado pela Agência BBC Mundo, que cobriu o processo eleitoral, não deixando de registrar a participação de setores contrários ao governo (2). Matéria assinada pelo correspondente em Havana, Fernando Ravsberg, relata que um grupo de opositores fez campanha em todo o país, com o objetivo de conquistar apoio para seus candidatos nas assembleias das circunscrições eleitorais. Um dos líderes do grupo é Silvio Benítez, que se apresenta como presidente do Partido Liberal. Ele reconhece que as organizações de oposição têm pouca penetração, mas acredita que elas podem crescer.

A reportagem da BBC acompanhou a assembleia eleitoral em que Silvio se indicou candidato, em Punta Brava, nos arredores de Havana. Segundo Ravsberg, estavam presentes cerca de 120 eleitores. Houve críticas e questionamentos tanto ao governo como ao dissidente postulante, mas sem agressões, insultos e muito menos repressão. O único guarda que o jornalista observou estava ocupado com o trânsito de veículos na rua em frente. Na assembleia, alguns moradores propuseram indicar para reeleição a atual delegada, uma médica pertencente ao Partido Comunista, enquanto Silvio se apresentou como candidato opositor. A médica obteve 50 indicações, enquanto o dissidente recebeu 20. Houve ainda 50 abstenções.

Ravsberg concluiu que Benítez não conseguiu ser indicado, mas “fez com que muita gente se abstivesse”. Após a eleição propriamente dita, a BBC acompanhou a apuração dos votos (também realizada publicamente) no colégio eleitoral correspondente à mesma circunscrição, e constatou que houve crescimento do número de pessoas que não votaram em nenhum dos candidatos: a soma de abstenções, votos anulados e em branco chegou a 20% dos eleitores (a média nacional, como vimos acima, foi de aproximadamente 15%). Silvio Benítez diz que está disposto a fazer um trabalho “casa por casa, como os Testemunhas de Jeová”, para conquistar o apoio de pessoas que já não votam na proposta governamental (3). Em sua campanha, ele procurou “questionar as barbaridades e a manipulação do governo, as farsas e as faltas de resposta ao povo”, segundo suas inflamadas palavras.

Não há veto, mas oposição teme mostrar falta de votos
O correspondente da BBC Mundo escreveu que era a primeira vez que os dissidentes cubanos participaram de eleições oficiais no país, mas ele mesmo já havia produzido matéria relatando como, em 2007, o candidato Gerardo Sánchez, apresentando-se como dissidente, obteve apenas 5% dos votos dos moradores de sua circunscrição. Na reportagem, Gerardo criticou os grupos dissidentes por se afastarem do processo eleitoral: “Quando me dizem que a oposição está forte em algum bairro, eu pergunto se ela tem condição de apresentar candidato. Se me respondem ‘não’, concluo que não é verdade o que me estão dizendo” (4). Ele é irmão de Elizárdo Sánchez, o presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos, um dos heróis mais festejados da mídia dominante, que, entretanto, jamais quis se apresentar candidato.

Como vimos, não há qualquer restrição à campanha e à participação dessas pessoas. O que acontece é que a maioria prefere ficar à margem para não tornar visível a sua falta de popularidade. Eles preferem pregar o voto nulo. O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia Nacional, José Luis Toledo, declarou à BBC: “Se eles alcançarem representatividade suficiente para que o povo os indique e depois vote neles, serão representantes. O problema é querer representar o povo sem ter seu apoio”.

As eleições municipais acontecem a cada dois anos e meio, enquanto as provinciais e as nacionais, a cada cinco. Todas são por voto popular direto. Os candidatos às assembleias municipais são indicados diretamente pelos moradores de cada circunscrição entre seus vizinhos, enquanto os das provinciais e nacionais são indicados por uma comissão de candidatura constituída por representantes das seis principais organizações de massa de caráter nacional: Comitê de Defesa da Revolução, Federação das Mulheres Cubanas, Central de Trabalhadores de Cuba, Federação Estudantil Universitária, Federação dos Estudantes do Ensino Médio e Associação Nacional dos Pequenos Agricultores.

O Partido Comunista de Cuba e a União de Jovens Comunistas não apresentam candidatos nem participam, como tal, do processo, pois não têm caráter eleitoral como nas democracias capitalistas. Também não há propaganda política, nem marqueteiros, nem dinheiro influenciando o voto popular. A única divulgação dos candidatos é feita através de folhetos preparados pela comissão eleitoral e afixados em locais públicos, com uma pequena biografia e uma foto de cada postulante, além de debates dos postulantes com os moradores.

Eleitos continuam a receber o mesmo salário, sem mordomia
Os delegados eleitos escolhem, entre seus pares, o presidente e o vice da Assembleia Municipal, órgão que tem a responsabilidade de administrar e fiscalizar os serviços públicos e as empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços que estiverem sob jurisdição de seu município. Indicam, também dentre os eleitos, os membros do Conselho Popular, estrutura permanente para apoiar o trabalho dos delegados municipais.

Todo representante cubano deve prestar contas de sua atuação, em reuniões convocadas periodicamente para essa finalidade, aos cidadãos de sua base eleitoral ou ao órgão que o indicou. Ele está sujeito à revogação de mandato por insuficiência de desempenho ou por conduta incompatível com a representação popular. Assim, delegados municipais podem ter seus mandatos interrompidos pelos eleitores da circunscrição; representantes provinciais e nacionais, pelas Assembleias Municipais que aprovaram suas candidaturas; presidentes e vice-presidentes das assembleias dos três níveis, pelos respectivos órgãos que os elegeram. Os membros do Conselho de Estado podem ser destituídos pela Assembleia Nacional. Na esfera municipal, estima-se que, a cada legislatura, entre 7% e 12% dos delegados perdem suas representações dessa maneira (5).

Os representantes eleitos, em todos os níveis, permanecem com o mesmo salário de seus empregos e ocupações anteriores à eleição. Além disso, continuam a desempenhar seus ofícios nos centros de trabalho a que são vinculados, enquanto exercem seus mandatos. Os únicos dispensados disso são os que devem dedicação exclusiva aos respectivos órgãos (caso dos presidentes e vice-presidentes do Poder Popular nos três níveis e também dos deputados que participam de comissões temáticas permanentes). Quando estritamente necessário para o cumprimento de suas obrigações políticas e administrativas, utilizam veículos da frota oficial ou recebem passagem aérea específica. Ninguém possui cota de dinheiro público para gastar a bel-prazer, nem autonomia para contratar assessor ou incorrer em quaisquer despesas extras destinadas a seu gabinete (6).

Democracia ou ditadura?
Bem ou mal, esse é o sistema eleitoral que, ao lado da participação exercida diretamente pela população em diversos momentos, conforma a atual democracia cubana. Os cubanos estão satisfeitos? Em sua cobertura das eleições de 2010, a BBC Mundo ouviu diversos eleitores. Uma delas revelou que se absteve pela primeira vez, garantindo que só voltará a participar se for para eleger o secretário municipal do Partido Comunista, “que é quem pode mudar as coisas”, enquanto outros declararam haver votado para manifestar apoio à revolução e a suas lideranças. Toledo, o já mencionado presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do parlamento, reconhece as limitações de poder dos representantes municipais, mas atribui o fato às severas restrições orçamentárias do país, uma vez que a maioria das reivindicações da população depende, para sua solução, de recursos financeiros hoje indisponíveis.

O tema da participação popular e da eficácia do sistema cubano de representação tem aparecido igualmente nos debates populares, especialmente entre intelectuais. O subdiretor da revista Casa de las Américas, sociólogo Aurelio Alonso, por exemplo, afirma que vigora em Cuba uma institucionalidade demasiado estatizada e burocratizada, com um nível limitado de participação nos âmbitos decisivos. Para ele, as próprias discussões da Assembleia Nacional deixam a desejar, pois frequentemente têm caráter apenas formal. O parlamento é eleitoralmente democrático, mas os deputados têm pouca autonomia para decidir, em sua avaliação. Alonso entende que uma das alterações necessárias implica a redefinição do papel do próprio Partido Comunista, que não pode abranger a direção do Estado, atribuição que pertence a todo o povo.

O escritor Enrique Ubieta questiona os conceitos de democracia, de direitos humanos e de liberdade usualmente manejados pela direita em sua campanha contra Cuba. “Nós temos, sim, a nossa democracia. Acontece que nosso modelo não é igual, por exemplo, ao que existe na Espanha. Mas sob muitos aspectos, é mais autenticamente democrático. Nosso sistema eleitoral não é perfeito, mas ele não elege os candidatos com mais dinheiro. É possível discutir como aperfeiçoá-lo, mas não se pode decretar que não seja democrático” (7).

Enquanto isso, na tão admirada democracia britânica ...
O breve relato acima, baseado em informações de um tradicional órgão de mídia insuspeito de ser comunista, desmente (ou, no mínimo, põe em dúvida) assertivas autoritariamente impostas pelos oligopólios da comunicação e por seus prestimosos acólitos. Uma delas sentencia que Cuba é uma ditadura. Outra reza que, naquele país, não é possível criticar o governo sem ser preso ou reprimido. Uma terceira garante que os 56 presos do julgamento de 2003 foram postos na cadeia por serem contrários ao governo. E assim por diante. Essas proclamações são olimpicamente reafirmadas a cada momento, por mais que sejam desmentidas pelos fatos.

Enquanto isso, as recentes eleições britânicas deram nova demonstração de que a democracia liberal dos países capitalistas avançados não tem lá muito cabedal moral para ser imposta como modelo para o mundo, como pretendem os setores dominantes vocalizados por aquela mídia oligopólica.

O colunista do The Guardin, Gary Younge, por exemplo, interpretou o voto do povo britânico como uma manifestação contra a claudicante democracia naquele país, permanentemente frustrada pelo poder econômico. “Em última instância, são eles [os banqueiros e demais representantes do capital) que decidirão o quão rápidos e brutais serão os cortes iminentes das despesas públicas. Além do que, é seu endosso – não o do eleitorado – que os políticos buscam (...) Essa contradição entre democracia e capitalismo não é nova. Mas, durante este período de crise financeira e econômica na Europa, ela ficou particularmente aguda”, fulminou Younge, para completar: “Assim, o setor que nós salvamos com dinheiro público, administrado por pessoas incompetentes que novamente estão se pagando grandes bonificações, agora ameaça desestabilizar o próximo governo, caso ele não demita milhares de trabalhadores mal pagos, reduza seus salários e acabe com os serviços que presta a milhões de pessoas pobres” (8). Onde está mesmo o poder do povo, isto é, a democracia, nesse tão incensado regime de Sua Majestade?

Aliás, os exaltados inimigos de Cuba, convictos de atuar em nome da democracia, devem tomar cuidado em sua cruzada, para não se igualarem demasiado a seus companheiros de trincheira de Miami, cuja convicção democrática não parece ser tão profunda, como exemplifica o artigo “Mi valiente y sensible coronel”, publicado por Mirta Ojito em El Nuevo Herald, porta-voz dos exilados cubanos (9). A autora pede, nada mais, nada menos, que os militares dêem um golpe de estado em Cuba, já que as manifestações populares (em Nova York e em Miami) e os artigos de jornais (como o dela) não têm conseguido derrubar o regime de Havana.

(*) O autor é jornalista, com passagem pela Rádio Havana. Tem concluídos os originais de um livro que relata a situação atual do país, sob o título provisório de “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana sem as manipulações impostas pela mídia dominante”, com a colaboração de Antonio Gabriel Haddad.

NOTAS

(1) Os números são de reportagens publicadas no jornal Granma de 27/04/2010 e de 04/05/2010.

(2) Fernando Ravsberg. Disidentes cubanos en campaña electoral. BBC Mundo, 13/03/2010. http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/03/100312_0021_cuba_disidentes_elecciones_gz.shtml.

(3) Idem. Cubanos votaron, no se esperan cambios. BBC Mundo, 26/04/2010. http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/04/100425_cuba_elecciones_municipales_resultado_jaw.shtml.

(4) Fernando Ravsberg. Cuba: elecciones municipales. BBC Mundo, 20/10/2007 (http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/latin_america/newsid_7052000/7052517.stm, acesso em 19/04/2009).

(5) Ver http://www.nodo50.org/cesc/Documentos/Charla.E.Valdes.251105.pdf.

(6) Após uma solenidade no Palácio das Convenções de Havana, em dezembro de 2006, vimos o presidente da Assembleia Nacional, Ricardo Alarcón, ser recolhido por uma viatura daquele órgão. Quando o carro (um automóvel da montadora russa Lada, da década de 1980) chegou, ele abriu a porta, cumprimentou o motorista familiarmente e entrou. Nenhum séquito de cortesãos e de guarda-costas, nenhuma pompa, nenhum luxo. Tratava-se de uma das maiores autoridades do governo cubano, que não se diferenciava de um cidadão comum.

(7) "Esquerda não pode aceitar definição da direita para democracia". Portal Vermelho, 28/04/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128383&id_secao=7.

(8) Gary Younge (The Guardian). Não vamos permitir que os mercados atropelem as urnas. O Estado de S. Paulo, 11/05/2010.

(9) Ver em http://www.elnuevoherald.com/2010/04/04/689025/mirta-ojito-mi-valiente-y-sensible.html.

Fonte: Carta Maior - 12/05/2010

EMPRESÁRIOS REPUDIAM POSIÇÃO DE SERRA SOBRE MERCOSUL

2010-05-14T19:53:00.004-03:00

Reunidos na Espanha, micros, pequenos e médios empresários europeus e latinoamericanos aprovaram uma moção de repúdio às declarações do candidato tucano que qualificou o bloco sulamericano como uma "farsa" e defendeu sua "flexibilização". Em nota, eles defendem o Mercosul como o "mais importante acordo econômico e cultural da América Latina" e advertem para os riscos decorrentes do enfraquecimento do processo de integração no atual quadro de crise internacional.

Redação

A Cúpula Eurolatinoamericana de Microempresas e economia social, realizada de 3 a 6 de maio em Cáceres, Espanha, aprovou uma moção de repúdio às declarações do candidato tucano à presidência do Brasil, José Serra, caracterizando o Mercosul como uma “farsa” e defendendo a sua “flexibilização”. A nota aprovada pelos empresários reunidos na Espanha defende o Mercosul como o “mais importante acordo econômico e cultural da América Latina”. Além disso, adverte para os riscos de, no atual quadro de crise internacional e com um enfraquecimento da integração, as grandes corporações ampliarem seu poder em detrimento das empresas latinoamericanas.

O encontro de Cáceres aprovou também a criação da Eurolatim – Associação Eurolatinoamericana de Micros, Pequenas e Médias Empresas que terá como objetivo buscar uma maior integração social e econômico entre os povos da Europa e da América Latina. A íntegra da nota aprovada na reunião de cúpula é a seguinte:

Nota de Repúdio
Os empresários latinoamericanos reunidos em Cárceres, Espanha entre os dias 03 e 06 de Maio para a “CUMBRE EUROLATINOAMERICANA DE MICROEMPRESAS Y ECONOMIA SOCIAL” que resultou na Fundação da EUROLATIM 98% – Associação Eurolatinoamericana de Micros, Pequenas e Médias Empresas que tem como objetivo principal buscar uma integração social e econômica entre os povos alicerçadas nos princípios da sustentabilidade, repudiam fortemente as manifestações do candidato a presidência da República do Brasil, Sr. José Serra, que propõe substituir o Mercosul e as demais alianças regionais por tratados de livre comércio.

Considerandos:

• O Mercosul é o mais importante acordo econômico e cultural da America Latina.
• No atual momento de crise o Brasil sair do Mercosul é abrir espaço para que as grandes corporações internacionais ampliem seus interesses em detrimentos das empresas LatinoAmericana.

Esperamos que o candidato venha a público e esclareça sua posição que só interessa àqueles que sempre produziram pobreza e desigualdades em nosso continente.

Assinam esta nota:

ALAMPYME – Associalção Latino Americana de MIPYMEs

ALAMPYME – Capítulo México

AMPYME – Asemblea de Pequenã e Mediana Empresas de Argentina.

ANMYPE – Asociación Nacional De Micro Y Pequeñas Empresas de Uruguay

CAMARA DE LA PEQUEÑA INDUSTRIA DEL GUAYAS de Equador.

CONFAGAN — Cofederación Nacional de Agricultores y Ganaderos de Venezuela.

CONUPIA – Confederación Nacional Unida de La Pequeña y Micro Empresas do Chile.

FEBOPI – Federación Boliviana de La Pequeña Industria

FEPAMI – Federación Paraguaya de Micro Empresários

UPTA — Unión de Profesionales Trabajadores Autónomos de Espanha

Fundación para La Internacionalización do Soft Livre de Espanha

Fonte: Carta Maior - 07/05/2010

O ANTI-LULA DE SERRA: SUA VERDADEIRA POLÍTICA ECONÔMICA

2010-05-14T19:21:00.006-03:00

Serra ficou furioso. Sua equipe econômica deu entrevista à agência Reuters e abriu o jogo, revelando o plano econômico real que, caso ganhasse o tucano, colocaria em prática, confirmando os principais neoliberais de Serra – os mesmos que orientaram seu governo em São Paulo. Serra esbravejou, esperneou, distribuiu broncas, ordenou que ninguém repercutisse nos partidos da imprensa. Mas já era tarde.

A primeira medida econômica de Serra seria um duro ajuste fiscal – como é típico dos governos neoliberais. Segundo revelado por dois membros da equipe econômica tucana, se promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas – conforme o modelo do FMI. Esse seria o começo do “choque de gestão”, típico das gestões tucanas.
“Ele vai entrar com medidas fiscais e até renegociação de alguns contratos”, disse a fonte tucana.”As despesas da máquina pública estão sob um controle muito frouxo...”

Critica-se o aumento das despesas públicas, uma suposta queda na arrecadação e as desonerações feitas para resistir aos efeitos da crise mundial. Anuncia que estão vigilantes sobre a cotação do real frente ao dólar. O papel dos bancos públicos seria “relativizado”, de forma coerente com a privatização do Banespa, vendido ao banco espanhol Santander, assim como a colocação à venda da Nossa Caixa que, felizmente, foi resgatada pelo Banco do Brasil. Assim, São Paulo, o estado mais rico do país, não tem mais nenhum banco público, o candidato tucano preferiu liquidar o patrimônio para fazer estradas, que aparecem muito mais do que financiamentos subsidiados para casa própria, por exemplo, como faz o governo federal. “Relativizado” significa baixo perfil, Estado mínimo, conforme o receituário neoliberal, para que os bancos privados possam ser absolutizados, possam ocupar mais espaço ainda.

Diz o tucano, na entrevista a Reuters, que o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária, ao aquecer em demasia a atividade” (sic), preocupação prioritária dos neoliberais, que não aprendem com o governo Lula que se pode – e se deve – aumentar os salários e diminuir as taxas de juros que, em um marco de crescimento com distribuição de renda, não apresentam riscos inflacionários. “Não acho que os bancos públicos precisam ter uma política tão protagonista (sic) neste pós-crise”, afirma a fonte, de forma coerente.

“Uma atuação menos arrojada, inclusive, poderia ser um dos caminhos para evitar a alta das taxas de juros a fim de controlar a inflação e as expectativas de preços”, comenta Reuters, a partir da conversa com membros da equipe econômica tucana.

A equipe serrista considera exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para móveis...” Parece que seguem acreditando que o próprio mercado tem mecanismos próprios de reativação econômica.

Apostam pouco na concretização de reformas como a tributária, em que o interesse seria apenas o de desonerar investimentos e folha de pagamento, sem nada que apontasse para uma estrutura tributária em que “quem ganha mais, paga mais”, como seria socialmente justo.

Então, a surpresa que Serra esconde é similar à de Carlos Menem e à de Carlos Andrés Perez: um grande pacote de ajuste, escondido sob o disfarce de um “choque de gestão”, tão a gosto do neoliberalismo tucano.

Emir Sader - 06/05/2010

ENTREVISTA DE DOMINGO: TITO FLÁVIO BELLINI

2009-12-08T07:20:00.005-02:00

‘Aqui é o meu lugar. Aqui eu sou feliz’

Foto: Marcos Limonti/Comércio da Franca

UMA CIDADE ESCOLHIDA - O professor Tito Flávio Bellini chegou a Franca e não teve uma boa primeira impressão, mas logo sua relação com a cidade se tornou muito intensa

Edson Arantes

Quando chegou a Franca em 1995, Tito Flávio Bellini, 33, não gostou do que viu. Ainda era um jovem prestes a ingressar na faculdade e havia deixado o conforto da casa dos pais, no litoral paulista, para trás. Logo no primeiro dia, teve de esperar mais de duas horas para se instalar em uma pensão na área central. Para matar o tempo, resolveu ligar o rádio para ouvir o jogo do Santos, seu time de coração, contra o Corínthians. As rádios da cidade só estavam transmitindo basquete.

As impressões negativas da cidade foram apagadas rapidamente. Tito estava cursando História na Unesp e, logo no segundo ano, começou a se interessar pela história da cidade. O ingresso no movimento estudantil foi uma questão de tempo. Também não demorou para integrar as fileiras no PT, onde ficou por dez anos. Após se formar, Tito Flávio permaneceu na cidade e casou-se com uma francana. Bebeu, literalmente, a água da careta e fixou raízes em Franca.

A relação com a cidade se tornou tão intensa que sonhou em administrá-la. Em 2008, Tito Flávio se candidatou a prefeito pelo PCB. Os 1.723 votos que recebeu o deixaram longe da vitória, mas o professor marcou seu nome durante a campanha ao defender suas propostas com clareza e articulação. “A gente tentou mostrar que era possível ser radical, atacar a raiz do problema, com propostas conscientes. O desafio da eleição foi desmistificar e mostrar que ser comunista não é comer criancinhas e sair tomando as casas das pessoas”.

Um ano depois das eleições, o professor universitário falou com a reportagem e contou como vê a cidade no momento em que ela completa 185 anos (o aniversário foi no dia 28 de novembro). Crítico como sempre, Tito Flávio também avalia o primeiro ano do segundo mandato do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), seu principal alvo durante a campanha, e fala sobre o futuro que espera para a cidade que escolheu para viver.

Comércio - O senhor fixou raízes em Franca há quase 15 anos. Como uma pessoa de fora vê a cidade no momento em que ela completa 185 anos?

Tito Flávio - É curioso. Vim para a cidade em 1995 e já tinha ouvido falar de Franca, mas não tinha nenhuma referência, além das tradicionais como o calçado e o basquete. Me surpreendi com o porte da cidade, mas, como todo o jovem que acaba de sair da casa da família e do conforto do lar, vim enfrentar o dia-a-dia sozinho e estranhei bastante no início. Então, caí num tipo de vício muito comum entre os estudantes: o de renegar a cidade e de só ver aspectos negativos. Isto, no meu primeiro ano. Logo no segundo, comecei a acompanhar um pouco mais a história da cidade, a história do movimento operário. Com isto, me aproximei muito mais desta identidade e aprofundei a relação. Comecei a admirar e respeitar Franca cada vez mais. De lá para cá, minha relação com a cidade é intensa. Costumo dizer que sou eu francano por opção. Nasci em Santos e morei em Itanhaém, mas a minha identidade, a minha maturidade toda e o meu crescimento profissional se deram aqui.

Comércio - O que há de diferente entre as contradições de Franca e as de outras cidades?

Tito Flávio - É uma cidade rica, mas com uma pobreza latente. É uma riqueza concentrada. Os dados mostram que sempre estão sendo abertos empregos, mas a renda deles está abaixo da média do Estado. Franca não tem favelas como outras cidades do mesmo porte. A miserabilidade absoluta, como a gente tem em outros centros, não desembocou ainda aqui. Há focos de riqueza muito grande, mas esta riqueza é concentrada. Temos um tipo de contradição que é passível de ser sanada a partir, claro, da organização, da formação, do conhecimento e da cultura.

Comércio - Por que resolveu vir para Franca?

Tito Flávio - O litoral de São Paulo, onde eu vivia, é muito carente em tudo. Lá, o nível e as condições de estudo são muito precárias. Boa parte da juventude de Itanhaém pagava as faculdades particulares em Santos ou São Paulo. Desde jovem, coloquei na minha cabeça que tinha de cursar uma faculdade pública. Sempre me interessei por História. Eu prestei USP, Unicamp, Unesp. Não tenho como negar que, naquele momento, queria muito era fazer USP e ficar em São Paulo perto de minha família, mas me surpreendi e me identifiquei muito com a dinâmica da Unesp. Prestei o vestibular e vim para estudar. Foi até curioso: peguei o jornal (com a relação dos aprovados) e não vi meu nome. Quando cheguei em casa, minha mãe disse que não queria saber e que eu teria de arrumar algum serviço. Olhei melhor e vi que meu nome estava em uma coluna do lado. Acabei vindo para cá e estou construindo minha história dentro da cidade, inclusive, na política. Sempre digo aos meus amigos daquela região, que têm posturas conservadoras, que são próximas do PSDB, que Franca me salvou de ter uma visão fatalista da história. Foi minha vinda para Franca e o contato com a história da cidade que abriram os horizontes para mim e permitiram que eu conseguisse enxergar outras perspectivas e possibilidades. No meu segundo ano de Franca, já comecei minha militância com o movimento estudantil. Foi um aprendizado muito grande. Na mesma época, entrei nas fileiras do PT.

Comércio - O senhor permaneceu no PT por dez anos. Em 2007, resolveu se filiar ao PCB. Qual foi o motivo da saída?

Tito Flávio - Muitos saíram do PT neste último período alegando um tipo de traição. Foi uma discussão moral. Acho que a política tem a questão moral, mas não pode se pautar só por isto. O que me fez sair do PT foi uma questão programática. Não me senti traído. Talvez eu tenha me iludido, acreditando que o PT ia muito além do que eu imaginava no sentido de ideal de transformação. Acreditava que o PT poderia dar uma guinada mais à esquerda como acho importante para um partido político. Percebi que o PT hoje, talvez, seja um partido mais social democrata. Acreditam que é possível uma aliança duradoura entre capital e trabalho. Ao longo da minha trajetória como professor e pesquisador, percebi que são classes ou setores inconciliáveis. Você pode até caminhar conjuntamente por um certo tempo, mas se não tiver um objetivo geral de superação desta contradição, muitos problemas que parecem resolvidos vão voltar à tona.

Comércio - Como foi a experiência de disputar a Prefeitura de Franca?

Tito Flávio - Vou revelar que a decisão da candidatura foi um momento surpreendente até para mim. A gente vinha conversando com outros partidos, particularmente com PSol. A ideia era construir uma aliança, mas não conseguimos chegar a um acordo e ouvimos vários grupos. O pessoal entendeu que seria mais importante uma candidatura própria. Eu estava relutante, pois sabia que isto poderia recair sobre mim, como de fato aconteceu. Aceitei o desafio, pois sabia que era importante a gente ter uma candidatura independente para poder tentar desmistificar um pouco o que é uma política comunista. Gostei muito do processo e acho que a gente pôde qualificar e contribuir muito com o debate e com o conteúdo programático, tanto eu quanto o Rogério (Rogério Limonti, candidato a vice). Ele teve uma posição surpreendente em nível de coerência e comprometimento. O nosso objetivo era ter uma contribuição coerente e radical. Muitas vezes, associam radicalidade com irresponsabilidade ou com utopia. A gente tentou mostrar que era possível ser radical, atacar a raiz do problema, com propostas conscientes. O desafio da eleição foi desmistificar e mostrar que ser comunista não é comer criancinhas e sair tomando as casas das pessoas. É se preocupar com as raízes dos problemas e tentar resolver as contradições de forma duradoura. Acredito que demos o recado.

Comércio - O prefeito Sidnei Rocha está completando o primeiro ano do segundo mandato. Como o senhor avalia a atual administração?

Tito Flávio - Uma continuidade do primeiro mandato. Ele não participou dos debates e, então, era difícil ver o que ele propunha. Algumas propostas surgiram depois das eleições, mas está tudo emperrado, como a construção do novo pronto-socorro. O Sidnei incorporou esta ideia de outro candidato, mas acho isto positivo. A saúde está caótica. O transporte, que foi o mote, talvez, que jogou contra a gente na campanha, está caótico. Algumas ruas são intransitáveis em determinados horários, mostrando que o trânsito não vai bem. Sabemos do apreço que o prefeito tem com a empresa São José, mas ele fez muito pouco em relação ao fim das gratuidades. Acho que o governo tem investido no embelezamento da cidade. As contradições ainda não foram resolvidas. A questão econômica da cidade está paralisada. A Prefeitura tem um papel importante nisto como indutor de desenvolvimento. Acredito sempre que a política é um reflexo da sociedade. O prefeito tem sua classe social de origem e vai sempre defender estes interesses.

Comércio - O Comércio publicou no domingo passado uma pesquisa mostrando que a aprovação popular do prefeito nunca esteve tão alta. Se a administração não está boa, por que a população deu uma expressiva nota para o governo?

Tito Flávio - Eu não daria nota zero para o prefeito. Não sou ingênuo. Algumas questões, como a melhoria do asfalto, são importantes para a cidade, mas acho que, além da propaganda, ele pega muita carona nesta questão nacional. Não é nem fazer uma defesa do governo Lula. É fazer uma leitura clara que, talvez, a população, por falta de informações, não consegue fazer. Um exemplo é a construção do novo campus da Unesp. Pelos outdoors espalhados pela cidade, parece que foi obra dos deputados ou do PSDB, mas mais da metade dos recursos é do governo federal. Tem também o programa Minha Casa, Minha Vida e o acesso ao crédito mais facilitado. Muitas pessoas não percebem que boa parte das conquistas se deu por algumas mudanças pontuais do governo federal e, não, necessariamente, pelo município. Avalio que boa parte desta aprovação do Sidnei é pela operação embelezamento que continua de vento em popa.

Comércio - Quando o senhor chegou à cidade, há 15 anos, a realidade era completamente diferente. Nos últimos anos, o progresso chegou rápido e a cidade viveu um boom econômico. Como vê esta transformação?

Tito Flávio - Algumas redes vêm e outras fecham. A cidade tem crescido muito. Não acho que é um boom tão grande, mas tem crescido. É natural a chegada de grandes redes de lojas e supermercados. Elas vão onde tem dinheiro. O crescimento é natural e não acontece sozinho. Poderia ser um desenvolvimento mais equilibrado, com mais qualidade e mais distribuição de renda. Acho que falta planejamento para o crescimento. O mito da grande empresa geradora de emprego é um perigo. A gente sabe que a grande geração de emprego com maior durabilidade está nos médios negócios. A ação da Prefeitura deveria ser neste sentido.

Comércio - Como professor de história, o que o senhor visualiza de futuro para Franca?

Tito Flávio - É difícil fazer este exercício de futurologia. O que espero é que Franca retome sua capacidade de organização popular. A cidade já foi exemplo para o Brasil inteiro. Creio muito que vai ser a partir de um novo modelo de organização que os problemas serão resolvidos. O traço operário e estudantil contribui muito para a busca de superação. O que idealizo é um crescimento mais planejado e que a população retome sua capacidade de fazer a história. Isto só se faz de forma coletiva, por meio de associações culturais, de moradores, no espaço da igreja ou no partido político. É preciso acreditar que a mudança e a melhoria das condições de vida são possíveis.

Comércio - No começo da entrevista, o senhor disse que chegou jovem à cidade e que viu muitos problemas. A mudança de opinião foi rápida?

Tito Flávio - Minha birra começou no primeiro dia, particularmente. Fui para uma pensão e esperei cerca de duas horas até ela abrir. O Santos estava jogando com o Corinthians e tentei ouvir pelo rádio. Liguei o aparelho e estava passando jogo de basquete. Fiquei com uma raiva naquele momento. Hoje, claro, entendo e passei a acompanhar o basquete. Assim que a fonte da água da careta foi reformada, eu já estava tão entusiasmado e vinculado à cidade, que fiz questão de ir lá e beber. Eu gosto daqui. Franca é o lugar que escolhi.

Fonte: Jornal Comércio da Franca

FRANCANOS RECHAÇAM CANDIDATOS FORASTEIROS

2009-12-08T06:55:00.004-02:00

Edson Arantes

Os eleitores francanos não querem perder seus representantes e pretendem concentrar seus votos em candidatos de Franca e região nas próximas eleições. A projeção é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Datalink que saiu às ruas da cidade, no fim de outubro, e ouviu 400 pessoas para saber como elas votariam se as eleições fossem hoje. A grande maioria respondeu que não votará em forasteiros e pretende repetir o ocorrido em 2006, quando os eleitores priorizaram candidatos locais.

A pesquisa, realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em dez bairros de todas as regiões de Franca, tem margem de erro estimada em 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O Datalink perguntou se o eleitor escolheria um candidato local ou de outra região do Estado se as eleições fossem hoje. Tanto para a Câmara Federal, quanto para a Assembléia Legislativa, a dife rença pró-Franca foi massacrante.

Em relação à disputa para federal, 91% dos entrevistados responderam que vão descarregar seus votos em alguém da cidade. Apenas 6,2% disseram que vão optar por candidatos de fora e 2,7% não manifestaram suas intenções. “O povo já se conscientizou que é preciso manter em Brasília alguém re presentando a nossa região como um todo. Acho isto muito bom. É o voto distrital na prática, sem precisar mudar a legislação para isto”, avaliou o de putado Marco Aurélio Ubiali (PSB). O ex-prefeito Gilmar Dominici disse ter sentido na pele as dificuldades pela ausência de um apoio em nível nacional. “Quando fui prefeito, governei a cidade por oito anos sem o município ter um de putado federal e sempre critiquei este fato. As dificuldades eram muito grandes. Por isto, a importância da maioria dos eleitores votar em candidatos locais. Uma cidade como a nossa não pode ficar sem re presentante na Câmara Federal”, disse.

Quando a pergunta foi sobre a votação para estadual, a preferência para os candidatos locais foi ainda maior: 92,5%. Apenas 5% pretendem votar em representantes de outras regiões. O percentual de indecisos é praticamente o mesmo: 2,5%. “Achei boa a postura da população que ao dar (o voto) também deverá cobrar depois”, disse o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Para o ex-vereador e advogado Fábio Cruz, a concentração em candidatos locais é um clamor natural da cidade há tempos. “Ninguém precisa querer ousar em brigar com o resultado da pesquisa, pois ela traduz a realidade dos fatos. A população, mais uma vez, age com sabedoria ao querer os que têm base eleitoral em Franca. Só consegue recursos quem tem representação”.

O percentual pró-Franca na pesquisa de intenção de voto em candidatos francanos supera a votação real de 2006 quando os eleitores rechaçaram os forasteiros e elegeram três de putados pela primeira vez na história. Do total, 73,34% escolheram de putados estaduais da região. A preferência para candidato a deputado federal local foi ainda maior: 74,57%. O resultado, todos sabem: depois de 20 anos, Franca conseguiu eleger um representante em Brasília. Dos 84.175 votos que Ubiali teve, 68.050 foram obtidos na cidade.

A concentração de votos também garantiu a reeleição de Gilson de Souza (DEM) e de Roberto Engler (PSDB) como deputados estaduais. O primeiro recebeu o voto de 56.001 eleitores de Franca. A performance de Engler é a exceção, já que foi exatamente o contrário. Foram os votos de fora que garantiram o seu quinto mandato seguido. O tucano recebeu 33.042 votos em casa, mas foi buscar 44.444 em ou tros municípios.

Segundo informações do cartório eleitoral, Franca conta atualmente com 212.170 eleitores. O número não deve alterar significativamente até as próximas eleições. Caso as projeções se confirmem, a cidade terá votos suficientes e condições de manter sua representatividade. Já na possibilidade de saírem muitos candidatos, a pulverização poderá ser fatal e reduzir o número de vagas já conquistadas. Reportagem publicada pelo Comércio no dia 11 de ou tubro revelou que pelo menos 15 políticos admitem a intenção de disputar as eleições do ano que vem.

Fonte: Jornal Comércio da Franca

AGRONEGÓCIO

2009-04-22T15:28:00.002-03:00

GELIANE GONZAGA
Geógrafo e Secretário de Organização do PCB-Franca

A revolução industrial colocou a disposição do mundo uma nova etapa no processo de exploração capitalista, cujo homens, mulheres e crianças tinham como única opção de trabalho as indústrias ,recebendo salários baixíssimos que mal garantia sua alimentação diária. A indústria, era sinônimo de produção de riquezas e as novas tecnologias e técnicas de produção a cada dia mais acelerava o terrível processo de exploração da então classe trabalhadora. Hoje em dia, verificamos semelhante processo de exploração do capital também no campo. O chamado agronegócio.

Se analisarmos o processo agrícola principalmente no Brasil no início do século passado, encontramos o café como principal produto de exportação do Brasil do período, sendo que esse, gerou uma elite altamente abastada financeiramente no período em questão. A atividade cafeeira da época gerava uma grande quantidade de empregos, sem os devidos direitos trabalhistas e humanos é logico , que necessitou até mesmo da vinda de trabalhadores de outros países como os italianos para a mão -de obra do café.

Hoje, a atividade agrícola é altamente profissional , com técnicas de produção que visam a exploração do trabalhador rural em uma escala sem precedentes. O agricultor de hoje, é obrigado a ter uma produção altíssima a custo mínimos e isso se da principalmente na política de quem pode mais “engole o outro”. É comum hoje, grupos que dispõe de capitais extremamente altos que ficam migrando de atividades sem vínculos culturais com o meio do trabalhado apenas procurando melhores condições de lucro, assim, quando o café , a soja e outros gêneros estão com seus preços em alta, mudam seu capital de atividade , prostituindo o mercado com grandes produções altamente rentáveis, até que esse ramo, se enfraqueça e o capital é novamente migrado de setor.

Um grande exemplo disso, é a antiga loja de departamentos MIG . O setor estava aquecido e essa grande empresa surgiu da noite para o dia com mais de trinta lojas e ao menor sinal de crise no setor, simplesmente vendeu a rede, fechou lojas não se importando com a grande classe trabalhadora abandonada a sorte .

Na agricultura moderna, não é diferente, grandes empresas transnacionais compram, vende os produtos agrícolas sem que o pequeno produtor se beneficie de seu trabalho no campo. A agressividade da economia de mercado, a ganancia de produzir,a concentração de renda não olha para o campo a não ser com os olhos da exploração.

O agronegócio, veio para fazer a concentração de renda rural por empresas rurais que tem como única mentalidade tirar proveito do trabalho humano. Assim como no setor de supermecados que hoje é dominado por grandes companhias, o setor agrário caminha para a mesma direção . A expulsão dos pequenos trabalhadores do campo por inviabilidade técnica e custos de produção, a concentração de riquezas nas mãos de poucos e principalmente a perda de identidade de gerações de pessoas das áreas interioranas que tem suas vidas, seus valores modificada em alguns anos ,se perdendo uma cultura que foi gerada por séculos.

O agronegócio veio para unir as fronteiras de propriedades, veio para concentrar terras e renda, e aumentar o processo de exôdo rural que tanto prejudica as cidades. Os camponeses de ontem, são os favelados de hoje. A única saída de vários setores sobreviverem é agregar valores nos produtos, as “indústrias rurais,” ficam presas as escandalosas quadrilhas de produção de insumos agrícolas como Monsanto, Bayer, entre outras, cujo preços em grande parte são semelhantes, e as necessidades de volume de produção “obrigam” os agricultores a consumir , e isso claro, é muito mais pesado para os micro e pequenos propriétarios que tem menor ( ou nenhum) poder de barganha e de compra, o que acaba inviabilizando a produção , sendo essas áreas repassadas para os grandes grupos de produtores / exploradores.

O agronegócio também, em busca de mais áreas de atuação gera danos ambientais terríveis; a própria Amazônia é testemunha disso que tem suas áreas invadidas pelas fronteiras agrícolas, gerando devastação e expulsão de nativos. O planeta, não suporta mais esse modelo de consumo e produção atual, é preciso repensar a forma de consumo de cada nação , estado, cidade, família e o agronegócio incita justamente o contrário, demonstra produtividade , produção de riquezas, virilidade econômica, mas esquece de forma brutal as questões sociais. O crescimento da economia só se justifica pelo crescimento vegetativo da população, de outra forma, é acumulação de renda as custas das reservas naturais do planeta, e em muitas vezes, o crescimento é falso, fictício como ficou muito bem claro na atual crise econômica , onde a saúde de empresas tidas como sólidas esfacelaram-se como gelo na fogueira produzido por espectativas futuras , gestões fraudulentas.

O campo brasileiro, não pode mais se iludir para o terror do agronegócio, é lobo em pele de cordeiro, o problema é muito maior do que se supõe certas classes que acham que estão no caminho certo. A tendência é “engolir” os pequenos e médios produtores, esses, ficaram sempre a merce de capital emprestado para “tocar” suas propriedades, e sem dúvida, a concentração de renda que aconteceu nas cidades, encontrou a ferramenta do agronegócio para ampliar seus tentáculos capitalista para o espaço rural.

Não há dúvida que o agronegócio é extremamente produtivo, que a riqueza gerada por essa cadeia produtiva é imensa, produzida mas não distribuída, podendo servir como exemplo o caso da Citrosuco em Bebedouro – SP, que abandonou a cidade a própria sorte ao menor sinal de crise, algumas usinas de alcool , e também, não há como negar que os produtores tradicionais do Brasil não estão preparados para tamanha concorrência e ideologia de mercado o que levará a vários produtores a impossibilidade de continuar com suas atividades. Isso é fato, isso é questão de tempo caso não haja profundas mudanças nesse cenário de exploração agrária.

Para completar o cenário pavoroso criado e controlado nos mínimos detalhes pelos capitalistas, o controle da mídia nos coloca o agronegócio como solução de futuro para o Brasil, sendo que esse o único país do mundo totalmente sustentável pela quantidade de terras agricultáveis, quantidade e qualidade de água disponível, grande território com imensas reservas naturais sendo ele o Brasil, alvo de ambições imperialistas de todo o mundo que além de outras atitudes (da mídia) satanizam os movimentos sociais que de uma forma ou de outra tentam esclarecer a sociedade das atitudes contra os trabalhadores ; servindo como exemplo c o MST, que sem dúvida é o maior movimento social existente no Brasil atualmente, já que vários sindicatos se preocupam mais em qualificar o trabalhador para servir ao agronegócio do que lutar e mobilizar contra ele.

A questão da terra, da distribuição de renda, e principalmente dos danos ambientais, sempre devem permanecer na pauta de qualquer conversa entre os brasileiros. Cabe a cada um de nos, ao invés de apenas ver o que nos mostra a mídia, questionar, debater e principalmente posicionar.

Franca, 12 de abri de 2009.

ONG DO PC DO B RECEBE MAIS VERBA DO QUE PREFEITOS DE SP

2009-04-22T15:21:00.002-03:00

Instituição elogiada pelo TCU recebeu R$ 8,5 mi do Esporte, pasta controlada pelo partido

Maior doadora da campanha da ex-jogadora de basquete Karina, que dirige a ONG, foi uma empresa que mantém contrato com a instituição

DA REPORTAGEM LOCAL
Uma ONG ligada ao PC do B recebeu do Ministério do Esporte mais recursos do que 12 Estados ou todas as prefeituras paulistas contempladas pela pasta no ano passado. O ministério é controlado pela sigla desde o início do governo Lula.

A ONG Bola pra Frente, que recebeu R$ 8,5 milhões em 2008 do governo, é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita, em Jaguariúna (SP), vereadora pelo PC do B, no ano passado, com 642 votos. O partido elegeu outro vereador na mesma cidade com o mesmo número de votos, contra nenhum nas eleições anteriores.

A verba do Ministério do Esporte é repassada por meio do Programa Segundo Tempo, que promove práticas esportivas com alunos no período em que eles não estão em aula.

A ONG promoveu uma licitação para escolher a fornecedora de alimentos por dois anos. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e a vencedora foi a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos. Essa empresa foi a maior doadora da campanha de Karina em 2008, responsável por 54,3% dos R$ 28,5 mil arrecadados pela candidata. Em média, cada voto recebido por Karina custou R$ 44.

Para comparação, cada voto dado ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), custou R$ 7,85 e para a sua adversária Marta Suplicy (PT), R$ 8,57. "Todas as doações são legais e declaradas", diz Karina.

Ganhadores ou perdedores, os quase 380 mil candidatos a prefeito e vereador gastaram cerca de R$ 2,2 bilhões nas eleições passadas, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram R$ 17 por eleitor.

REPASSES
O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, visitou a ONG em abril de 2008.

Somando-se todos os valores repassados por meio do Segundo Tempo para os Estados de Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins chega-se a um total de R$ 8,3 milhões. Somando-se os repasses para 23 prefeituras paulistas no último ano, o total foi de R$ 5,35 milhões.

A sede da ONG fica na casa de Karina, enquanto a sede administrativa está em uma sala no centro da cidade. A vereadora diz que não alterou o endereço da sede por conta das correspondências.

Segundo o balanço de 2008, as despesas da instituição somaram R$ 7,5 milhões, custo de R$ 418 anuais por aluno.O gasto com pessoal totalizou R$ 1,82 milhão. As despesas operacionais somaram R$ 4,3 milhões, entre elas R$ 132,5 mil com combustível e lubrificantes e R$ 3,33 milhões com refeições e lanches para os alunos.

TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) já fez duras observações sobre repasses do programa Segundo Tempo. Mas citou apenas uma vez a Bola Pra Frente, elogiando o trabalho.

De acordo com a ONG, são atendidas 18 mil crianças em cidades do interior paulista. O dinheiro do ministério é responsável por 81% da receita total.

Karina argumenta que, além do TCU, a CGU (Controladoria Geral da União) também elogiou o trabalho da ONG. Apresenta ainda auditorias feitas nas contas da instituição.

Sobre a filiação ao PC do B, diz que procurou o partido mais ligado a esportes e que todos os seus projetos na Câmara são ligados ao tema. Sempre que questionado sobre o Segundo Tempo, o Ministério do Esporte diz que ligações partidárias não são consideradas.

Fonte: Folha de S.Paulo (22/4/2008)

TCU SUSPENDE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRANCA

2009-04-07T15:02:00.001-03:00

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu, ontem, a licitação do transporte coletivo em Franca após uma empresa questionar as exigências para a participação. Com isso, a abertura dos envelopes com as propostas - que estava marcada para hoje - não tem data para acontecer.

Uma empresa com sede em São Paulo, capital, contestou o percentual mínimo de oferta para entrar na concorrência (R$ 2,8 milhões) e considerou limitador o fato de a Prefeitura exigir experiência no ramo de transporte de passageiros e de não especificar a frota mínima de ônibus.

Fontes ligadas à Prefeitura informaram que a empresa seria especializada em fretamentos para viagens particulares. O processo de licitação começou no dia 5 de março. Até ontem, 11 empresas haviam entregado suas propostas na Comissão Permanente de Licitação. Agora, será preciso esperar pelo parecer dos técnicos do TCE sobre as contestações.

A reportagem tentou contato com o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, mas ele não foi encontrado no seu gabinete para dar mais detalhes sobre o assunto. O telefone celular estava desligado.

Fonte: Comércio da Franca (7/4/2009)

MANIFESTAÇÃO POR MORADIA REÚNE ALUNOS DA UNESP

2009-04-07T14:53:00.004-03:00

Passeata contou com mais de 100 estudantes que lutam pela igualdade de condições ao acesso e permanência na escola
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Mais de 100 estudantes foram escoltados pela Polícia Militar durante passeata que ocorreu na manhã de ontem nas principais ruas da cidade. Sem ter sucesso com a diretoria do campus de Franca, os estudantes pediram igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Os alunos denunciaram o descaso da diretoria no trato com a questão da moradia e que com isso, estaria sacrificando os estudantes dos cursos existentes, que precisam caminhar mais de 7 quilômetros todos os dias, revelou Gilcemar Aparecido Borges, do 4º ano de história.
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Segundo ele, a transferência dos cursos do prédio do Centro para a nova área no Jardim Petráglia trouxe diversos problemas para quem está na Moradia Estudantil, que fica a mais de 7 quilômetros de distância. “O estudante enfrenta diversos problemas como alimentação, riscos de acidentes e segurança, entre outros”, comentou Gilcemar.
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A Moradia Estudantil consiste no apoio dado pela universidade aos alunos considerados sócio-economicamente carentes. Engloba os restaurantes universitários, as casas e apartamentos da universidade e unidades alugadas, além do auxílio aluguel pago mensalmente aos selecionados. Porém, em Franca a situação está conturbada, pois os alunos enfrentam dificuldades na locomoção.
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Gilcemar explicou que o diretor Fernando Fernandes foi cobrado sobre o assunto, mas ainda não teria tomado nenhuma medida. A Moradia Estudantil fica localizada no Jardim Lima, perto da Automec. No ano passado a distância para o campus no Centro era de 1,5 quilômetro e a partir de 2009, ela chega a ser de 7 quilômetros. Muitos alunos não têm condições para arcar com o custo do transporte público e estão indo à pé para a universidade, numa caminhada de 1h30, inclusive à noite, sob risco.
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Durante a passeata, os estudantes questionaram o longo período de negociação com a diretoria da Unesp. Antes mesmo da construção da nova edificação, eles solicitavam a Moradia Estudantil mais próxima. No entanto, apenas promessas teriam sido feitas de locação de imóvel próximo ou até mesmo transporte gratuito, mas ainda a situação está indefinida. Os estudantes mais uma vez questionam os princípios de igualdade de acesso à universidade serem encarados como uma mera formalidade.
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A solicitação é de que seja realizada o mais rápido a Moradia Estudantil, atendendo as necessidades dos alunos com carência sócio-econômica (alunos da moradia e bolsistas PAE - Programa de Apoio Acadêmio e Extensão) e o transporte gratuito.
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A reportagem procurou neste sábado os diretores da unidade, mas eles não foram encontrados para falar sobre o assunto.
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Fonte: Diário da Franca (5/4/2009)

ASTROJILDO PEREIRA (1890-1965)

2009-03-27T12:21:00.002-03:00

MARCOS DEL ROIO
Prof. de Ciências Políticas (FFC-Unesp/Marília)

A trajetória de vida de Astrojildo Pereira coincide com o nascimento e formação da modernidade capitalista no Brasil. Astrojildo Pereira nasceu após o fim do escravismo e da monarquia e morreu logo depois da instauração da ditadura militar que consolidaria a ordem burguesa no Brasil. Durante toda a sua vida Astrojildo Pereira preservou a lucidez de se manter ao lado e na perspectiva do que havia de mais progressivo na vida social e cultural do País. Desde cedo percebeu que a classe operária e os trabalhadores ofereciam a seiva mais fértil e saudável da nossa vida social.

O espírito de rebeldia levou-o a abandonar os estudos formais aos 16 anos, quando começou a sua militância anarquista, em oposição à fé religiosa difundida pela Igreja e contra o militarismo, estimulado, talvez pelas greves operárias de 1906. Sob o impacto da revolta dos marinheiros no Rio de Janeiro e pela execução do pedagogo anarquista Francisco Ferrer, na Espanha, Astrojildo fez uma curta viagem a Europa, que serviu para amadurecer as suas convicções de antagonismo à ordem social. Como gráfico e jornalista, Astrojildo Pereira passou a ser uma militante e organizador do movimento operário da vertente anarco-sindicalista, tendo participado ativamente de várias publicações de oposição a ordem liberal oligárquica e a guerra imperialista.

Astrojildo Pereira viveu intensamente o apogeu e a crise da primeira marcante irrupção do movimento operário na cena política do país, quando os trabalhadores urbanos se expressaram como classe, entre 1917 e 1920. A rebelião do trabalho no Brasil foi apenas uma limitada faceta de um movimento universal cujo ápice esteve na revolução socialista eclodida na Rússia. As dificuldades no encaminhamento da luta de classe contra a ordem liberal oligárquica, que acabaram na derrota do movimento, e o impacto da Revolução Russa de 1917 provocaram uma cisão no seio da vanguarda operária. O último esforço pra preservação da unidade foi feita no III Congresso Operário do Brasil, em abril de 1920, depois do que a divergência entre aqueles que, por um lado, entendiam que a derrota se devia à falta de centralização da organização da luta, cuja solução seria a formação de um partido operário e que o desenvolvimento da revolução russa deveria continuar sendo apoiada, e aqueles que, por outro lado, continuavam a defender as formas dispersas de organização e que a revolução russa havia regredido, não devendo mais ser apoiada.

Entre 1919 e 1924, Astrojildo Pereira dedicou-se ao esforço de organização de um partido comunista no Brasil. A primeira tentativa de sua fundação ocorreu na seqüência da criação da Internacional Comunista, em março de 1919, com relativo e escasso sucesso. Diante da inevitável cisão da direção da COB-Confederação Operária Brasileira, Astrojildo Pereira passou a organizar o grupo que entendia ser necessária a criação de um novo instrumento de luta e o estabelecimento de um sólido vínculo internacional. Assim, tendo fundado o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 1921, buscou aglutinar outros grupos análogos que iam surgindo pelo país até que, em 25 de março de 1922, foi oficialmente fundado o PCB-Partido Comunista Brasileiro. O reconhecimento oficial por parte da IC só viria, no entanto, em 1924.

A partir de então Astrojildo Pereira se empenhou na configuração de um grupo dirigente do neonascente partido operário, que desenvolvesse uma política voltada para a reconstrução da unidade da classe operária, para o estabelecimento de alianças políticas com outros setores oprimidos da ordem liberal e para a formulação de uma teoria da revolução. Ao cabo de cinco anos, em torno de meados de 1929, com a estreita colaboração de Otávio Brandão, Paulo de Lacerda e Cristiano Cordeiro, entre outros, Astrojildo Pereira havia delineado um grupo dirigente do movimento operário, agora em nova fase ascendente, assim como uma teoria da revolução brasileira que vislumbrava no latifúndio e no imperialismo os inimigos principais da classe operária, no campesinato e na pequena burguesia urbana (e seus intelectuais) os seus aliados. A questão agrária e a questão nacional seriam assim o fulcro da revolução democrática no Brasil.

Esse trajeto não se fez sem dificuldades, tendo encontrado uma oposição no interior do partido, que depois daria origem tanto a vertente stalinista quanto a vertente trotskista do comunismo brasileiro. A repressão desencadeada pelo agonizante Estado liberal oligárquico e a intervenção da IC, agora sob o controle do grupo de Stálin, desarticularam esse primeiro grupo dirigente do partido operário no Brasil. Astrojildo Pereira e Otávio Brandão, os dois principais dirigentes do PCB foram afastados. Enquanto Astrojildo Pereira se recolheu por algum tempo para refletir e estudar, Otávio Brandão foi banido pelo novo regime instaurado em 1930, tendo se exilado na URSS. Ao contrário do que se pensa, ambos continuaram, sob outras formas e vestes, a militar no movimento comunista. Otávio Brandão falou muitas vezes pelo PCB em Moscou e Astrojildo Pereira por meio de seus escritos seguiu travando a luta em defesa da causa operária. Mais, a partir de meados de 1934, quando o movimento operário começou uma nova ascensão e a resistência antifascista passou a se difundir na intelectualidade, Astrojildo Pereira se deu conta que a política que havia concebido antes de 1930 voltava a se manifestar na Aliança Nacional Libertadora, ainda que em uma situação de todo nova.

Mesmo com a derrota da ANL e com a subseqüente instauração do Estado Novo, Astrojildo nunca deixou de atuar no mundo da cultura brasileira. No momento em que agonizava a ditadura de Vargas, Astrojildo cumpriu um papel de suma importância na organização da cultura e da intelectualidade antifascista e democrática do Brasil, defendendo os princípios da liberdade de expressão e de organização e a necessidade da difusão da cultura entre as massas trabalhadoras. Formalmente aceito de volta às fileiras do PCB, Astrojildo persistiu se ocupando daquilo que mais gostava: da organização dos intelectuais e da procura das raízes nacional-populares da cultura brasileira. O instrumento de trabalho foi a revista Literatura.

A colocação do PCB na ilegalidade e a nova orientação política que estreitava sobremaneira as alianças políticas, particularmente no campo da cultura, romperam as relações arduamente urdidas por Astrojildo Pereira. Apenas depois do forte impacto do XX Congresso do PCUS (1956) é que Astrojildo retornou ao efetivo fio condutor da sua trajetória intelectual. Novamente buscou amparo e inspiração em Machado de Assis na busca do nacional-popular, do respaldo cultural necessário para a revolução nacional e democrática que se auspiciava. O seu último grande empreendimento foi a revista Estudos Sociais, voltada precisamente para a aglutinação de jovens intelectuais decididamente interessados no conhecimento, no estudo e na transformação da realidade brasileira. Com a instauração da ditadura militar, em 1964, e a repressão política e cultural que se seguiu, Astrojildo Pereira foi preso e viu ruir muitos de seus melhores projetos e sonhos. A morte o colheu em novembro de 1965. Foi somente na fase declinante da ditadura militar que o nome de Astrojildo Pereira começou a receber o devido reconhecimento, não só como o principal fundador do Partido Comunista no Brasil, mas como o primeiro marxista e leninista e como um intelectual ativo na organização do mundo da cultura e que ofereceu preciosos indicativos de interpretação e pesquisa.

Fonte: Revista Espaço Acadêmico (n° 41, out. 2004, ano IV)

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) E O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB)

2009-03-25T18:55:00.003-03:00

EDMILSON COSTA e IGOR GRABOIS

Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se reivindicam comunistas. No campo internacional, há também certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.

PARTE I
1.1 AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS
1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.

2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50 mil militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com o apoio do partido ao Relatório Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias, resolveu abandonar o PCB e criar outra legenda.

3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar lançam a Carta dos Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do PCB, realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história política brasileira – isso em 1962.

4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o português o clássico Guerra de Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de aderir ao revisionismo soviético.

1.2 O GOLPE MILITAR E O POSICIONAMENTO DOS PARTIDOS
5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País - a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a direção de um exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais conhecida como Guerrilha do Araguaia.

6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar. Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B, de 1960 a 2000 (Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha política atual.

7) Ainda na primeira metade da década de 60, a direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do Bico do Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra) para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática sua nova linha política.

8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo desconhecimento da realidade brasileira.

9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o seguinte: “A tática do partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada (...) Nele reside o maior potencial revolucionário do País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas. Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da revolução”.

10) No mesmo documento o PC do B procurava diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista (se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (...) O partido reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada violenta do poder das atuais classes dominantes”.

11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heróicos integrantes (quase todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente, o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa estratégia de luta.

1.3 A FUSÃO COM A AÇÃO POPULAR (AP)
12) A partir do final da década de 60 o PC do B começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada segura rumo à luta armada.

13) É importante frisar que a Ação Popular era um agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973. Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente: o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP tinha como estratégia a revolução socialista.

14) Por influência dos chineses, que queriam um partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B.

15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B, especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976, foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa. A derrota no Araguaia, as quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972.

16) Os quadros históricos mais experientes do Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em 1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979, a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a organização.

17) A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B.

18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos, o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se estava “gestando uma situação revolucionária no País”.

19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade.

1.4 A RELAÇÃO COM O PARTIDO ALBANÊS
20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda afirmava categoricamente: “Não obstante os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialista-revisionista (...) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos”.

21) Um episódio interessante sobre a coerência do PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte fato: o Partido do Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é muito diferente.

22) A relação com o partido albanês era tão forte que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena, camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam informações sobre o Brasil através da rádio Tirana.

23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o “revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.

24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é “esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista, que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP.

25) Esse é o principal fator que explica a trajetória do PC do B: no início Mao Tse Tung era “o maior marxista-leninista da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista; todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética, inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica sobre o passado.

1.5 BALANÇO DA LINHA POLÍTICA DO PCB E DO PCdoB
26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática , com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil.

27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem, mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados foram dramáticos para aqueles heróicos camaradas.

28) Após a derrota da luta armada no campo e na cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana), quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País.

29) No entanto, o PC do B foi a única organização que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas no DOI-CODI.

30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.

31) No entanto, o documento que se tornou oficial foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão política de se montar a guerrilha.

1.6 A APROXIMAÇÃO COM O MOVIMENTO COMUNISTA
32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando sua trajetória comum com os albaneses.

33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo. Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais, aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.

34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é que essa informação foi corrigida.

1.7 O PCdoB NÃO É O PCB
35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção.

36) Realmente, este é um problema de difícil resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria Crispim, de Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana Montenegro, de Niemayer.

37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira, nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento.

38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de cada um de nossos camaradas.

PARTE II
2.1 AS DIVERGÊNCIAS ESTRATÉGICAS E TÁTICAS
39) Mas as divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula. Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história.

40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto, esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo e a chamada revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário.

41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia (...) A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.

42) Com a resolução do XIII Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado, o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no País.

43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983, quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de então é marcada pelo taticismo permanente, onde todas as alianças são possíveis e justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral, inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja, a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso nacional-desenvolvimentista.

2.2 AS DIVERGÊNCIAS NO TERRENO TÁTICO
44) As diferenças estratégicas parecem diferenças sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o nome.

45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva da Frente de Esquerda , cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato, continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social.

46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados , inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal - atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.

47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no governo.

48) Essa é a chamada “tática audaciosa ” que os companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os benefícios governamentais.

49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido. Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou, Quintanilha saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico.

2.3 AS DIVERGÊNCIAS NAS CONCEPÇÕES DE PARTIDO
50) Do ponto de vista da concepção de partido, as diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a organização por células nos espaços comuns de lutas, locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.

51) Já os companheiros do PC do B resolveram apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.

52) O PC do B também não possui critérios de alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e, por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse dinheiro fosse para os cofres da CUT.

53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente.

54) No movimento estudantil, a política imobilista e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE) vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições de luta no movimento estudantil.

55) Por tudo isso, acreditados que as divergências entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira, combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.

56) É com estas ponderações que costumamos afirmar que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise que tirou do Partido dos Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País e pela construção do socialismo em nossa pátria.

Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Viva o Socialismo!
Viva o Comunismo!

São Paulo, março de 2009.

EDMILSON COSTA, é doutor em economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, autor de vários livros sobre economia e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro do Comitê Central do PCB, da Comissão Política Nacional e Secretário de Relações Internacionais do PCB.
IGOR GRABOIS, é economista, professor universitário, membro do Comitê Central do PCB e da Comissão Política Nacional e responsável pela Secretaria Nacional Sindical do PCB.

Fonte: PCB/SP

EM CONSTRUÇÃO

2009-02-09T10:52:00.001-02:00

Após longo período sem postagens, o blog do PCB-Franca em breve estará no ar. Aguarde.

2009-02-09T10:39:00.005-02:00

CLIQUE NA IMAGEM PARA VER O MAPA AMPLIADO

VENEZUELA: DESAFIOS DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

2008-10-28T12:09:00.003-02:00

NOTA POLÍTICA - COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DO PCB
24 de outubro de 2008

O Partido Comunista Brasileiro - PCB considera que a revolução antiimperialista que se desenvolve na Venezuela, que conta com nossa solidariedade, não seria possível sem a liderança do Comandante Chávez, que extrapola as fronteiras de seu país.

Provavelmente, os positivos processos de mudanças sociais que se desenvolvem na Bolívia e no Equador, e talvez no Paraguai, teriam dificuldade de vicejar, não fora o pioneirismo da "revolução bolivariana", que também tem contribuído para ajudar Cuba a romper o famigerado bloqueio que lhe impõe o imperialismo norte-americano.

Mas, se é verdade que a revolução venezuelana não se faria sem Chávez, é também verdade que ela não se faz apenas com Chávez nem apenas com seu partido, o PSUV.

As possibilidades de transição ao socialismo dependem da unidade das distintas organizações revolucionárias e dos movimentos sociais, respeitadas suas identidades e autonomias e as diferenças entre elas.

Nesse sentido, preocupam ao PCB reiteradas declarações desrespeitosas do Presidente Chávez ao PCV (Partido Comunista da Venezuela), desde que esse nosso partido irmão resolveu não abrir mão de seus princípios e de sua história singular, de mais de 70 anos de luta pelo socialismo.

Equivoca-se o companheiro Hugo Chávez ao afirmar de público que fará "o PCV desaparecer", o que não foi possível na Venezuela nem às mais cruéis ditaduras da burguesia. O Partido Comunista só deixará de existir no mundo quando, derrotado o regime burguês, os trabalhadores e oprimidos instalarem a sociedade comunista.

Diante do agravamento da crise do capitalismo – que gerará mais agressividade dos círculos imperialistas – esperamos que as declarações do Comandante Chávez tenham sido mera incontinência verbal, em razão do clima pré-eleitoral.

Afinal de contas, uma revolução social pode não ser comunista; mas não pode ser anticomunista.

Fonte: PCB

'MARX NUNCA TEVE TANTA RAZÃO', DIZ SARAMAGO SOBRE A CRISE FINANCEIRA

2008-10-28T11:57:00.003-02:00

LISBOA (AFP) - O escritor português José Saramago, ao analisar a atual crise do sistema capitalista, afirmou nesta segunda-feira que Karl Marx "nunca teve tanta razão".

O escritor formulou esta declaração em uma entrevista coletiva sobre o lançamento do filme "Ensaio sobre a Cegueira", de Fernando Meirelles, em Lisboa.

"Onde estava todo esse dinheiro (desbloqueado para resgatar os bancos)? Estava muito bem guardado. Logo apareceu, de repente, para salvar o quê? vidas? Não, os bancos", declarou o prêmio Nobel de Literatura de 1998.

"Marx nunca teve tanta razão como agora", ressaltou José Saramago, acrescentando que "as piores conseqüências ainda não se manifestaram".

Ao ser ouvido sobre o vínculo entre o tema de seu romance e a crise financeira, o escritor respondeu que "sempre estamos mais ou menos cegos, sobretudo, para o fundamental".

Nos seus 85 anos, José Saramago publicou dezenas de obras, entre prosa, poesia, ensaio e teatro.

Em agosto último, apenas recuperado de uma pneumonia, terminou de escrever seu último romance, "A viagem do elefante", uma história épica e jovial sobre o périplo de um elefante asiático pela Europa do século XVI.

Foto: "O escritor português José Saramago, ao analisar a atual crise do sistema capitalista, afirmou nesta segunda-feira que Karl Marx 'nunca teve tanta razão'" (AFP)

Fonte: Yahoo! Notícias

OS INDIFERENTES

2008-10-04T02:06:00.003-03:00

ANTONIO GRAMSCI
1ª edição: La Cittá Futura (1917)

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Fonte: Marxists Internet Archive

INTERNAUTAS ELEGEM OS CINCO PRINCIPAIS PROBLEMAS DE FRANCA

2008-09-30T05:49:00.001-03:00

No ar desde julho, enquete do PCB-Franca totalizou 309 votos

O Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro - PCB lançou em seu blog a seguinte enquete: "Na sua opinião, quais são os 5 principais problemas de Franca?".

Confirmando todas as pesquisas e contrariando apenas a opinião do atual prefeito, para quem a Saúde Pública em Franca "é melhor que Unimed" (sic), a maioria dos internautas elegeu a Saúde Pública como o principal problema da cidade. Ao todo, "Demora no Atendimento Médico e Agendamento de Consultas" foi a alternativa assinalada por 14,24% dos participantes (44 votos).

O "Monopólio da Empresa de Ônibus" vem a seguir, apontado como o principal problema de Franca por 12,94% dos votantes (40 votos). Se somada aos 9,71% obtidos pela "Tarifa Alta do Ônibus" (30 votos) - quinto problema mais lembrado pelos internautas -, a opção pelo Transporte Público como a principal demanda da cidade atinge o impressionante índice de 22,65% das participações registradas pela enquete do PCB-Franca (70 votos).

"Ausência de Poder Popular", com 12,30% das indicações (38 votos), e "Falta de Política Cultural", com 10,36% (32 votos), completam a relação dos cinco principais problemas de Franca, segundo a opinião dos visitantes do blog do Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro - PCB.

O candidato do PCB a Prefeitura de Franca e Secretário Político Municipal do partido, Tito Flávio Bellini, reconhece que não se deve atribuir à enquete um rigor científico que ela não tem. No entanto, ressalta Bellini, "os resultados da enquete se aproximam bastante dos levantamentos realizados pelo Ibope na cidade".

"Na verdade, os nossos números [da enquete do PCB-Franca] estão mais perto da realidade do que muita pesquisa de intenção de voto publicada por aí", completa Bellini.

CONFIRA O RESULTADO FINAL
Na sua opinião, quais são os 5 principais problemas de Franca?

1. Demora no Atendimento Médico e Agendamento de Consultas -14,24% (44 votos)
2. Monopólio da Empresa de Ônibus - 12,94% (40 votos)
3. Ausência de Poder Popular - 12,30% (38 votos)
4. Falta de Política Cultural - 10,36% (32 votos)
5. Tarifa Alta do Ônibus - 9,71% (30 votos)
6. Indícios de Obras Superfaturadas - 9,39% (29 votos)
7. Fechamento das Fábricas Calçadistas - 7,77% (24 votos)
8. Expansão do Cultivo da Cana-de-Açúcar - 7,44% (23 votos)
9. Monopólio nos Meios de Comunicação - 7,12% (22 votos)
10. Elevado Preço da Energia Elétrica -5,50% (17 votos)
11. Córregos Desmoronando - 3,24% (10 votos)
Total - 100% (309 votos)

Secretaria de Comunicação
Partido Comunista Brasileiro - PCB
COMITÊ MUNICIPAL DE FRANCA
http://pcbfranca.blogspot.com

A CRISE EXPÕE TODAS AS CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO

2008-09-21T22:51:00.002-03:00

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) avalia que a crise que se alastra pelo coração do sistema capitalista e que atingiu os principais símbolos financeiros do grande capital, como Lehman Brothers, Fredy Mac, Fannie Mae, Meryl Linch, AIG, entre outros, é a mais grave crise desde a grande depressão de 1929 e significa, ao mesmo tempo, o dobre de finados do neoliberalismo e a desmoralização ideológica do capitalismo.

Os últimos acontecimentos destróem todos os mitos construídos nos últimos 30 anos de que o pensamento único do livre mercado levaria a sociedade à abundância e que seria o "fim da história" para qualquer alternativa fora dos marcos capitalistas. Todos esses mitos criados para endeusar o neoliberalismo e toda a verborragia do livre mercado foram por água abaixo com a crise, que começou no ano passado e que se aprofunda agora de maneira avassaladora. Esta crise revela ao mundo a degeneração do sistema financeiro desregulado. O feiticeiro já não consegue mais controlar suas bruxarias e o alquimista está queimando as mãos com o fogo que acendeu.

As agências de riscos, que se comportavam como semi-deuses do mercado até recentemente, estão inteiramente desmoralizadas: seus prognósticos reduziram-se a pó, da mesma forma que o mito do mercado está derretendo como gelo nos trópicos. Os agentes do capital, que se gabavam do livre mercado e da redução do papel do Estado na economia, agora não conseguem esconder sua hipocrisia ao utilizarem o próprio Estado para estatizar empresa falidas, numa transferência de recursos para salvar os especuladores privados.

Até agora, só o governo dos EUA já injetou mais de US$ 1 trilhão no sistema financeiro para evitar a bancarrota geral e salvar seus especuladores. Mesmo assim, não consegue resolver o problema. Os Bancos Centrais Europeus e do Japão também já injetaram mais de U$ 500 bilhões para salvar seu sistema financeiro. Mais uma vez, repete-se a máxima das classes dominantes: quando a economia vai vem, privatizam-se os lucros, quando a economia vai mal, socializam-se os prejuízos.

Mas essa crise está apenas no começo: a queda nas bolsas, a quebra de empresas e o socorro desmoralizante do Banco Central norte-americano às empresas quebradas são apenas os acordes iniciais de um processo que será longo e doloroso para o sistema capitalista. A crise tende a se espalhar para outras regiões e atingir os fundos de pensão e também a economia real, levando o sistema capitalista à recessão, ao desemprego e à ofensiva contra os trabalhadores e o movimento sindical.

Quando ocorrem crises nestas proporções, o grande capital busca se entrincheirar no Estado, no aparato legal e nos seus organismos institucionais, como os Bancos Centrais, a fim de tentar salvar suas posições. Partem com força quase unitária para ampliar o raio de exploração dos trabalhadores, retirarem-lhes direitos. Tentam de todas as formas recuperar aquilo que estão perdendo na farra da especulação financeira. É justamente nesta hora que os trabalhadores devem mostrar resistência. Não cair na falácia de que "cada um deve dar sua contribuição para que todos se salvem", haja vista que quem quer ser salva é a burguesia e seu sistema de exploração.

Por isso, essa crise coloca para os trabalhadores imensos desafios: organizar-se e resistir aos ataques que certamente virão. Mas é também nesta conjuntura que o poder da burguesia se fragiliza e que os trabalhadores podem abrir espaço na crise para afirmar seu projeto de emancipação. Mais uma vez, estão colocadas na ordem do dia a inviabilidade do capitalismo enquanto sistema organizador da sociedade humana e a necessidade da construção da alternativa socialista, como única capaz de salvar a humanidade da barbárie.

Rio de Janeiro, setembro de 2008
COMITÊ CENTRAL DO PCB

COMUNICADO DO PARTIDO COMUNISTA BOLIVIANO: ALERTA PARA O GOLPE DE ESTADO CIVIL

2008-09-16T07:19:00.002-03:00

1. O presidente Evo Morales denunciou a conspiração em marcha, que já não persegue somente a desestabilização social, política e econômica do país, mas também a instauração de uma ditadura fascista e a divisão nacional.

2. A situação se torna ainda mais grave pelas determinações radicais dos governadores e dos comitês cívicos da chamada "meia-lua", que se traduzem em medidas de pressão delituosas, como a tomada de instituições, ataques a oficiais e a efetivos das Forças Armadas e da Polícia boliviana, atentados a centros produtivos, a representações presidenciais, setores de organizações populares, domicílios particulares e agressões violentas a cidadãos, com cunho racista.

3. A responsabilidade total das ações provocadoras neofascistas, que operam atualmente com absoluta impunidade, deve ser atribuída às autoridades estaduais, municipais e aos comitês cívicos dos estados que reclamam "autonomia" em um projeto federal de alcance separatista.

4. Além da apologia da violência – sob o pretexto de defender o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH) –, o papel dos meios de difusão, a serviço dos interesses da direita, é fundamental na justificação dos atos de agressão que constituem o pilar da estratégia da tensão.

5. A essa altura, logo depois dos resultados do referendo revogatório – no qual o povo boliviano se pronunciou categoricamente pela continuidade e aprofundamento das mudanças progressistas –, é tempo de culminar o processo constituinte, garantindo a consulta cidadã para aprovar a nova Constituição.

6. As tentativas desesperadas das forças de contra-revolução buscam precipitar a reação de militares e policiais que, de nenhuma maneira, devem reprimir o povo e seguir aplicando a lei. Assim, nem as Forças Armadas ou a Polícia de cada região podem usar suas armas contra os trabalhadores e a população indefesa, a não ser para resguardar a tranqüilidade pública diante dos vândalos dos grupos de choque, que continuam com sua escalada subversiva, visando a "derrubar o índio", como eles dizem.

7. Nessa conjuntura crítica em que se joga o destino da Bolívia e do processo de mudanças, o chamamento do presidente Evo Morales não pode ser esquecido. Assim, nosso Partido convoca os patriotas a defender a unidade nacional, os democratas e progressistas que lutam pela libertação nacional e social, a cerrar fileiras e preparar a contra-ofensiva nacional e popular através da mobilização organizada e da vigilância organizada, impedindo o golpe de estado civil.

Hoje, mais do que nunca, se impõe a guinada necessária ao processo até um rumo revolucionário que signifique a derrota definitiva do fascismo e do imperialismo norte-americano!

Organizar e mobilizar o povo para acabar com o fascismo!

Pela defesa da unidade nacional e o resgate da Pátria!

Setembro de 2008
Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia

Fonte: PCB

PARAGUAI: UM PAÍS EM DISPUTA!

2008-09-08T10:58:00.002-03:00

IVAN PINHEIRO
Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro - PCB

Na abertura da cerimônia de posse de Fernando Lugo, ouviu-se duas vezes seguidas o Hino Nacional. Na primeira, cantada em espanhol, os comandantes militares encheram o peito, perfilaram-se e colocaram a mão direita em continência. Na segunda, em guarani, eles se descontraíram e arriaram os braços. Em seguida, ouviram inertes o novo Presidente anunciar, entre outras intenções, que acabará com a corrupção e que as Forças Armadas terão que passar ao povo segurança e respeito, ao invés de medo.

A posse foi marcada pela esperança popular, após sessenta anos do mesmo partido conservador no poder. 96% dos paraguaios confiam que haverá mudanças positivas. Houve simbolismo até no tratamento aos chefes de Estado da América do Sul. Foram marcantes as ausências de Alan Garcia, do Peru, e Álvaro Uribe, da Colômbia. Foi impressionante o recado do povo paraguaio, ao aplaudir os presentes exatamente na proporção das mudanças que promovem em seus países, na seguinte ordem crescente: Tabaré Vasquez, Bachelet, Lula, Cristina Kirchner, Rafael Correa, Evo Morales e Hugo Chávez.

Uma semana depois da posse, a primeira providência de Lugo foi substituir os comandantes militares. A segunda foi decretar o início da reforma agrária, exatamente em terras onde o ditador Strossner expulsou guaranis para doá-las ilegalmente a aliados, incluindo alguns colegas de farda.

Mas apesar da manifesta vontade política do novo Presidente e de seus compromissos com os movimentos sociais, sobretudo indígenas e camponeses, serão enormes as dificuldades para levar adiante seu programa de mudanças democráticas, populares e nacionais:

- o Paraguai se ressente até hoje do massacre levado a efeito pela chamada Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) – lá chamada de "Tríplice Infâmia" – que dizimou quase toda a população, especialmente a masculina. As tropas brasileiras, ao se retirarem, saquearam o país, inclusive o Arquivo Nacional paraguaio, absurdamente ainda não devolvido pelo nosso governo.

- o país conta com menos de seis milhões de habitantes, cuja maioria vive na pobreza e no analfabetismo. A população é submetida a uma alienação profunda. O país é satélite econômico e cultural dos Estados Unidos e "sócio de luxo" de Taiwan: à falta de indústrias, exporta matérias-primas e importa quase tudo, inclusive bugigangas para intermediar.

- a frente que elegeu Lugo é heterogênea: APC (Alianza Patriótica para el Cambio) – Partido Liberal e Tekojoja; APS (Alianza Patriótica Socialista) - Partido Comunista Paraguaio, Partido Convergência Popular Socialista, Partido da Unidade Popular, Plenária Política Campesina e Indígena etc; PMAS (Partido do Movimento ao Socialismo).

- o Vice-Presidente é do Partido Liberal, um partido social-liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos.

- os Colorados (há 60 anos no poder) têm as maiores bancadas no Congresso Nacional (Câmara e Senado), além do maior número de Governadores e Prefeitos; em aliança com o partido de Lino Oviedo, a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas. O outro terço é de liberais.

- os partidos de esquerda estão em reconstrução. Nenhum deles elegeu parlamentares ao Congresso Nacional, nem governadores e prefeitos. Só o Tekejoja elegeu um deputado, mas específico para o Parlatino. O novo Presidente é filiado a esse partido, criado por movimentos sociais antes das eleições.

- Fernando Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo. Uma das maiores fontes de corrupção é Itaipu Binacional.

- a classe operária e os sindicatos têm pouco peso político. Com o avanço avassalador do agronegócio (o país é o quarto produtor mundial de soja), o papel do campesinato também diminuiu.

- os jornais diários e canais de televisão são todos burgueses.

A fronteira e a identidade cultural com a Bolívia podem ajudar na consolidação do processo de mudança, ainda que os povos originários no Paraguai não tenham o peso quantitativo e qualitativo que têm naquele país vizinho.

No entanto, a necessidade de saída para o mar e de renegociação dos acordos energéticos com Brasil e Argentina podem levar Lugo a gravitar em torno dos governos desses dois países, exatamente dos mais moderados, do ponto de vista de mudanças. Lula e a nossa esperta diplomacia podem se valer da situação para fortalecer no Paraguai os interesses da burguesia brasileira, integrada ao capital internacional. Ao invés de territórios, como no passado, agora conquistamos mercados.

O Presidente está sendo obrigado a compor o governo com a velha fórmula de destinar os ministérios econômicos para conservadores (como o Ministério da Fazenda, entregue a um ex-ministro de Nicanor Duarte, afinado com as políticas do FMI) e os ministérios políticos e sociais para progressistas.

Se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado quinze dias após a posse, conforme Lugo denunciou publicamente. Afinal, a direita paraguaia é articulada com o imperialismo norte-americano, que mantém, perto do aeroporto de Assunção, uma base de espionagem para todo o Cone Sul. O Paraguai tem uma das maiores reservas de água potável do mundo, o Aqüífero Guarani.

A convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais, pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares.

Talvez o melhor modelo ainda seja o que está dando certo na Venezuela, no Equador e na Bolívia, cujos Presidentes se elegeram sem maioria no parlamento ou sem nenhum parlamentar, como foi também o caso de Rafael Correa. O Presidente convoca uma consulta popular, através de plebiscito, para o povo decidir se quer convocar uma Constituinte específica.

Mas para começar a enfrentar alguns problemas sociais o Presidente só dispõe de uma fonte: a água, que pode representar para ele o que o petróleo representa para Hugo Chávez e o gás para Evo Morales.

Mas isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende, sobretudo para o Brasil, pois não consome mais do que 5% da produção. Daí a necessidade de renegociar com o Brasil o acordo de Itaipu Binacional, assinado por ditaduras nos dois países, em 1973, pelo prazo de 50 anos!

Temos com o Paraguai uma dívida humanitária. O Brasil é co-responsável pela situação de miséria em que vive a maioria do povo paraguaio. Portanto, cabe-nos pressionar o governo brasileiro a renegociar os termos do acordo de Itaipu, como uma reparação histórica, não como uma oportunidade de negócios.

Não há um país na América do Sul em que nossa solidariedade pode ajudar tão concretamente um povo irmão e vizinho a viver melhor.

SUSPENSÃO DA QUEIMA DE CANA ATINGE REGIÃO

2008-09-08T10:48:00.002-03:00

DIÁRIO DA FRANCA (6/9/2008)

Decisão, devido à baixa umidade, surgiu após resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Os usineiros devem se atentar à resolução imposta pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Depois de suspender a queima da cana-de-açúcar durante todo o dia de ontem, a proibição pode se ampliar até este sábado. O motivo se deve à baixa umidade do ar, que se encontra com menos de 20%.

Os municípios de Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista, entre outros (confira a lista abaixo) devem seguir a determinação, caso contrário podem receber autuação seguida de multa direta.

Segundo um dos engenheiros da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) de Franca, Carlos Alberto, a resolução que determinou a proibição foi criada antes do começo da safra. "Não pode queimar no período das 6 da manhã até as 20 horas da noite. E não só nas cidades da região, mas em todo Estado", alerta.

Independente da possível suspensão da queimada por mais 24 horas, uma resolução da secretaria determina a proibição, também das 6h às 20 horas, até dia 30 de novembro deste ano.

O maior responsável por esta determinação deve-se a baixa umidade relativa do ar. Em Ribeirão Preto, a média registrada na última quinta-feira ficou abaixo de 10%, o que é considerado estado de alerta.

Nos anos anteriores, a medida não foi tão radical como esta. "Quando a umidade voltasse ao normal a queima era liberada, ou seja era proibida até que voltasse ao normal. Este ano a situação é diferente", revela Carlos.

A lista completa das cidades que estão com a queimada suspensa pode ser consultada no site da Secretaria do Meio Ambiente - www.sigam.ambiente.sp.gov.br.

CANA TEM 1,9 MILHÃO DE NOVAS ÁREAS DE PLANTIO

2008-09-08T10:43:00.001-03:00

DIÁRIO DA FRANCA (6/9/2008)

O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

A expansão da área de cana de açúcar cultivada foi maior que o crescimento da produção, em decorrência da incorporação de 1,9 milhão de novos canaviais. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, ao divulgar o segundo levantamento da safra de cana-de-açúcar em 2008, durante a 16ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e a 6º Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Açúcar, em Sertãozinho/SP, nesta quinta-feira (4).

De acordo com Wagner Rossi, a atual safra será alcooleira, porque 57% da produção se destinará à fabricação de etanol e 43% de açúcar. Está prevista a produção de 27 bilhões de litros de álcool, um incremento de 18% em relação à safra anterior, sendo 17 bilhões de litros de álcool hidratado para os veículos flex e 10 bilhões de litros de álcool anidro para adição à gasolina, na proporção de 25%.

Para o presidente da Conab, a tendência é de aumentar a exportação de etanol brasileiro, uma vez que o produto tem qualidade e preços competitivos e a indústria sucroalcooleira continua buscando mais mercados mundiais.

Os números do levantamento foram divulgados também em inglês e espanhol para atender os participantes estrangeiros dos dois eventos, que terminam nesta sexta-feira (5). Pela segunda vez, o anúncio foi feito fora de Brasília, o anterior foi em Ribeirão Preto/SP, no Agrisohow, no mês abril. A próxima estimativa da safra de cana, a terceira e última, está prevista para novembro.

Diferenças marcam primeiros dias

2008-08-24T20:15:00.000-03:00

DA REDAÇÃO
COMÉRCIO DA FRANCA

O PV mirou na imagem jovem de Crico. Segundo o coordenador da campanha, Antônio de Pádua, a estratégia não tem o objetivo de excluir os mais velhos, mas incitar à renovação. “Mesmo porque as pessoas com mais idade têm muito a contribuir com conselhos e ensinamentos”.

A prioridade para a próxima semana, segundo Pádua, passada a apresentação, será focar a campanha no plano de governo da coligação.

Gilson Pelizaro (PT) destacou como como ponto positivo do horário político o conteúdo claro das propostas que serão destaque durante a campanha. “Há o restaurante popular, a municipalização da educação e outros pontos que serão aprofundados nos próximos dias”, disse. “Mas não vamos revelar para não nos prejudicar, principalmente porque o horário está sendo gerado na rádio Hertz”.

Tito Flávio (PCB) buscou mexer com a auto-estima do trabalhador em suas primeiras propagandas. “Procuramos evidenciar quem produz na realidade a riqueza da cidade”, afirmou. Apesar de ser o candidato com menor tempo, Tito foi o primeiro a atacar de maneira mais direta o prefeito. “A intenção é justamente fazer uma breve recordação nas manchetes que foram destaque envolvendo o atual governo que foram destaque”.

Para o coordenador da campanha de Sidnei Rocha (PSDB), Marcelo Facuri, a exibição não deixou nada a desejar. “Falamos de todos os assuntos com precisão”. Para os próximos dias, a linha de programação será a mesma, conforme Facuri. “Não damos preferência para nenhum assunto, tudo é prioridade”.

A reportagem tentou contato com Jorge Martins (PSol) para saber sua avaliação sobre a primeira semana de campanha na TV, mas seu celular estava desligado e ele não retornou à mensagem deixada.

Fonte: Comércio da Franca (24/8/2008)

Propaganda morna na primeira semana

2008-08-24T20:13:00.000-03:00

DA REDAÇÃO
COMÉRCIO DA FRANCA

A primeira semana de propaganda eleitoral gratuita chega ao fim sem grandes inovações ou novidades. Quem esperava fortes ataques entre os candidatos ou denúncias se decepcionou. Tito Flávio (PCB) foi o único a mirar diretamente o prefeito, mas faltou bala na agulha. Parece guardar munição para uma data mais próxima das eleições.

Todos os candidatos a vereador usaram a velha fórmula de discurso filmados em plano americano (fechado do peito ao rosto). Os que tiveram tempo para falar, ficaram na praxe: pediram votos e fizeram promessas. A exceção ficou por conta dos petistas que já despejaram críticas a atual administração logo no programa de abertura da chapa de vereadores. O candidato a prefeito, Gilson Pelizaro, preferiu cutucar Sidnei Rocha com críticas indiretas sem nominá-lo.

Cristiano Rodrigues (PV) e Jorge Martins (PSol) gastaram mais da metade dos programas para contar suas histórias de vida. Crico, que usou no cenário a cor verde desde a gravata até a parede, não fez menção aos problemas da cidade. Seu coordenador de campanha, Antônio de Pádua, o Padinha, afirma que a falta de tempo impede muita coisa. “É tudo cronometrado, então demos preferência a mostrar o candidato nestes primeiros dias”.

Jorginho foi um pouco além e chegou a apontar problemas recentes como a falta de água, mas não citou diretamente a atual administração e também não mostrou soluções.

Tito usou o pouco tempo que tem apenas para dar suas pinceladas na administração atual. Mesmo assim, foi um ataque tímido, com exibições de reportagens do Comércio que retrataram problemas enfrentados em Franca. Não fez denúncias inéditas.

Fonte: Comércio da Franca (24/8/2008)

Para Tito Flávio, prefeito mora fora

2008-08-24T20:10:00.000-03:00

DA REDAÇÃO
COMÉRCIO DA FRANCA

O candidato Tito Flávio (PCB) apresentou versões diferentes para os programas de rádio e televisão. No primeiro, foi mais incisivo e fez críticas diretas à administração de Sidnei Rocha (PSDB). Manteve um fictício diálogo com uma ouvinte e respondeu à pergunta “é verdade que um candidato (o prefeito) não está fazendo campanha por se considerar vitorioso?”. “É verdade. Tem candidato achando que já ganhou as eleições por causa de resultado de pesquisa velha. Ele diz que Franca está perfeita. Parece que mora em outra cidade”.

Tito continuou. “E você, o que é que acha? O Janjão funciona bem? Nas UBSs, o atendimento está perfeito? Para nossa sorte, teremos dois turnos este ano. É uma chance muito importante para votar em um projeto transformador, que coloca de fato o poder na mão de quem produz a riqueza na cidade, os trabalhadores”.

No programa de TV, Tito pouco falou. Voltou a mostrar reportagens com excesso do prefeito, enquanto a produção tocava parte do Hino Nacional e exibia o poema “Operário em Construção” de Vinícius de Moraes, que fala sobre empregados e patrões.

Fonte: Comércio da Franca (21/8/2008)

Prefeitos estréiam no horário eleitoral com apresentações e críticas isoladas

2008-08-24T20:07:00.000-03:00

EDSON ARANTES
COMÉRCIO DA FRANCA

Os cinco candidatos a prefeito de Franca deram a largada em suas campanhas no horário eleitoral obrigatório. Ao contrário do verificado no espaço reservado aos vereadores na terça-feira, quando a oposição atacou a administração atual, o programa de ontem foi dedicado à apresentação de perfis. O PT mostrou suas propostas para a cidade, enquanto o PSDB destacou as obras de Sidnei Rocha e o que chama da volta dos “bons tempos”. O PCB e o PSol foram os únicos a endurecer os discursos e afirmaram que Franca não é o “paraíso” que a situação tenta mostrar.

A preocupação em produzir material com boa qualidade era evidente. O PT seguiu o padrão adotado em campanhas nacionais pelo partido e se destacou com imagens e jingles bem escolhidos. O PSDB procurou ser prático, intercalando entrevistas com o jingle da campanha e cenas de obras da Prefeitura. O que pesa contra os tucanos é o tempo de 15 minutos e 42 segundos, mais da metade do total. A equipe de produção tem de se desdobrar para preencher o espaço.

No caso do PV, houve um exagero na cor verde que denomina o partido. Até a gravata do candidato a prefeito, Cristiano Rodrigues, tinha esse tom.

O PCB de Tito Flávio abriu a programação. No rádio, não houve cerimônias e Tito mostrou a que veio. “Tem candidato achando que já ganhou as eleições por causa de resultado de pesquisa velha e esquecendo que não é o único candidato. Ele diz que Franca está perfeita. Parece que mora em outra cidade”, disparou.

Rodrigues usou todo o espaço do PV para se apresentar, mesmo esquema adotado por Jorge Martins. O candidato do PSol aproveitou ainda para cutucar Sidnei Rocha. “A cidade está cada vez mais rica, mas as desigualdades são cada vez maiores”.

O PT também abriu o programa mostrando a história de seus candidatos. Gilson Pelizaro respondeu a perguntas de eleitores e apresentou seus planos para os setores de Saúde, Educação e Emprego.

Último a aparecer, Sidnei Rocha, exibiu depoimentos de apoiadores e destacou suas realizações. “Transformamos a cidade num grande canteiro de obras”, disse.

Fonte: Comércio da Franca (21/8/2008)

Partidos montam blogs para divulgar propostas

2008-08-24T19:51:00.002-03:00

DA REDAÇÃO
COMÉRCIO DA FRANCA

Os blogs também figuram como método utilizado pelos candidatos ou correligionários para divulgar as candidaturas ou criticar os adversários. Em Franca, o PCB e o PT utilizam a tática.
O blog é uma espécie de site menos formal e menos complexo.

Geralmente, o blog é composto de muitos textos - a maioria copiados de sites - e poucas imagens. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cuida da propaganda na internet não faz restrições a eles e a análise de possíveis excessos ou irregularidades será feita caso a caso se houver denúncias.

O PT é um dos partidos que decidiu investir neste meio virtual. O blog não traz nenhuma alusão direta à campanha de Gilson Pelizaro, mas há vários comentários criticando atos e frases do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e atribuindo a ele problemas como a falta d’água à atual administração.

O presidente do PT francano, José Eduardo David, disse que o blog tem pouco mais de ano de criação. Ele descarta qualquer finalidade eleitoreira de apoio a Pelizaro. “É um blog partidário que traz as notícias do PT. Se você procurar, não tem uma notícia falando do Gilson”, disse. Em compensação, Sidnei é nome fácil. “A gente mostra a verdade. Só isso”, completou.

O blog do PCB, que tem Tito Flávio como candidato a prefeito, divulga claramente as propostas da legenda. Apesar disso, segundo Tito, o foco do blog não é a campanha. “A gente divulga as coisas que giram em torno do partido (...) Vamos criar a página da campanha, que deve entrar no ar a partir da semana que vem”, disse.

Fonte: Comércio da Franca (19/8/2008)

TITO: RETORNO AO SÉCULO XIX

2008-08-24T19:42:00.003-03:00

DA REDAÇÃO
COMÉRCIO DA FRANCA

Fred Casagrande/Comércio da Franca

Candidato comunista vai se inspirar em música francesa para embalar seu eleitorado

Se houvesse uma competição do jingle mais diferente, o de Tito Flávio (PCB) ganharia disparado. Embora seus versos ainda não estejam concluídos, o candidato pretende adaptar e usar em sua campanha a música “Internacional Comunista”, composta na França, no século XIX, por Eugène Pottier e Pièrre Degeyter.

A obra retrata o conflito das classes enfatizando a luta do pobre e sua vida miserável em contraste contra a bonança do rico. “Esta música acabou se tornando o hino internacional dos trabalhadores. Vamos trabalhar com ela no original e fazer alguma versão”, diz.

A letra é complexa. Apesar disso, Tito não tem medo da incompreensão de seus eleitores. “Ela não é nem um pouco intelectualizada. No mundo do trabalho, a situação de opressão naquela época era mais forte. Hoje, a classe operária tem mais condições (de compreensão) do que naqueles tempos. É uma letra fácil e objetiva”, diz.

Fonte: Comércio da Franca (16/8/2008)

A 'FUGA' DO PREFEITO

2008-08-24T19:39:00.004-03:00

LUIZ NETO
COMÉRCIO DA FRANCA

Dentre as ações de Relações Corporativas que me cabem no contexto do Grupo Corrêa Neves de Comunicação, algumas são muito complicadas. Apagar incêndios, a exemplo.

O leitor menos atento poderia estar se perguntando agora: “e eu com isso?”. Digo sem medo de errar: apagar incêndios, principalmente os grandes, é complicado e produz experiências únicas, capazes de permitir crescimento rápido mas impossível de ser ensinado. Vou me ater a apenas um caso dentre os vários que se produzem todos os dias cá no contexto de nosso trabalho no Comércio da Franca e Rádio Difusora AM.

Há mais ou menos um mês, a TV Record reuniu representantes de candidaturas a prefeito de Franca, para discutir as regras de debate que apresentará em 10 de setembro.

Na oportunidade do encontro aquele veículo de comunicação optou (ôpa!) por pedir aos representantes das coligações presentes que votassem sobre modificação em uma das regras, exatamente aquela que contemplava ausência de qualquer dos candidatos no dia do debate. Por 3 votos a 2 (Tito Flávio, Jorginho e Cristiano a favor; Sidnei e Pelizaro contra) que “se um candidato não aparecesse, quem formulasse pergunta à cadeira vazia ficaria com o tempo de resposta e com o tempo de tréplica do faltante”.

Dizem que Sidnei, quando soube, gritou a ponto de despertar defuntos, em cemitério. “Mas como?”. Os mais chegados tiveram certeza que ele não iria mesmo a debates – como, aliás, comunicou por ofício ao Comércio, à EPTV e à própria Record, na quinta-feira desta semana – e estava tranqüilo quanto a não ir. Apenas não esperava que “lhe dessem um golpe à traição, permitindo que os tempos que usaria fossem para seus concorrentes”.

Pois bem. Seu chefe de campanha, Zé Marcos Bertelli (ele mesmo, aquele sempre lembrado e eficiente centroavante estilo “tanque”, que deu muitas alegrias ao futebol da Francana na década de 60; querido professor de matemática de várias gerações nas escolas públicas, ex-secretário de Administração e de Educação do primeiro governo de Sidnei, na década de 80, um cara controlado e de fala mansa) esteve comigo há várias semanas, para protocolar carta em que Sidnei comunicava que não participaria de encontros onde houvesse candidato perguntando a candidato.

Dizia, no ofício, que iria a qualquer “debate” onde fosse inquirido por jornalistas ou pelo povo. Acho que o prefeito, homem esclarecido e comunicador notável, derrapou - ou pretendeu fazer a mídia derrapar em seu ato falho – pois “debate” requer controvérsia, confronto. Se isso não houver, não é debate; é entrevista, sabatina ou qualquer coisa similar.

Fomos o primeiro dos três meios de comunicação (Difusora, Record e EPTV) que anunciaram debates entre candidatos a prefeito de Franca a ser procurado por ele. Embora respeitando a decisão de Sidnei, conversei com Zé Marcos para que tentasse convencer o atual prefeito a comparecer sim: “Será a oportunidade de responder às críticas de seus concorrentes”; “será a comprovação de que não teme confrontos”; “será oportunidade para tirar votos de seus concorrentes, se argumentar melhor que eles”; coisas que eu diria igualmente a qualquer dos outros, se a situação fosse a mesma.

Zé, um democrata que confia no poder de fala, argumentação e nas propostas de seu líder, voltava lá. Discutia. E voltava aqui, dizendo que a decisão era mesmo a de não participar. Estivemos juntos mais duas vezes, quadros repetidos. Zé tentou, verdadeiramente. A decisão da coligação de apoio a Sidnei manteve a decisão. Soube que, inclusive, ofício final já pronto, Zé ainda falou com o prefeito. E Sidnei disse: “não vou contrariar meu grupo de apoio”.

É isso. O debate da Rádio Difusora, em 2 de outubro, três dias antes da votação definitiva, acontecerá com participações “por enquanto” confirmadas de Cristiano Rodrigues, Gilson Pelizaro, Jorge Martins e Tito Flávio. A conduzir o evento, regras que não foram negociadas ou votadas e sim, criadas e apresentadas como capazes de garantir equanimidade a quem estiver presente e a respeitar – por que não? – quem não comparecer. Não seria preciso mais do que isso. O eleitor fica mais sábio a cada dia neste País de tantos contrastes e incêndios a serem apagados.

PS – Zé Marcos é um homem acostumado a grandes batalhas. Sei que tentou até o momento final porque era assim que agia quando centroavante da Francana. Ou quando Zélia Cardoso – aquela Ministra da Economia de Collor – confiscou-lhe o prêmio da Loteria que acabara de ganhar. E ainda agora, quando enfrenta, bem junto ao filho, mais uma dura batalha. Zé é um vencedor, porque nunca desiste. Quanto a seu líder...

MÍNIMOS DETALHES
A Difusora e o Comércio da Franca, organizadores de debates entre candidatos a prefeitos e vices de Franca e entre prefeitos de Cristais Paulista, Pedregulho e Patrocínio Paulista, realizaram uma interessante simulação da ação, na noite da quinta-feira. O grupo de coordenadores fez com que figurantes ocupassem os lugares principais do cenário: o mediador, os jornalistas e radialistas que perguntam, os candidatos (Corrêa Neves Júnior, diretor-responsável e Joelma Ospedal, editora-chefe deste Comércio, além deste colunista), o pessoal do som-ambiente, da transmissão radiofônica, da informática e do site do jornal (poderemos ter até transmissão por vídeo, nas datas dos eventos oficiais!), a comissão que decide sobre direitos eventualmente desrespeitados, para concessão de direito de resposta. E uma platéia (os “convidados” dos candidatos), integrada por jornalistas, radialistas e pessoal administrativo do Grupo.

QUASE REAL
O que era para ser simulação, pegou fogo. A encenação durou duas horas e até os “bate-bocas” próprios de eventos do gênero aconteceram. Segundo Denise Silva e Vinicius Araujo, coordenadora do Projeto de Cobertura das Eleições e mediador, foi possível mensurar todos os detalhes, situações críticas, tempos colocados à disposição dos atores principais da cena e realizar correções de rumo, tudo ditado pelas regras aprovadas na última semana com o grupo de candidatos. Profissionalização irrestrita para reduzir ocorrência de erros.

Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br

Fonte: Comércio da Franca (09/8/2008)

2008-08-24T19:25:00.006-03:00

PROMESSAS: ÔNIBUS DE GRAÇA E MÉDICOS À VONTADE

EDSON ARANTES
COMÉRCIO DA FRANCA

Ônibus de graça, médicos à vontade, escolas em tempo integral e até calçadas ecológicas. Começou a temporada de caça aos eleitores. Na tentativa de ganhar a preferência - leia-se votos - os cinco candidatos a prefeito em Franca não vão economizar nas promessas.

O Comércio fez uma enquete com os políticos e antecipa nesta edição as propostas que serão apresentadas em comícios e no horário eleitoral gratuito que começa dia 19. Desde Sidnei Rocha (PSDB), que não prometeu nada, a Tito Flávio (PCB) que pretende abrir as catracas dos ônibus públicos, há uma série de planos ousados. “Vamos incentivar o uso da fossa séptica na zona rural para não poluir o lençol freático”, conta Cristiano Rodrigues (PV).

A reportagem perguntou aos candidatos qual será a prioridade caso eleitos e as ações previstas para os setores de Saúde, Educação, Trânsito, Transporte Coletivo e Saneamento. A maioria apontou diretrizes semelhantes. Só o remédio é diferente. “A prioridade zero é a Saúde. É preciso colocar grande parte dos recursos no setor. As pessoas não agüentam mais ir à Justiça contra o Poder Público para conseguir o direito de ter o remédio. Temos de melhorar o sistema de urgência e emergência. O ‘Janjão’ não pode continuar mais do jeito que está”, afirma Gilson Pelizaro (PT).

Jorge Martins (PSol) é mais radical. “A primeira medida será decretar estado de emergência e calamidade pública na Saúde. Vamos fazer um diagnóstico dos problemas e contratar médicos, enfermeiros e funcionários, quanto for necessário”, diz o candidato, que também promete construir um hospital municipal e fazer uma auditoria pública na Prefeitura.

Ainda na área de Saúde, o candidato Tito Flávio espera expandir para 40 os atuais cinco núcleos do PSF (Programa Saúde da Família). Cristiano Rodrigues, por sua vez, pretende “rever o serviço das ambulâncias e implantar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na cidade”.

Integrante do Partido Verde, “Crico” não deixará de lado a ideologia do partido e dedicará atenção especial ao saneamento. “Precisamos pensar na questão da impermeabilização do solo. A água desce e não tem para onde correr. Minha proposta é incentivar as calçadas ecológicas, que são faixas de grama de pelo menos 30 centímetros diante das casas. Daremos desconto no IPTU para quem aderir”.

No campo das propostas ousadas, nenhuma supera a de Tito Flávio. “Vou implantar o sistema de tarifa zero no transporte público municipal”. O candidato acredita que há recursos para o povão andar de graça nos ônibus (leia detalhes no apoio).

Sidnei Rocha preferiu não destacar prioridades e informou que continuará dando atenção para todos os setores. O tucano acredita que a saúde pública, tão criticada pelos concorrentes, seria uma das melhores do País.

A estimativa de orçamento da Prefeitura para o ano que vem é de R$ 280 milhões. Responsável pela chave do cofre, o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, joga uma ducha de água fria nos planos dos candidatos. “Não dá para pensar em nada além do que estamos fazendo. Que pensa em fazer graça, não conhece nada de administração pública. Não investimos o dinheiro onde queremos, mas onde a lei determina”.

Fonte: Comércio da Franca (10/8/2008)

ESTRATÉGIA DO PCB ESTÁ EM CINCO PROJETOS

2008-08-14T18:03:00.004-03:00

Da Redação
DIÁRIO DA FRANCA

Tito Flávio, candidato ao cargo majoritário do PCB, terá dois minutos no rádio e na televisão para mostrar as irregularidades do município. “Vamos alertar a comunidade a fazer uma escolha adequada na eleição”, disse. Tito explicou que o trabalho está focado em cinco projetos: Transportes Tarifa Zero, Saúde,Cultura, Educação e Geração de Empregos.

Mestre em história e doutorando na mesma matéria, Tito Flávio é casado e disputa o pleito pela primeira vez. Ele foi professor em Batatais, Passos, Ituverava e Bebedouro e visitou na manhã de ontem a redação do Diário, onde mostrou a proposta do PCB para essas eleições.Tito Flávio afirmou que a proposta de transporte zero existe em Ribeirão Preto (Leve e Trás) e Franca conta apenas no transporte de cadeirantes. “É uma nova política para o sistema de transporte e que precisa de discussão com a comunidade, ainda mais que será aberta uma nova licitação para o setor”, observou.

Ele disse que há a necessidade de uma melhor estrutura na área de cultura, que ficou abandonada pelas administrações e que é importante também para as comunidades de bairros, onde projetos poderão ser realizados em artes cênicas, além de projetos para hip-hop, samba, violeiros e outros.

Na questão educacional, Tito Flávio ressaltou que existe um grave problema em Franca: a falta de creches. “Isso acontece por falta de um planejamento adequado”, anunciou. Além disso, é importante que sejam criadas eleições para diretor de escola.

O problema de geração de empregos é visto como uma questão social e que o poder público deve discutir. “É preciso criar mais vagas de empregos e fomentar a qualificação da mão-de-obra”, observou.

CAPTÇÃO DE RECURSOS
O PCB mostrará, através de uma campanha modesta, Franca como ela é. Tito Flávio busca o apoio de vários eleitores indecisos e aqueles que lutam por mudanças na política municipal.

A gravação dos programas será realizada com apoio de amigos, enquanto que o programa de rádio estará sendo realizado com uma equipe de voluntários e de apoio a candidatura. “Mesmo tendo declarado que irá gastar R$ 40 mil, Tito acredita que o PCB não chegará a R$ 10 mil”, finalizou.

Fonte: Diário da Franca (14/8/2008)

TITO FLÁVIO: 'ÔNIBUS DE GRAÇA' PARA TODOS

2008-08-11T12:11:00.003-03:00

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCA

Imagine poder entrar em um ônibus público e atravessar toda a cidade sem pagar nada. Esta medida faz parte da lista de prioridades de Tito Flávio (PCB) e consiste na gratuidade total das passagens no transporte público municipal. É o que chama de “Tarifa Zero”.

O candidato vai detalhar o plano aos eleitores durante visitas aos bairros e no horário eleitoral gratuito. “Vamos mostrar que a proposta é viável, factível. Não é delírio, é plenamente possível.

Estamos fazendo estudos na questão financeira. Teria a possibilidade de ser criado um Fundo de Transporte Coletivo Municipal com certas destinações. O custo de implantação não seria muito elevado. Daria algo em torno de R$ 20 milhões por ano”. A Prefeitura seria a responsável pelo pagamento.

O valor que o candidato não considera alto representa quase 10% do orçamento total da administração municipal este ano - R$ 250 milhões. Tito não sabe exatamente como colocar a idéia em prática e disse que sua equipe buscará alternativas para construção do fundo. Ele não pensa em aumentar impostos para tornar a idéia viável. Questionado sobre a fórmula mágica para fazer brotar dinheiro, foi superficial. “Verba, o município tem. É preciso inverter as prioridades de investimento na cidade e beneficiar as pessoas mais pobres”.

Na opinião do candidato, a “Tarifa Zero” faria circular mais renda e capital no município, aquecendo a economia. “Não significa que vamos romper contratos com a empresa São José. O que pretendemos é a quebra do monopólio. Poderia se trabalhar, talvez, com a vinda de uma outra empresa e adotar o sistema de pagamento por quilômetro rodado e não por passageiro”.

O candidato ressalta que sua proposta prevê a redução gradativa no valor da tarifa até se chegar à gratuidade. “Não será da noite para o dia. Não vamos chegar no dia primeiro de janeiro e falar que ninguém paga mais ônibus em Franca”.

Segundo dados da Prefeitura, uma média de 80 mil pessoas anda de ônibus por dia na cidade. Na hipótese de todos os passageiros pagarem a tarifa cheia - R$ 2,20 - seriam R$ 5,2 milhões por mês.

Fonte: Comércio da Franca (10/8/2008)

SIDNEI ROCHA ANUNCIA: FUGIRÁ DOS DEBATES

2008-08-08T19:31:00.003-03:00

EDSON ARANTES
COMÉRCIO DA FRANCA

O prefeito Sidnei Rocha (PSDB), candidato à reeleição, não vai participar dos debates promovidos em Franca e região. A fuga ao confronto face a face com os concorrentes foi anunciada, ontem, por meio de comunicado oficial distribuído pela coligação “Somos Todos Franca”, formada por dez partidos. A decisão não surpreendeu os demais candidatos à Prefeitura que fizeram críticas severas ao tucano. “Ele se sente o rei, o dono da cidade”, disse Jorge Martins (PSol).

O documento, assinado pelo coordenador da coligação José Marcos Figueiredo Bertelli, diz que Sidnei Rocha “estará sempre disposto a debater, a discutir, a buscar caminhos para o constante crescimento e a melhoria da vida da nossa população”. Mais. Atesta que o “candidato participará de quantos debates forem programados pelos órgãos de comunicação”, mas não demora a revelar sua real intenção.

“Desde que sejam com repórteres (...) e com questionamentos da população”, diz excluindo os debates que contam com perguntas diretas de candidato para candidato. Ou seja, todos os programados até agora. Para Sidnei Rocha, a tradicional fórmula “pinga-fogo” - seguida em nível nacional e mesmo nas eleições para presidente dos Estados Unidos - com candidatos perguntando para candidatos não seria a correta. “O modelo ressalta o interesse eleitoreiro”.

A postura é diferente da adotada na última segunda-feira quando o próprio Bertelli elogiou as regras do debate que será promovido pelo Grupo Corrêa Neves. “(as regras) Foram muito bem detalhadas, pormenorizadas e com algumas inovações. Acredito que o debate vai levar ao conhecimento do eleitor as necessidades para sua decisão.

Até o momento, nada contra a presença dele. (Sidnei) Estará presente”. O mesmo Bertelli foi quem levou em mãos o comunicado avisando a desistência do tucano ao Grupo Corrêa Neves, à TV Record e à EPTV, empresas que haviam anunciado debates com os candidatos a prefeito em Franca.

A decisão de Sidnei não surpreende. Na dianteira em todas as pesquisas eleitorais realizadas até agora, o tucano tem o conforto do apoio popular. Pesquisa de intenção de votos do Instituto Datalink, divulgada pelo Comércio da Franca dia 1º de junho, mostrou que o prefeito tem, no mínimo 41,2% dos votos na cidade.

Na ocasião, no entanto, os partidos ainda não haviam oficializado seus candidatos. Por isso, Tito Flávio (PCB), Jorginho (Psol) e Cristiano Rodrigues (PV) não constavam entre os concorrentes, o que pode mudar o cenário em uma próxima pesquisa.

REGRA CLARA
O anúncio tucano faz referência ainda a supostas ameaças de “penalização” feitas por parte de órgãos de comunicação - aos quais não deu nomes - fato que, no seu entender, contraria as práticas democráticas e sua disposição em debater dentro das regras que julga eficientes.

O jornalista Corrêa Neves Júnior, diretor-responsável do Comércio da Franca, disse que a organização do debate teve o cuidado de adotar um modelo - com perguntas sorteadas, rodízio entre perguntadores e questionamentos de jornalistas, justamente, para evitar ataques pessoais e a centralização em um único assunto. “Não acho válida a justificativa apresentada pela coligação. Foi uma aposta arriscadíssima do prefeito. Debate significa confronto de idéias entre oponentes. São pessoas discutindo idéias com pontos de vista diferentes. É claro e evidente que o objetivo dos candidatos é eleitoreiro, afinal, estão disputando uma eleição e a razão é vencer”.

Marcos Brambilla, editor-chefe da TV Record Franca, lamentou a postura adotada pelo prefeito Sidnei Rocha. “Seria um momento para expor o que fez e apresentar seu plano de governo para os próximos quatro anos. O modelo de debate é o tradicional, em que candidatos perguntam para candidatos. Não tem o que o prefeito reclamar neste sentido. Ele tem o direito de não participar mas, democraticamente, não é saudável. Seria ótimo para a cidade se todos estivem presentes”.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Grupo Corrêa Neves de Comunicação, o espaço reservado ao candidato que faltar permanecerá vazio e sua ausência será citada pelo mediador. Além disso, a pergunta que ele responderia será feita e ficará sem resposta. O tempo excedente ao final de cada bloco será dividido igualmente nas considerações finais.

Fonte: Comércio da Franca (8/8/2008)

TITO ESPERAVA DESISTÊNCIA DE ROCHA, 'MAS NÃO TÃO CEDO'

2008-08-08T19:28:00.003-03:00

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCA

Tito Flávio (PCB) recebeu a notícia da desistência de Sidnei Rocha com surpresa. Não por ele não ir aos debates, o que disse já esperar - mas pela decisão ocorrer com muita antecedência. “O prefeito foge da raia porque se ele não for no debate tem uma perda calculada. Ele sabe que, se for, vai ser o alvo preferido e perder muitos pontos. Ele pode também se descontrolar, o que é da personalidade dele, uma pessoa destemperada”. O candidato disse que já reuniu “dados alarmantes” relativos à administração de Sidnei. “Vamos fazer todos questionamentos a ele, ao vivo, aqueles que a população gostaria de fazer. Sua manutenção (de Sidnei) no poder da cidade é um perigo à população”.

Fonte: Comércio da Franca (8/8/2008)

PCB E PSOL: OS SEMCOMITÊ

2008-08-06T10:37:00.001-03:00

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCA

Dos cinco partidos que têm candidatos à prefeitura de Franca, dois não terão comitês: o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o Psol (Partido Socialismo e Liberdade). Os partidos da esquerda mais radical decidiram guardar os recursos para as propagandas eleitorais e vão concentrar as articulações políticas nas casas dos próprios candidatos.

Jorge Martins (Psol), o Jorginho, está usando o escritório, instalado em sua casa, no Jardim Redentor. As reuniões e distribuição de tarefas serão feitas no local. O candidato atribuiu a ausência de um comitê do partido ao custo financeiro da campanha, que, segundo ele, será baixo. Por conta disso, a prioridade será a divulgação das propostas através de panfletos e da mídia. “Até tivemos a idéia de montar um comitê, mas vamos aplicar as finanças na propaganda política”, disse Jorginho.

Tito Flávio, candidato do PCB, tem articulado sua campanha nas casas de militantes, assessores e candidatos. A sede oficial do partido funciona na sua casa, na Vila Industrial, e é lá onde acontece a maioria dos encontros.

Ao contrário de Jorginho, Tito Flávio disse que nem chegou a pensar em montar um comitê. “O comitê, nesse momento, não agrega ou fortalece campanha. Na verdade, os militantes serão nossos comitês ambulantes”.

Fonte: Comércio da Franca (6/8/2008)

PARTIDO POLÍTICO EM GRAMSCI

2008-08-04T04:56:00.003-03:00

NILSON BORGES FILHO
ORIDES MEZZAROBA

Gramsci dedicou boa parte de seus escritos teorizando sobre o partido político da classe trabalhadora. A base do seu pensamento encontra-se nos “Cadernos do Cárcere”, quando inspira-se no Príncipe, de Maquiavel, para produzir um estudo especifico sobre o agente da vontade coletiva revolucionária. Ressalta-se, contudo, que Gramsci não reduziu a questão do partido político apenas formulando teorias, mesmo porque coube a ele, juntamente com outros ativistas, a fundação do Partido Comunista Italiano, a partir da cisão ocorrida no Partido Socialista, no início dos anos 20.

O moderno príncipe, conforme designação do próprio Gramsci, não pode ser uma pessoa real ou um indivíduo concreto, mas, sim, um organismo, agente da vontade coletiva , um elemento complexo da sociedade. Assim, para Gramsci, a função que Maquiavel atribuía a um indivíduo (O Príncipe) cabe a um organismo social, que já foi dado pelo desenvolvimento histórico.

O partido político, segundo o filósofo italiano, é a primeira célula na qual se aglomeram germes da vontade coletiva, que tendem a se tornar universais e totais. Ou, como afirma Carlos Nelson Coutinho, principal intérprete da obra gramsciana no Brasil, o partido político - na visão de Antônio Gramsci - é um dos elementos mais característicos da rede de organizações que forma a moderna sociedade civil. Porém, para melhor entender esta nova visão de partido político elaborada por Gramsci, mister se faz uma recuperação do papel que Lênin dava ao agente da vontade coletiva, até porque Gramsci não fez nada além do que dar continuidade à teoria do líder de revolução bolchevista. É importante assinalar que a dependência teórica gramsciana às formulações de Lênin, no que se refere ao partido político da classe operária, não invalida a capacidade renovadora de Gramsci em relação à herança dialética deixada pelo maior teórico moderno da filosofia da práxis.

Coutinho observa que o primeiro ponto de continuidade entre Gramsci e Lênin se revela na própria função que ambos atribuem ao partido político, em sua relação com a classe, pois, para este último, a tarefa básica do partido operário, do partido da revolução socialista, é a de contribuir para superar na classe trabalhadora uma consciência puramente tradeunionista, sindicalista. A rigor, tal superação, no entender de Lênin, implica fornecer os elementos teóricos e organizativos para que essa consciência possa se elevar ao nível da consciência de classe, isto é, ao nível da totalidade.

Alguns pontos considerados fundamentais nas formulações teóricas de Gramsci sobre o partido político revelam que o moderno príncipe deverá se dedicar (1) a uma reforma intelectual e moral, isto é, à questão religiosa ou de uma concepção de mundo (ideologia), e (2) que ele (o partido) não poderá deixar de ser o propagandista e o organizador dessa reforma intelectual e moral, pois tal fato significa criar o terreno para um desenvolvimento ulterior ao da vontade coletiva nacional-popular.

Na verdade, Gramsci vê no partido político a função de elaborar o momento catártico (passagem do momento egoístico-passional para o momento-ético-político), uma vez que contribui para a formação de uma vontade coletiva nacional-popular. Ou seja - segundo interpreta Carlos Nelson Coutinho - o partido político fomenta um grau de consciência capaz de permitir uma iniciativa política que englobe a totalidade dos extratos sociais de uma nação, capaz de incidir sobre a universalidade diferenciada do conjunto das relações sociais.

Em síntese, Gramsci entende que o partido não é um organismo corporativo, mas, sim, um organismo universal, pois a possibilidade de tornar-se classe hegemônica condiciona-se na capacidade da classe operária elaborar, de modo homogêneo e sistemático, uma vontade coletiva nacional-popular, construindo um novo bloco histórico e assumindo o papel de classe dirigente. A construção dessa vontade coletiva é papel prioritário do partido político ou, segundo Gramsci, do moderno príncipe.

Fonte: PCB/SP

DIFERENTES, SIM. MAS COM UM OBJETIVO EM COMUM

2008-08-04T04:46:00.003-03:00

MARCOS JUNQUEIRA
Editor-assistente de Local/COMÉRCIO DA FRANCA

Cinco homens, com idades, filosofias políticas, histórias e personalidades totalmente diferentes estão em plena disputa para governar Franca pelos próximos quatro anos. Cada qual ao seu estilo, eles têm trabalhado com um único objetivo: conquistar o eleitorado da cidade. A disparidade dos estilos é grande e passa da personalidade forte do atual prefeito, Sidnei Rocha (PSDB), ao tipo “bom moço” de Cristiano Rodrigues (PV).

Rocha é o mais velho. Fará 65 anos no próximo dia 22. Formado em Direito, já foi vereador, entre 1976 e 1982, e prefeito (entre 83 e 87). Conhecido pelos posicionamentos firmes e pelo estilo centralizador de governar, tem obtido bons índices de aprovação popular e em pesquisa de intenção de votos, como a realizada em maio pelo Instituto Datalink - sob encomenda do Comércio da Franca. Foi apontado como favorito disparado a vencer estas eleições. Sobre suas chances de vitória, o tucano não economiza modéstia. “Entrei para ganhar”, disse, quando oficializou sua candidatura.

Seu principal adversário é o petista Gilson Pelizaro, 42. Vereador há quatro mandatos, tem utilizado - e com a proximidade da eleição reconhece que intensificará o ritmo - todo e qualquer deslize da administração de Rocha para tentar arrebanhar eleitores. Agora, o tema a ser explorado à exaustão é a falta de água em Franca, registrada desde 20 de julho e com perspectivas de perdurar por mais alguns dias. Por onde passa, Pelizaro toca no assunto. “Eu não assinei o contrato da Prefeitura com a Sabesp e fui contrário à aprovação como ela ocorreu, às pressas, e sem que a maioria conhecesse o seu teor. O resultado está aí”, afirmou, na última semana.

O advogado Jorge Martins (PSOL), ou “Jorginho”, de 50 anos, quer aproveitar a disputa entre o tucano e o petista para correr por fora e ganhar espaço. Em seu discurso, não se cansa de dizer que Sidnei Rocha e Gilson Pelizaro - e seus partidos - têm muitas semelhanças no estilo de administrar. “Nos últimos anos, nos dois governos, Franca enfrenta os mesmo problemas. Seremos uma opção para o eleitor”, garante.

Professor universitário, Tito Flávio (PCB) é jovem e bem articulado e demonstra conhecimentos políticos. Ele próprio reconhece que suas chances são pequenas, mas ressalta a importância de sua candidatura. “Em uma eleição é fundamental que haja mais que uma ou duas opções. Acho muito importante estabelecermos um amplo debate de idéias”, disse.

O quinto postulante à Prefeitura é Cristiano Rodrigues (PV). Jovem, de fala mansa e educado, quer cativar os eleitores com um discurso politicamente correto, embasado por projetos de ações sociais e de preservação do meio ambiente. Para ele, o favoritismo de Rocha é virtual e, nas urnas, tudo pode ser revertido. “A campanha começou agora. Nossa candidatura tem sido bem aceita e estou certo que crescerá muito até as eleições. A decisão só sairá no final da apuração”, afirmou, na sexta-feira.

Fonte: Comércio da Franca (3/8/2008)

TITO É LIBERADO PELA JUSTIÇA

2008-08-03T13:57:00.004-03:00

Da Redação

COMÉRCIO DA FRANCA

A Justiça Eleitoral acatou na sexta-feira o recurso do candidato a prefeito de Franca, Tito Flávio Bellini (PCB), que teve seu registro de candidatura indeferido na semana passada pela juíza Márcia Christina Teixeira Branco, da 46ª Zona Eleitoral. A sentença proferida anteriormente reconhecia que Tito, seu vice Rogério Machado e o candidato a vereador pela legenda, Túlio Lemos Ribeiro, não estavam filiados ao PCB, pois o Cartório não dispunha da lista com os nomes dos integrantes.

Durante a última semana o partido apresentou toda a papelada necessária para comprovar a situação regular dos “camaradas”. A principal argumentação na defesa foi a Súmula 20 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), norma que estabelece que qualquer documento do partido é válido como comprovante de filiação, dispensando a listagem nominal e a ficha assinada em cartório.

Os integrantes da chapa filiaram-se ao “partidão” em setembro do ano passado, no diretório estadual em São Paulo. Na ocasião foi constituída uma comissão provisória, reconhecida pelo PCB como a direção municipal em Franca.

Tito comemora sua volta oficial à disputa. “Foi a decisão justa. Infelizmente no primeiro momento a Justiça entendeu que os documentos não eram suficientes, pois o cartório em Franca não tinha nossa listagem de nomes em seu poder. Tudo foi um mal-entendido, tanto que nem paramos nossa campanha”, afirmou.

Foto: "O candidato do PCB, Tito Flávio, faz campanha no terminal central de ônibus".

Fonte: Comércio da Franca (3/8/2008)

TITO FLÁVIO RECORRE PARA REVERTER DECISÃO JUDICIAL

2008-07-29T13:30:00.007-03:00

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCA

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) recorreu, na sexta-feira, à Justiça Eleitoral, para tentar reverter os indeferimentos das candidaturas a prefeito de Tito Flávio, de seu vice Rogério Limonti e do candidato a vereador Túlio Lemos Ribeiro.

A sentença, segundo eles, foi expedida devido à ausência de documentação que provasse a filiação dos três ao partido, o que é exigido pela legislação eleitoral.

Em nota oficial, o PCB confirma o que foi dito pelo candidato em entrevista ao Comércio e ressalta que no dia 14 de setembro de 2007, dentro do prazo estipulado pela Resolução 22.717/2008, os candidatos foram filiados ao PCB em São Paulo. “Foi constituída também naquela data a atual Comissão Provisória, o que é comprovado por documento do TRE-SP e por fichas de filiação partidária abonadas por membro do Comitê Estadual”.

O partido afirma já ter entregue a documentação que comprova a filiação dos três à sigla e pede a “nulidade da decisão recorrida, determinando o registro das candidaturas dos requerentes”.

Fonte: Comércio da Franca (29/7/2008)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

2008-07-26T19:22:00.004-03:00

O Comitê Municipal de Franca do Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna pública essa nota de esclarecimento em decorrência do indeferimento do registro de suas candidaturas à prefeito, vice-prefeito e vereador na cidade de Franca-SP.

1. O indeferimento no registro das candidaturas foi baseado num pretenso não atendimento do requisito legal da filiação partidária, conforme previsto no artigo 12 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de número 22.717, de 28 de fevereiro de 2008. O artigo 12 da referida legislação preconiza que: “Art. 12. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no respectivo município, desde 5 de outubro de 2007, e estar com a filiação deferida pelo partido político na mesma data, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior” (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput). Grifo nosso.

2. No dia 14 de setembro de 2007, dentro do prazo estipulado pela Resolução 22.717/2008, os nossos candidatos foram filiados ao PCB, constituindo também naquela data a atual Comissão Provisória, comprovado por documento do TRE-SP e por fichas de filiação partidária abonadas por membro do Comitê Estadual.

3. O Presidente da Comissão Provisória local procurou o Cartório da 46ª Zona Eleitoral em 25 de abril de 2008 para se informar sobre a condição dos filiados ao PCB, tendo obtido então uma certidão de filiação partidária atestando o nome de Tito Flávio Bellini como presidente da referida comissão.

4. O Tribunal Superior Eleitoral preconiza em sua Súmula 20 que a falta do nome do candidato na lista do partido encaminhada a Justiça Eleitoral pode ser suprida por outro elementos de prova de filiação. “20. A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei 9.096, de 19-9-1995, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação.” Grifo nosso.

5. Está claro na petição de pedido de registro do Diretório Municipal de Franca, a prova inconteste de constituição do Comitê Municipal e da eleição da Comissão Provisória Municipal, da qual consta que os candidatos são filiados ao Partido, uma vez que foram eleitos dirigentes partidários. Ademais a jurisprudência é totalmente favorável a este entendimento, ficando assim comprovado que os candidatos incontestavelmente estão devidamente filiados ao Partido Comunista Brasileiro.

6. Requeremos através de adequado recurso à Justiça Eleitoral a manutenção dos direitos dos candidatos continuarem na campanha eleitoral até transito e julgado de todos os recursos possíveis, além da NULIDADE da decisão recorrida, determinando o registro das candidaturas dos requerentes.

7. Reafirmamos nosso compromisso em continuarmos em campanha e na disputa eleitoral, convictos que o PCB-Franca registrou suas candidaturas dentro do prazo legal e seguindo todas as normativas previstas na legislação eleitoral.

Franca, 25 de julho de 2008.

Partido Comunista Brasileiro-PCB
COMITÊ MUNICIPAL DE FRANCA
www.pcbfranca.blogspot.com

JUSTIÇA INDEFERE CANDIDATURA DE TITO

2008-07-25T14:49:00.004-03:00

Marcelo Scalioni
COMÉRCIO DA FRANCA

A Justiça Eleitoral indeferiu ontem a candidatura a prefeito de Tito Flávio Bellini, de seu vice, Rogério Machado Limonti, e do candidato a vereador Túlio Lemos Ribeiro, todos concorrendo pelo PCB. O motivo é a ausência de documentação que prove a filiação dos três ao partido, o que é exigido pela legislação eleitoral. Tito Flávio disse que vai recorrer da decisão ainda hoje e que tem documentos que comprovam sua filiação pela sigla desde setembro de 2007. Foi o primeiro caso de indeferimento de candidatura à Prefeitura de Franca.

O edital com a sentença da juíza Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça foi fixado ontem no Cartório da 46ª Zona Eleitoral (Centro). Pela decisão, o indeferimento se deu pela documentação de Tito não cumprir com o exigido pelo artigo 12 da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina o tempo mínimo de filiação de um ano antes das eleições. Segundo a decisão, os três não apresentaram os comprovantes de cumprimento desta exigência.Uma funcionária do cartório disse que por duas vezes ao ano (abril e setembro), os partidos devem enviar para a Justiça Eleitoral a listagem de filiação e que até outubro do ano passado o PCB não havia enviado este documento.

Tito Flávio afirmou que está “tranqüilo” e que casos desta natureza são relativamente comuns. Segundo o candidato, o partido estava desativado em Franca e que, em 14 de setembro do ano passado, ele e outros cinco “camaradas” foram a São Paulo, no comitê central do PCB, onde formalizaram a criação de uma comissão temporária para o município, que até então tinha nenhum membro. “Fizemos nossa filiação e, e em dezembro, a comissão foi oficializada na Justiça Eleitoral”, disse.

O problema, segundo ele, é que não havia uma lista de candidatos de Franca e que, por isso, a Justiça o apontou como um “sem-partido”. “É ambíguo. Como não somos filiados se temos uma comissão?”, questionou o candidato. Segundo Tito, uma norma do Tribunal Regional Eleitoral garante sua elegibilidade. “A súmula 20 diz que qualquer documentação que comprove a filiação já é válida para provar à Justiça. Nós somos filiados em São Paulo”, afirmou, mostrando-se confiante. “Nós nem paramos a campanha por conta disso”.

Fonte: Comércio da Franca (25/7/2008)

BRIGA, CONFUSÃO E PROTESTOS MARCAM 3° DIA SEM ÁGUA

2008-07-24T01:44:00.006-03:00

Da Redação

COMÉRCIO DA FRANCA

As cenas mais comuns vistas em Franca ontem foram pessoas com galões, baldes e garrafas de água em carriolas, porta-malas de carros, carrinhos de bebês ou nas mãos. Conseguir água foi uma tarefa árdua e gerou tumulto em pelo menos seis pontos da cidade. O recurso foi disputado pelas pessoas. Houve até ameaças. Em alguns bairros, a polícia foi acionada.

Uma das confusões foi registrada num clube da cidade, localizado no Jardim Portinari. Pela manhã, várias pessoas que estavam no local para abastecer vasilhames em um poço artesiano foram impedidas por um funcionário. A decisão deixou as pessoas irritadas. Elas gritavam e empurravam o portão ameaçando invadir o recinto. "Faz anos que moro aqui e a água nunca acaba. É mentira", disse Kelly Cristina da Silva.

Depois da confusão, a entrada foi liberada. Depois disso, os presentes passaram a implicar uns com os outros por causa do tamanho dos recipientes levados. Algumas pessoas estavam com tambores grandes para encher, enquanto outros usaram apenas garrafas pets.

Ainda pela manhã, novos problemas foram registrados. No Jardim Panorama, os moradores disputaram a água de um caminhão-pipa após ameaçarem o motorista. O funcionário havia se dirigido até o bairro para abastecer a caixa d’água da creche da Avenida Primo Meneghetti, mas foi barrado. Os vizinhos o obrigaram a liberar a água para encherem seus vasilhames. Houve empurra-empurra.

"Eles têm que liberar a água. Aqui no Panorama não veio caminhão nenhum. Estamos sem água para lavar louça, tomar banho, para nada, desde domingo", disse a moradora Geni Garcia, 57.

À tarde, a reportagem tentou falar com os responsáveis na entidade, mas apenas uma funcionária chamada Cibele poderia comentar o caso. Ela foi procurada duas vezes, mas estava ocupada e não pôde informar se o abastecimento da creche foi feito e se haverá aulas normalmente. A Escola Estadual "José Carlos Panice", também do Jardim Panorama, abriu as portas para a comunidade encher galões, mas a ação gerou tumulto e a polícia precisou ser chamada para restabelecer a ordem no local.

Mesmo nos bairros para onde a Sabesp enviou caminhões especificamente para a comunidade, houve transtornos. A dona de casa Helena Maria Domiciano, 45, moradora no Jardim Brasilândia II, está sem água desde segunda-feira. Ela ligou pedindo água para a Sabesp duas vezes anteontem, mas só nesta terça-feira o caminhão passou no bairro. Mas o veículo ficou estacionado longe e ainda precisou atender moradores de outras regiões. "Estão vindo pessoas de carro do Éden, do Palma e outros bairros e a gente fica sem.

Minha filha de 5 anos está com catapora e eu não tenho uma gota de água em casa. Está muito desorganizado. Alguém tem que controlar a distribuição nos caminhões-pipa", disse.

No cruzamento da Avenida Eliza Verzola Gosuen com a Rua Antônio Lobosqui, um caminhão com 15 mil litros abasteceu recipientes dos moradores, mas não foi suficiente para atender todos. Cerca de 30 pessoas que haviam esperado horas na fila voltaram para casa sem água. O problema causou irritação. Edina Maria Brito, 28, tem um filho de 1 ano e com a falta d’água ele está sem tomar banho. "Temos que fazer uma guerra contra a Sabesp. Direto eles fazem isso; três dias sem água é um desaforo", disse ela.

PROTESTO

No Panorama, os protestos seguiram ao longo do dia. Depois da movimentação pela manhã, aproximadamente 50 moradores do Jardim Panorama, que estão sem fornecimento de água desde as 14 horas do último domingo, resolveram fazer um protesto à tarde. Com vários baldes (vazios) e carrinhos de bebês, eles fecharam a Avenida Primo Menegueti e não permitiram a circulação de veículos. A tática funcionou e a Sabesp mandou um caminhão-pipa para os moradores da região.

O protesto começou às 13h30. Os moradores ficaram parados no meio da avenida gritando "queremos água, queremos água" e impedindo que os veículos trafegassem. Alguns motoristas chegaram a bater boca com os protestantes que passaram a gritar: "não passa, não passa, não passa", parodiando uma música de Roberto Carlos. Alguns motoristas buscaram caminhos alternativos. Outros passaram sobre a calçada.

Por volta das 16h15 a polícia chegou ao local tentando acalmar os ânimos. Não adiantou. O protesto só terminou com a chegada do caminhão-pipa às 17 horas. À noite, moradores voltaram a protestar, colocando fogo em pneus e novamente impedindo o trânsito na avenida.

Depois recomeçou quando a água do caminhão acabou. A falta de água causou revolta. "Pagamos as contas em dia. É um absurdo o que está acontecendo", disse Dulcinéia Silva, 40.

Foto: "TEMPOS DE SECA - Moradores no Jardim Panorama disputam água de um caminhão-pipa que passou pelo bairro ontem: lá e em vários outros pontos da cidade muita reclamação e empurra-empurra para conseguir encher os vasilhames" (Gina Mardones/Comércio da Franca).

Fonte: Comércio da Franca (23/7/2008)

MAIORIDADE PENAL, JUSTIÇA SOCIAL E LUTA DE CLASSES NO BRASIL

2008-07-24T00:53:00.003-03:00

RENATO NUCCI JUNIOR

O envolvimento de adolescentes em crimes graves, no Brasil, especialmente a partir da morte do garoto João Hélio, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007, gerou uma forte reação dos setores mais conservadores da classe dominante brasileira, que passaram a clamar pela redução da maioridade penal como solução para o problema, alegando, principalmente, duas razões: a redução serviria para inibir a criminalidade praticada por jovens que são usados por adultos para o crime; os adolescentes de hoje possuem informação suficiente para ter consciência sobre as conseqüências de seus atos, devendo, portanto, responder legalmente por eles.

Estes setores defendem várias alterações na legislação: a alteração do Artigo 228 da Constituição, que define inimputáveis os menores de 18 anos, a redução da maioridade penal para 13 anos, nos casos de crimes hediondos, como quer o senador Magno Malta (PR-ES), indiciado pela Polícia Federal por envolvimento na máfia das sanguessugas. Outro alvo é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): foi proposta a redução da inimputabilidade para 16 anos, além de mudanças nas medidas sócio-educativas, com um aumento no tempo máximo de internação, dos atuais três anos para até oito.

Os expoentes da redução da maioridade penal são as frações mais conservadoras das camadas médias e da pequena-burguesia brasileira, alvo preferencial dos crimes contra o patrimônio. As massas populares, expostas ao cotidiano da violência urbana e sem qualquer amparo e proteção do Estado, são uma caixa de ressonância para estas propostas, feitas sem qualquer preocupação com os graves problemas da desigualdade social e da falta de acesso de jovens pobres a bens materiais e culturais propiciados pelo trabalho.

O ECA, pela primeira vez na história brasileira reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, prevendo medidas sócio-educativas proporcionais ao ato infracional e admitindo o internamento apenas em condições de grave ameaça à pessoa, reiteração de infrações graves ou descumprimento de medida anteriormente imposta. No entanto, as forças conservadoras o acusam de ser favorecer a impunidade e o aumento da delinqüência juvenil. É por esse motivo que as propostas de alteração do ECA se concentram nos artigos que tratam da Prática dos Atos Infracionais e nos que definem a aplicação das medidas sócio-educativas.

Os números são alarmantes: de 488 projetos de Lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, apenas 82 (16,8%) são favoráveis aos jovens; o crescimento do número de internações de jovens cresceu, entre 1996 e 2005, 325% no Brasil, estando 50% desse contingente em São Paulo. No entanto, cerca de 75% dos adolescentes internados tinham cometido atos infracionais como roubo simples, roubo qualificado e porte de armas; atos considerados de média gravidade como extorsão, descumprimento de pena, dano, ato obsceno, violação de domicílio, tráfico de drogas, ameaça, receptação, porte ou uso de drogas, além de furtos. Os crimes contra a vida e uso de violência (estupro, sequestro, homicídio e latrocínio) representam 15% do total.

Os dados não deixam dúvida, portanto, de que boa parte desses atos infracionais é cometida contra o patrimônio. Por esse motivo, as medidas sócio-educativas a serem aplicadas nos jovens infratores poderiam ser abrandadas por um acompanhamento feito por juízes, assistentes sociais, educadores e familiares ao jovem infrator, oferecendo-lhes alternativas. Infelizmente, segue-se o caminho mais conveniente: o internamento do jovem infrator e seu enclasuramento, transformando a medida sócio-educativa em simples ato punitivo. Mas o judiciário utiliza a internação com privação de liberdade como medida corriqueira. Usase a internação como mecanismo para privar a criança e o adolescente em conflito com a lei de seus direitos e garantias.

Fonte: Imprensa Popular (Jun. 2008, p. 7).

MST REPUDIA SUSPENSÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA JAMAICA EM PEREIRA BARRETO/SP

2008-07-19T23:15:00.003-03:00

O Juiz federal, Jatir Pietroforte Lopes Vargas de Jales – SP, suspendeu por quatro (4) anos a desapropriação da fazenda Jamaica em Pereira Barreto - SP.

Esta decisão simboliza um ataque frontal a Reforma Agrária e significa um afronto a causa da classe trabalhadora. Se a Reforma Agrária já não vem sendo colocado como parte central de um projeto de desenvolvimento do Brasil, a posição de muitos juízes no poder judiciário vem representando mais um sério obstáculo à Reforma Agrária e conseqüentemente impedindo seja feito jus a uma dívida social histórica. Por mais que hajam decisões coerentes em favor de uma desapropriação, a concepção política de alguns magistrados se sobrepõem inclusive à hirarquia e ás normas do própio poder judiciário.

O Juiz federal de Jales se baseia na nova Sumula nº354 do STJ que diz: "A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de Reforma Agrária". E no caso da Jamaica, o juiz dobrou ainda o prazo pela reincidência da ocupação.

A fazenda Jamaica mede 747 hectares e pertence a João Rodrigues Borges Neto. Após vistoria, a área foi considerada improdutiva e, por isso, em 15 de janeiro de 2002 foi assinado o decreto de desapropriação pelo então presidente da República. Em cinco (5) de janeiro de 2005 foi ajuizado o processo de desapropriação (processo nº 2002.61.24.001170- 1, 1ª Vara de Jales). No entanto, até hoje, a desapropriação não se concretiza, mesmo que por duas vezes foi dada imissão da posse ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A primeira vez em 2005 pela justiça federal de Jales (Dr. Wilson pereira Junior), e depois no ano de 2007 pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - SP, que por unanimidade manteve o INCRA na posse da fazenda Jamaica.

Mesmo diante dessas decisões favoráveis à imissão de posse, a então magistrada da Justiça Federal de Jales, Dra Rosa Maria Pedrass de Souza, não concretizou o processo de imissão de posse, contrariando assim o que determina o artigo 184 da Constituição Federal e sua lei complementar do Rito Sumário nº 76 de 1993 que coloca urgência na imissão de posse em 48 horas.

Revoltados com essa escandalosa protelação da tão desejada desapropriação e imissão de posse do INCRA na Jamaica, no dia 15 de maio de 2008 os sem terras acampados ocuparam a fazenda. Vieram em seguida pedidos de reintegração de posse do fazendeiro e sua contratação de pistoleiros para aterrorizar as famílias acampadas.

No dia 16 de Junho de 2008 a 5ª Turma do tribunal de São Paulo julgou o Agravo de Instrumento discutindo a imissão de posse ao INCRA. Por três a zero o tribunal julgou para o INCRA ser imitida na posse e baixou o processo para a sua origem, ou seja, para Justiça Federal de Jales informando que o INCRA deveria ser imitido na posse.

No dia 27 de junho de 2008 caiu então como uma bomba a notícia de que o juiz federal de Jales, Dr.Jatir, tinha suspendido a desapropriação da Jamaica por nada menos de quatro (4) anos. Esta decisão nos causa repúdio.

No dia 15 de julho de 2008 o superior tribunal de justiça negou o pedido do fazendeiro contra a desapropriação da fazenda Jamaica, permanecendo com isso a ordem de transferência de posse da fazenda em favor do INCRA. Mas ainda permanece a suspensão da desapropriação do Dr. Jatir da justiça federal de Jales. Há porem, um pedido de reconsideração por parte do INCRA, esperando a ser julgado.

A preocupação é com o drama das famílias que mais uma vez não chegam a terra e novamente são condenadas a exclusão. Não existe mesmo determinação maior de colocar o interesse coletivo sobre o interesse individual, e assim acontece que intermináveis medidas impedem a desapropriação e imissão de posse nas áreas improdutivas. Mas essa situação tem que ser revertida. Solidários com os sem terra precisamos todos nos empenhar neste objetivo.

A preocupação é também com as possíveis conseqüências que poderá causar a nova Súmula nº 354 do STJ em relação à Reforma Agrária. Urge, com toda a sociedade, tomar clara posição diante dessas leis impeditivas ao processo desta dívida social e histórica da Reforma Agrária, restabelecendo o sentido da mesma e colocando a legitimidade da luta dos movimentos pela realização da Reforma Agrária. Lembrem que 95 % das fazendas desapropriadas são frutos das ocupações desses imóveis que visão denunciar o não comprimento da função social da propriedade e alertar o Estado para a desapropriação das áreas e a realização da Reforma Agrária.

Contamos com o empenho de todos para discutir estas questões e tirar medidas necessárias que possam contribuir em prol desta causa. Pedimos então que:

1- se manifestem solidariamente aos acampados da fazenda Jamaica e à Reforma Agrária enviando mensagens.
2- Enviem solicitações ao Dr. Leandro André Samura (Juiz federal de Jales) para que ponha um ponto final neste drama, reconsiderando a decisão de suspensão da desapropriação imitindo o INCRA na posse.

Contatos:
Juiz federal de Jales
Dr. Leandro André Samura
Tel: (17) 3624-5915
Fax: (17) 3624-5922

Secretaria do MST Regional de Andradina – SP.
secrmstandradina@ hotmail.com
(Renê: 18-9129-5228)

Andradina, 16 de julho de 2008.

NÚMERO DE POBRES AUMENTA APESAR DE CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL

2008-07-17T18:51:00.003-03:00

Genebra
REUTERS

Os índices recordes de crescimento econômico registrados nos países mais pobres do mundo não conseguiram evitar o aumento do número total de miseráveis, afirmou na quinta-feira a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

A disparada do preço dos alimentos ameaça minar os avanços modestos eventualmente realizados, e três quartos dos moradores dos países menos desenvolvidos (LDCs) continuam sobrevivendo com menos de 2 dólares por dia, afirmou o órgão em um relatório.

Uma renda de menos de 2 dólares por dia não permite que uma pessoa satisfaça suas necessidades básicas de comida, água, moradia, saúde e educação, afirmou o Relatório 2008 sobre os Países Menos Desenvolvidos.

Os 49 LDCs registraram crescimentos recordes de 7,9 por cento em 2005, de 7,5 por cento em 2006 e de, segundo estimativas, 6,7 por cento em 2007, disse o documento.

Mas as altas taxas de expansão da economia, resultado em muitos casos da alta dos preços de combustíveis e minérios, pode não ser sustentável, afirmou o relatório.

"Quando se analisa o que ocorria dez anos atrás, metade dos LDCs experimentou uma desindustrialização, que se manifesta em uma queda da participação dos produtos manufaturados no PIB (Produto Interno Bruto)."

O crescimento recorde deveria ter oferecido uma oportunidade para melhorias substanciais nas condições de vida da população, mas um aumento dessas populações e outros fatores fizeram com que cerca de 581 milhões de moradores dos LDCs em 2005, de um total de 767 milhões, continuassem vivendo sob condições de privação material, afirmou.

As taxas de crescimento, ainda, distribuem-se de forma desigual. Em 2006, a Guiné Equatorial e Timor Leste viram seus PIBs diminuírem, ao passo que o Chade, a Somália, o Haiti, a Eritréia, o Nepal, o Lesoto, Comores, Tuvalu e Kiribati registraram menos de 3 por cento de crescimento.

A expansão econômica teve algum impacto sobre os índices de pobreza absoluta, definida como o estado dos que vivem com menos de 1 dólar por dia. Esses índices caíram para 36 por cento da população dos LDCs em 2005 -- que formam ainda um grande contingente de 277 milhões de pessoas --, de 44 por cento em 1994, afirmou o relatório.

Fonte: Yahoo Notícias (17/72008)

SAÚDE NA REGIÃO PIORA SOB A GESTÃO DO ESTADO

2008-07-17T04:04:00.002-03:00

Internações do SUS caem e mortalidade aumenta

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCA

Um ano depois de ter o gerenciamento de vagas na região de Franca transferido totalmente para as mãos do governo do Estado, o que se vê é uma diminuição no número de internações e um aumento na taxa de mortalidade dos pacientes. Os dados são do Ministério da Saúde e mostram que as internações feitas pelos 13 hospitais que prestam atendimento público na região encolheram. De janeiro a maio de 2007, eles foram responsáveis por internar 16.082 pacientes. No mesmo período deste ano, foram 15.273 internações. Mais da metade destas internações aconteceu no Complexo Hospitalar da Santa Casa de Franca, que abrange ainda o Hospital do Coração e o Hospital do Câncer.

O tempo de permanência dos doentes nos hospitais também diminuiu. No ano passado, a estadia média era de 5,5 dias. Neste ano, é de 3,4 dias. Em contrapartida, no mesmo período, o índice de mortes de pacientes internados subiu 29%. Antes, de cada mil pacientes internados, 35 morriam. Hoje são 45.

Os números se referem à região do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Franca, que abrange 22 municípios. Para o secretário municipal de Saúde de Franca, Alexandre Ferreira, o principal motivo para a queda no número de internações na região é o teto estipulado pelo Estado. “É público que há dificuldade para conseguir internar um paciente em Franca. A diminuição do número de internações pode ser causada pelo contrato que a Santa Casa fez com o Estado, que não é condizente com a necessidade da região”, afirmou.

Outro fator que também teria contribuído para diminuir as internações seria a melhora na qualidade do serviço prestado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Quando melhora a atenção básica se reduz a internação”, disse.

A Secretaria Estadual de Saúde, por meio de sua Assessoria de Imprensa, eximiu-se de culpa, alegando que o governo apenas paga os valores contratados e não tem responsabilidade sobre o tratamento médico oferecido pelos hospitais conveniados. “O SUS paga, mas quem atende são as Santas Casas”, disse.

A Santa Casa de Franca alega que atende acima do que é contratado pelo Estado e que a taxa de mortalidade na unidade cresceu pouco. “A nossa taxa de mortalidade subiu de 4,69% para 4,77%, não dá para considerar isso um grande aumento”, disse Lila Crespo, assessora de imprensa.

REDUÇÃO CAUSA DEMORA NO ATENDIMENTO
O secretário Alexandre Ferreira admite que a redução do número de internações pode ser causa direta da demora no atendimento de pacientes. “Ninguém deixa de ser internado, mas fica seis horas esperando no ‘Dr. Janjão’ para ser internado na Santa Casa”, reconheceu.

Ele se refere a casos como o do aposentado Eugênio Meleti que morreu no dia 4 de abril, após ficar 35 horas esperando. Sofrendo, com o diagnóstico de pneumonia e com 83 anos de idade, ele esperou quase três dias para se internar e só conseguiu a vaga após seu filho, o sapateiro Benedito Meleti, 43, pedir socorro a um vereador. “Liguei no celular dele à meia-noite. Estava desesperado”, contou à época.

Benedito reclamou do jogo de empurra entre Pronto-Socorro “Dr. Janjão” e Santa Casa e da falta de respeito com seu pai idoso. “O médico disse que o estado dele não era bom e que precisaria de interná-lo. Mas ele mesmo (o médico) confirmou que estava complicada e quase impossível uma internação na Santa Casa. Meu pai ficou na maca, no “Janjão”, esperando até que faleceu”, disse.

Fonte: Comércio da Franca (16/7/2008)

ENTREVISTA À FOLHA DE S.PAULO

2008-07-14T20:59:00.005-03:00

Na edição do último domingo, a Folha de S.Paulo - caderno "Ribeirão" - publicou reportagem a partir de trechos de entrevistas concedidas pelos 5 candidatos à prefeitura de Franca.

Leia a seguir a íntegra da entrevista de Tito Bellini, candidato à prefeito pelo PCB:

Folha de S.Paulo - Como você e o PCB pretendem tirar a atenção (e os votos) dos eleitores das duas chapas consideradas principais em Franca (PSDB e PT)?

Tito Bellini - Entramos nesta disputa porque acreditamos que podemos acrescentar valores positivos ao debate eleitoral, mostrar que é possível fazer política a partir de idéias e compromissos coletivos. Nesse sentido, nossa intenção não é tirar votos, mas apresentar um programa de ações capazes de transformar Franca numa cidade justa e solidária. Claro que, ao assumirmos determinadas bandeiras, muitas de nossas concepções se chocam com a dos demais candidatos. Caberá então à população distinguir tais diferenças e optar entre elas.

Folha - A linha de campanha de vocês será crítica ou mais amena?

Tito - Diria que nossa campanha será realista. Crítica na análise, pois não podemos deixar de apontar os graves problemas da cidade. E isso não se faz com ofensas pessoais a quem quer que seja. As pessoas já estão cansadas disso. Ao criticar queremos demonstrar à população como é possível o poder público atuar de outro modo, atento às necessidades da maioria dos francanos e não de uma elite apenas.

Folha - Quais problemas você considera os principais de Franca e como resolvê-los?

Tito - O principal problema, histórico, tem relação com o acúmulo de riqueza nas mãos de poucos, algo que nos acompanha desde 1500. A partir disso é que os demais problemas surgem. Como justificar a compra de 6 mil caminhões cheios de brita, gastando meio milhão de reais? Tudo pra a reconstrução de córregos e asfaltamento? Enquanto isso, a saúde pública está um caos, as mães estão sem vagas em creches (faltam 20 mil vagas!) e várias grandes empresas fecharam as portas e demitiram milhares de trabalhadores. Está tudo 100% como gosta de dizer o prefeito?

Folha - O mercado calçadista, principal característica da economia de Franca, vive um momento não muito bom. Em relação à ele, o que têm de propostas?

Tito - É preciso acabar com o mito que Franca é a cidade do calçado. Franca é a cidade do sapateiro, e este hoje está à mingua, representando de modo dramático a realidade do setor calçadista. Enquanto grandes fábricas são fechadas, a cidade ganhe destaque nacional pela geração de empregos, o que aponta para um tendência de mudança no perfil econômico da cidade, mas demonstra a incapacidade do setor calçadista em aproveitar o vigor econômico de Franca. A intervenção do poder público municipal deve ser direcionada para a manutenção do emprego e do trabalho, através principalmente do desenvolvimento de experiências autogestionáveis.

Folha - Quais bandeiras o PCB vai carregar na campanha. Alguma proposta que considera inovadora?

Tito - Nossa principal bandeira é a construção do poder popular. Para que se efetive é necessário uma redistribuição da riqueza produzida na cidade. Duas formas essenciais e viáveis de contribuirmos para isso são os projetos Tarifa Zero e o IPTU Progressivo. Para ambos, a lógica é uma só: quem tem mais paga mais; quem tem menos paga menos; e quem não tem, não paga! O Tarifa Zero consiste na gratuidade total do transporte coletivo municipal, hoje nas mãos da iniciativa privada. O custeio das passagens virá justamente dos setores econômicos que mais acumulam.

Folha - Em Franca, pela primeira vez, as eleições podem ter 2º turno. Isso é bom ou ruim para a candidatura de vocês?

Tito - Se levarmos em conta as pesquisas de intenção de voto publicadas até aqui, Franca não teria 2° turno, o que seria péssimo para a cidade. Essa é uma “verdade” que tem sido vendida nos últimos tempos, mas nós discordamos dela. Entendemos que o atual prefeito já atingiu o seu limite de votação antes do inicio da campanha. A tendência dele é perder eleitores, até porque sua coligação é composta por muitos partidos, inclusive com interesses divergentes. É pouco provável que ele mantenha seu “frankestein” durante toda a campanha. E o segundo turno é excelente por isso. O eleitor poderá votar na proposta que tiver mais identificação, dispensando a prática comum do “voto útil”.

Folha - Caso a eleição se mantenha polarizada para o 2º turno, vocês já tem um partido para apoiar ou é cedo para dizer?

Tito - De fato, ainda é cedo para dizer. Mas caso não estejamos no 2° turno, analisaremos o cenário e consultaremos todos aqueles que estão conosco. Posso antecipar que de forma alguma apoiaremos o atual prefeito. Nos demais casos, nossa posição final também deverá levar em conta a incorporação ou não de alguns projetos e bandeiras nossas.

Folha - O que considera de mais errado nas últimas gestões (PT e PSDB) na cidade?

Tito - O governo petista perdeu a oportunidade histórica de transformar de fato Franca na cidade da participação popular. O orçamento participativo, por exemplo, existiu apenas formalmente. Os conselhos municipais também. O atual prefeito, reafirmando a velha forma de fazer política, por sua vez, buscou cooptar as lideranças populares e controlar os conselhos municipais. Hoje a cidade não decide seu destino. E isso, nós iremos mudar!

Folha - Se tiver algo mais que queira colocar, fique à vontade.

Tito - Nossa proposta é de esperança na política, de fé no homem e na construção de uma cidade igualitária e democrática! As eleições devem servir para a população perceber que a política é um espaço fundamental da vida de todos nós. E que não podemos apenas depositar a confiança em “representantes”, mas lutarmos por participação direta das decisões. Os cidadãos de Franca têm alternativas e não precisam escolher entre o ruim e péssimo. Pretendemos conquistar não apenas eleitores, mas militantes que se identifiquem com a proposta coletiva que o PCB é representante, pois nosso programa político está sendo construído com a participação de diversos setores e movimentos sociais, ligados à luta pela Reforma Agrária, ao combate ao agronegócio, pela organização do trabalhador em empresas de autogestão, por uma cultura que valorize e estimule a produção local, as raízes regionais, a diversidade. Enfim, nosso diferencial será exatamente por apresentarmos um projeto político-social amplo, e não apenas um programa eleitoral.

TITO SE LANÇA COMO 'OPÇÃO À MESMICE'

2008-07-08T19:26:00.003-03:00

Da Redação

COMÉRCIO DA FRANCA

“Uma nova opção” é o lema do candidato Tito Flávio Bellini (PCB). Sem coligação, Tito entrou na disputa somente com o apoio de seus correligionários.

O candidato afirmou que a intenção do partido foi defender uma alternativa que fugisse da bipolarização dos últimos anos no poder entre PSDB e PT. “Primeiramente a gente avaliou que seria mais salutar lançarmos mais candidaturas para fazer este debate e mostrar que a situação não está as mil maravilhas que o prefeito ressalta”, disse. Tito disse que o corpo-a-corpo será sua principal forma de campanha - sua candidatura não conta com muitos recursos - e admite que será impossível atingir toda a cidade.

“Vamos estudar as áreas que temos mais penetração para focar lá nossos esforços”, disse. Haverá também espaço para o trabalho jornalístico. “Publicaremos durante o período eleitoral um tablóide com conteúdo de qualidade explicitando nossos planos”, afirmou.

Fonte: Comércio da Franca (8/7/2008)

TODA SOLIDARIEDADE AO MST E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

2008-07-03T16:11:00.001-03:00

NOTA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB

As instituições não se confundem com as pessoas que as integram. O Ministério Público, por destinação constitucional, deve ser defensor do "regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF/88). Ora, é da essência de uma verdadeira democracia a existência de movimentos sociais, como o MST, indispensável à almejada reforma agrária que modernizará o País.

A postura de um membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, clamando por uma "dissolução" e "quebra da espinha dorsal do MST", lembra as terríveis, antidemocráticas e anti-humanas palavras do representante do Ministério Público da Itália de Mussolini, no julgamento do pensador Antonio Gramsci: "por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione". Não querer que um movimento social "funcione" é engessar a democracia e criar um ambiente político similar ao estado mórbido do fascismo.

Movimento social não pode ser tratado como caso de polícia, sob pena de retrocedermos às páginas obscuras da Ditadura Militar, que envergonham a nossa História. Está em curso no Brasil um processo de criminalização do movimento operário e popular. Para tentar frear a luta dos trabalhadores, proliferam-se os ataques à organização sindical e ao direito de greve, através de "interditos proibitórios", multas e demissões de sindicalistas.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua irrestrita e militante solidariedade ao MST e aos movimentos sociais em geral, chamando a atenção do povo brasileiro para a necessidade de repudiarmos todas as iniciativas de criminalização das lutas populares. As oligarquias, com a complacência do governo, querem calar consciências, disseminando o medo, numa tentativa de aprisionar o povo brasileiro em um modelo de sociedade reacionário, anti-democrático, elitista e excludente.

Liberdade e autonomia para os movimentos sociais!

PCB, julho de 2008

Fonte: PCB/SP

"ESCOLHA SEU CANDIDATO"

2008-07-02T03:53:00.004-03:00

Fonte: Comércio da Franca (1/7/2008), p. A3.

JÁ DEFINIDOS CINCO CANDIDATOS A PREFEITO

2008-07-02T01:05:00.011-03:00

Na corrida eleitoral, PCB desiste de aliança e também terá um postulante à prefeitura de Franca

Da Redação
DIÁRIO DA FRANCA

A eleição rumo à prefeitura de Franca, que inicialmente parecia fadada a ter apenas dois candidatos (PT e PSDB), ganhou novos concorrentes e pelo menos cinco pessoas vislumbram o cargo de prefeito. Porém, os novos nomes surgem de partidos menores, alguns inclusive já com o discurso que concorrerão mais com o objetivo de ampliar o debate político, mas cientes de que quase não reúnem chances de vitória.

O mais novo candidato a prefeito surge através do Comitê Municipal de Franca do PCB (Partido Comunista Brasileiro). No sábado a sigla realizou convenção e aprovou, entre outras deliberações, uma chapa também para concorrer à prefeitura.

Segundo o diretório, após consultas ampliadas às bases do partido e seus militantes, chegou-se à conclusão de que existe a necessidade de participar no processo eleitoral de forma direta e independente. Desse modo, foi oficializado o lançamento de candidaturas próprias em todas as esferas da eleição municipal deste ano.

Para a sigla, as eleições em Franca tendem a adquirir um caráter plebiscitário entre PT e PSDB, o que seria prejudicial à cidade. Diante disso, o PCB acredita que com um maior número de candidaturas aumentam as alternativas de voto e a possibilidade de haver segundo turno.

A chapa majoritária do PCB-Franca será composta pelos candidatos Tito Flávio (candidato à prefeito) e Rogério Machado (vice). Com a decisão foi descartado o apoio ao candidato do PSOL, Jorge Luis Martins. "Consideramos o companheiro Jorge como uma autêntica candidatura operária e classista, mas o momento atual nos leva a optarmos por candidaturas próprias", diz um comunicado do PCB.

OUTROS
Também no último sábado foi oficializada a candidatura de Sidnei Rocha (PSDB) para prefeito e Ary Balieiro (PTB) a vice. Os dois repetem a dobradinha vitoriosa da última eleição, porém, com um apoio bem maior que a anterior. Dessa vez a coligação ganhou novos aliados e tem no total 12 [na verdade 11] partidos políticos [PSDB, PTB, PSB, PMDB, DEM, PP, PTN, PMN, PSDC, PRB e PR] que devem garantir, entre outras coisas, o maior tempo no horáro gratuito na televisão.

Outro que tentará chegar à prefeitura é o vereador Gilson Pelizaro (PT), tendo como vice André Jorge (PPS). O petista aposta na polarização para chegar ao segundo turno e buscar a vitória. "Por enquanto apenas o prefeito é um candidato de verdade, pois está na mídia o tempo tempo e sempre ficou claro que buscaria a reeleição. Mas, a partir do início da campanha, tentaremos dividir as atenções", explica.

A disputa tem ainda o porfessor Cristiano Rodrigues, o Crico, candidato a prefeito pelo PV. Tendo como vice Tânia Boraschi [PSC], ele espera ser um diferencial nessa disputa política. "O PV estará desenvolvendo um trabalho político sem vícios, mas com filosofia de ações em diversas áreas", garante.

O PSOL está pleiteando a prefeitura através do ex-sindicalista e advogado, Jorge Luis Martins. Ele aposta principalmente no apoio de sindicatos e outras entidades ligadas aos trabalhadores para fazer sua candidatura crescer a partir do início da campanha.

Fonte: Diário da Franca (1/7/2008), p. 3.

RESOLUÇÃO DO PCB-FRANCA - ELEIÇÕES 2008

2008-07-01T12:41:00.003-03:00

O Comitê Municipal de Franca do Partido Comunista Brasileiro - PCB, em convenção realizada neste sábado, dia 28/06, aprovou as seguintes deliberações:

1. Após consultas ampliadas à bases, organizações, movimentos e militantes que o PCB-Franca atua ou se relaciona ficou evidente a necessidade de nossa participação no processo eleitoral de forma direta e independente. Desse modo, oficializamos o lançamento de candidaturas próprias em todas as esferas da eleição municipal 2008;

2. Saudamos a candidatura do companheiro Jorge, do PSOL, como uma autêntica candidatura operária e classista, mas o momento atual nos leva a optarmos por candidaturas próprias;

3. Entendemos que as eleições em Franca tendem a adquirir um caráter plebiscitário entre PT e PSDB, o que será extremamente prejudicial para a cidade. Desse modo, com um maior número de candidaturas e a possibilidade de 2º turno a população terá mais alternativas de voto, além de um debate mais amplo, plural e democrático;

4. A chapa majoritária do PCB-Franca será composta pelos camaradas Tito Flávio (candidato à prefeito) e Rogério Machado (candidato a vice-prefeito). Na eleição proporcional, estaremos representados pelo camarada Leri;

5. Esta semana divulgaremos ainda um manifesto sobre as candidaturas comunistas e nossos principais eixos programáticos.

Franca, 28 de junho de 2008.

Partido Comunista Brasileiro-PCB
COMITÊ MUNICIPAL DE FRANCA
www.pcbfranca.blogspot.com

GOVERNANÇA COMUNISTA NA PREFEITURA DE SÃO PAULO

2008-06-22T23:20:00.003-03:00

SOFIA MANZANO, IGOR GRABOIS, IVAN HERMINE, JANSEN CAVALCANTI
Comitê de Campanha

A Convenção Municipal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em São Paulo , reunido dia 20 de junho de 2008, decidiu lançar o professor universitário e jornalista Edmilson Costa candidato a prefeito de São Paulo, cuja chapa terá como candidata a vice-prefeito a jornalista Fernanda Mendes, do Movimento Humanista. Edmilson Costa é membro do Comitê Central do PCB, Secretário de Relações Internacionais da organização e possui uma trajetória de militância no PCB de mais de 30 anos.

Intelectual marxista, doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado na mesma instituição, e autor de vários livros e trabalhos publicados no Brasil e no exterior, Edmilson Costa vai qualificar o debate político na cidade de São Paulo, colocar sangue novo na disputa eleitoral e dar combate às velhas raposas políticas, que sempre se apresentam com os mesmos discursos, as mesmas promessas, a mesma demagogia e as mesmas mentiras, buscando sempre enganar a população.

O PCB irá fazer uma campanha alegre, bonita, bem humorada, mas muito combativa! A nossa tarefa nessas eleições é inverter a lógica do debate eleitoral e colocar na ordem do dia a questão da cidade como espaço público. E o espaço público como parte dos direitos humanos. Isso porque é nas cidades que vive a maior parte dos trabalhadores, é nas cidades que ocorre o desemprego, é nas cidades que a população pobre é excluída do acesso à infra-estrutura e aos serviços públicos. Enfim, é nas cidades onde se manifestam as mais dramáticas conseqüências do processo de exploração capitalista, como a pobreza e a miséria, violência, o desemprego, a precariedade dos serviços públicos, o desequilíbrio ecológico, a exclusão de numerosas parcelas da população do convívio social, da cultura e do lazer. O reflexo da lógica perversa do capital é o caos e a barbárie em que vive a nossa cidade. O PCB entende que está na hora de virar o jogo: São Paulo precisa de uma administração que não se renda à lógica do mercado e que tenha independência e coragem para enfrentar o grande capital e construir o Poder Popular.

A campanha parte do princípio de que a coisa pública e os interesses populares são prioritários em qualquer administração pública e, portanto, devem estar acima dos interesses privados, da lógica da ganância e do lucro. Por isso, nós estamos propondo uma revolução em São Paulo : governar com a população e construir o Poder Popular, mediante a instituição dos Conselhos Populares em todos os bairros da cidade, bem como na Administração Pública e nos órgãos, empresas e autarquias públicas, inclusive na gestão do orçamento do município. Vamos romper com a lógica de mercado dos serviços urbanos e garantir uma de vida digna para toda a população da cidade: alimento, abrigo e saúde pública, gratuita de qualidade, saneamento básico para todos, educação integral e universalização dos serviços sociais básicos.

GOVERNANÇA COMUNISTA
Queremos implantar uma Governança Comunista, que não se renda à lógica do mercado. Queremos conquistar uma cidade camarada. Dar poder à população, avançar na organização e na politização da sociedade, de forma a construir uma base institucional de caráter popular para dar sustentação ao processo de transformação que iremos desencadear na cidade de São Paulo, na perspectiva de uma sociedade socialista. São Paulo não precisa de soluções pontuais e delírios técnicos, mas de uma proposta global, que seja capaz de inverter a lógica capitalista e criar uma alternativa popular.

Nosso programa está ainda em construção, mas já definimos os eixos fundamentais da governança comunista em alguns setores fundamentais:

1) Poder Popular: A Governança Comunista significa Poder Popular, o povo da cidade tomando as rédeas de seu destino e construindo uma cidade camarada. A Governança Comunista significa a cidade como espaço público e o espaço público como parte dos direitos humanos, além de um conjunto de metas específicas que irão romper com a lógica do capital, do mercado e dos interesses privados;

2) Transporte: São Paulo vive hoje o caos e a barbárie em praticamente todas as regiões da cidade, especialmente na área de transportes. Nós entendemos que os trabalhadores não devem pagar para ir ao trabalho, nem devem gastar duas, três ou quatro horas para chegar ao emprego. Em princípio, iremos implemantar a municipalização do transporte público e instituir a tarifa zero para toda a população. Os recursos para garantir esse programa virão do aumento do IPTU nas regiões da burguesia e da classe média alta, além de uma renegociação da dúvida pública de São Paulo, que consome uma parcela expressiva do orçamento do Município;

3) Reforma Urbana: São Paulo tem milhares de terrenos vazios em todas as áreas da cidade, além de mais de 40 mil imóveis sem uso, dois casos típicos da especulação imobiliária e da ganância capitalista. Nossa gestão fará uma reforma urbana com o objetivo de garantir a moradia para as amplas camadas da população que hoje vive em habitações precárias. Uma parte expressiva dos terrenos vazios será utilizada para a construção de praças públicas, parques e jardins de forma a ampliar as áreas de lazer da população. Outra parte será utilizada para a construção de habitações populares. Já os imóveis desocupados serão desapropriados no interesse social, de forma a contribuir para resolver o déficit habitacional da cidade. A ocupação dos imóveis desocupados vai economizar gastos em infra-estrutura, pois os equipamentos sociais (água, esgoto, luz, telefone, etc.) já existem nestes locais. Além de dar um caráter social a esses imóveis especulativos, proporcionaremos uma vida digna à população pobre da cidade;

4) Educação integral: Todas as escolas do município deverão funcionar o em tempo integral, o dia inteiro, de forma a que os estudantes possam estudar e realizar as atividades práticas e o lazer na escola. Transformar a escola num ambiente agradável, comunitário, onde os alunos sintam prazer em estudar e os seus pais tenham a escola como referência de futuro para seus filhos. Com essas medidas, as mães podem ir tranqüilas para o trabalho tranqüilas sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados e que não serão ganhos pela marginalidade e pelo tráfico. Um ponto importante será a melhoria das condições de trabalho e salários dos professores para que possam trabalhar com prazer e alegria, única forma de conseguir uma educação de qualidade e uma formação humana, além da integração professor-aluno.

Está na hora de virar o jogo e dar uma chance ao povo de São Paulo.

Por uma cidade camarada!

Fonte: PCB/SP

PCB CONFIRMA CANDIDATURA DE EDMILSON COSTA À PREFEITURA DE SÃO PAULO

2008-06-22T22:28:00.009-03:00

Vice será a jornalista Fernanda Mendes, de 37 anos.Apenas uma vereadora teve o nome ratificado.
I
Do G1
São Paulo

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) ratificou o nome do professor universitário e doutor em economia pela Unicamp, Edmilson Costa, como candidato à Prefeitura de São Paulo, em convenção realizada neste sábado (21), no Centro de São Paulo.
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A vice será a jornalista Fernanda Mendes, de 37 anos, ligada ao movimento humanista e ao movimento negro do partido. Apenas uma vereadora teve o nome confirmado: Mercedes Lima.
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Até o final do dia, os cerca de 50 delegados que participam da convenção - representando dez mil filiados da cidade - decidem se oficializam o nome de cinco pré-candidatos às vagas da Câmara.
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A decisão de lançar o nome de Costa, segundo ele, partiu do próprio partido, em função dos 30 anos de militância e dos mais de 20 anos de magistério. “A decisão foi tomada coletivamente pelo partido, que achou que o nome era o melhor para fazer a disputa, por ser professor universiário, doutor em economia, conhecimento geral da cidade”.
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O candidato afirma que pretende qualificar o debate da campanha “de maneira nova”. “Nós vamos discutir a cidade como espaço público e como parte dos direitos humanos.”
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VEJA VÍDEO - SPTV 2ª EDIÇÃO (21/6/2008)
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Fonte: G1 e Globo.com.

PCB RECEBE VISITA DE CAMARADAS PORTUGUESES

2008-06-22T22:13:00.001-03:00

O PCB recebeu a visita dos camaradas portugueses Jerônimo de Sousa, Secretário Geral do Partido Comunista Português (PCP), e Ângelo Alves, de sua Comissão Política. O encontro se deu na sede nacional do PCB, no Rio de Janeiro, onde os dois dirigentes portugueses estiveram, em meio a uma agenda política nacional.

Segundo Jerônimo, a Europa vive uma clara inclinação à direita, com o avanço de agrupamentos fascistas e o enfraquecimento de alguns partidos comunistas tradicionais. "Roma é uma cidade governada por uma figura claramente fascista", afirmou. Segundo o Secretário Geral do PCP, o enfraquecimento dos comunistas no continente é resultado de dois aspectos fundamentais: a queda da União Soviética, que colocou as forças revolucionárias do mundo em defensiva, e uma clara social-democratização de alguns partidos.

Segundo ele, o PCP é uma exceção a este quadro, por ter mantido uma linha política claramente comunista e por ter fincado fortes raízes no seio do povo português. "Hoje, o Secretário Geral do PCP entra em qualquer lugar, até nas igrejas", afirmou em tom descontraído.

O dirigente informou aos camaradas brasileiros que a União Européia se converteu em um bloco com claras pretensões imperialistas, o que vem coadunar com as recentes avaliações do PCB sobre a conjuntura internacional.

Outro ponto de proximidade entre os dois partidos e as realidades brasileira e portuguesa ficou claro quando Jerônimo afirmou que o governo português, sob controle do Partido Socialista, aplica uma política claramente neoliberal. Segundo ele, isso cria problemas até para direita: "Eles não sabem o que fazer, por onde criticar, seu espaço foi tomado...".

Os dirigentes portugueses aproveitaram a ocasião para convidar o PCB para dois importantes eventos, a Festa do Avante e o XVIII Congresso do PCP, que serão realizados respectivamente em setembro e novembro deste ano. Convite aceito, o dirigente português fez questão de reafirmar os laços de solidariedade entre PCP e PCB. "Mesmo com todas as dificuldades, principalmente a financeira, nossos laços sempre se mantiveram. Nunca duvidamos disso", afirmou Jerônimo.

Os camaradas portugueses ouviram de Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB, um resumo da história do Partido e uma análise da conjuntura nacional, na qual se destacaram a oposição independente ao governo Lula, a campanha pela reestatização da Petrobrás e pelo fim da Agência Nacional de Petróleo, a constituição do Fórum de Unidade dos Comunistas e da Intersindical nacional.

Sobre a conjuntura internacional, as delegações dos dois partidos irmãos colocaram em evidência a necessidade do reforço da unidade dos comunistas, em âmbito mundial, com base no princípio do internacionalismo proletário.

Fonte: PCB

HOUVE OUTROS

2008-06-20T12:44:00.003-03:00

Obama não é o primeiro candidato negro à presidência nos EUA

Pela primeira vez, um negro disputará por um dos grandes partidos as eleições presidenciais norte-americanas. Independentemente de quem seja Barack Obama e de que política terá condições de desenvolver se chegar à Casa Branca, o fato de sair candidato não é pouca coisa. Quantos de nós achavam que tão cedo veriam uma coisa assim? Bem ou mal, algo se move no centro do Império.

Obama não é o primeiro candidato negro à presidência ou à vice, nos EUA. Na verdade, já houve muitos outros candidatos negros, mas concorrendo por pequenos partidos – e, como se sabe, aquela “grande democracia” não admite nada que não passe pelo controle de suas oligarquias. Não há chance de alguém ser eleito, a não ser por Democratas ou Republicanos, até porque os nomes das centenas de outros candidatos nem aparecem nas cédulas.

As candidaturas afro-descendentes de maior repercussão política nos EUA foram as de uma mulher e comunista, em 1980 e 1984: Angela Davis, nascida em 1944, escritora, teórica e militante da causa negra, ligada ao combativo movimento dos Panteras Negras. Em 1972, foi presa, acusada de um crime político que não cometera, mas absolvida e solta, após grande pressão interna e internacional. Aproximou-se do marxismo e entrou para o Partido Comunista dos EUA (CPUSA), pelo qual foi candidata a presidente duas vezes. Em ambas, conquistou a surpreendente marca de quase 200 mil votos. Nas campanhas, denunciava a opressão dos negros, das mulheres e da classe operária. Atacava a política imperialista do governo norte-americano e apontava o socialismo como o único caminho para acabar com as desigualdades daquela sociedade.

Angela Davis sempre disse que, enquanto cidadã dos EUA, era triplamente oprimida: como mulher, como negra e como comunista. Inspirou milhões de pessoas, no mundo inteiro. Sua luta não terá sido em vão. Algo realmente se move no centro do Império.

Fonte: Informativo da Base Horácio Macedo - PCB Zona Sul, Rio de Janeiro, ano II, n° 13, jun. 2008.

NOTA DO PCB-FRANCA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL

2008-06-19T15:13:00.002-03:00

O Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro, após debates e consultas ampliadas, aprova as seguintes deliberações:

1. Os comunistas entendem o processo eleitoral como um instrumento de diálogo com amplos setores sociais, e prioriza a ação dos movimentos em detrimento do êxito eleitoral, bem como a interlocução e o aprofundamento das relações com esses movimentos;

2. O calendário eleitoral, ainda que importante, não é fator determinante para as tomadas de decisões e a política implementada pelo partido;

3. Há um apelo evidente dentro do partido e nos coletivos que temos diálogo permanente ou pontual, por uma participação no processo eleitoral de forma autônoma, com indicação de candidaturas próprias (prefeito, vice e vereadores);

4. Tendo em vista o diálogo estabelecido desde o início do ano com os companheiros do PSOL, os comunistas saúdam a definição da candidatura de Jorginho à prefeitura de Franca, mas entendem que não foram construídos coletivamente os mecanismos necessários para elaboração de um plano de ação e um programa político que desembocassem numa sólida aliança eleitoral;

5. Os comunistas reafirmam total solidariedade à candidatura do PSOL, contudo, entendem que no cenário de dois turnos é tático o lançamento do maior número possível de candidaturas do campo popular e socialista, visando impedir a polarização entre PSDB e PT, tal como tem ocorrido no plano federal e em outras cidades importantes;

6. Portanto, os comunistas ressaltam que o indicativo por candidaturas próprias não tem caráter definitivo, mas sugere uma tendência cristalizada nos grupos, setores e movimentos em que o PCB está presente.

Franca, 14 de junho de 2008.
COMITÊ MUNICIPAL DE FRANCA

FARC VÃO REESTRUTURAR CÚPULA PARA PREENCHER VAZIO DEIXADO POR MARULANDA

2008-05-26T14:17:00.001-03:00

A cúpula das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), integrada por sete guerrilheiros, mais dois suplentes, foi reestruturada pelo grupo após a morte de três de seus líderes em março passado.

O comandante rebelde Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timoleón Jiménez ou Timochenko, confirmou neste domingo, em um vídeo transmitido pela rede de televisão Telesur, a morte do líder e fundador das Farc, Tirofijo (tiro certo, em português), no dia 26 de março, vítima de um infarto.

Além disso, anunciou que Guillermo León Sáenz, conhecido como Alfonso Cano, um antropólogo quase sexagenário e considerado um dos ideólogos da guerrilha, foi nomeado "unanimemente" como novo comandante do Secretariado das Farc (comando central).

"Timochenko" também informou que "Pablo Catatumbo" ingressa como membro pleno da cúpula, enquanto Bertulfo Álvarez e Pastor Alape servirão como suplentes.

Os analistas concordam que Tirofijo era quem, apesar de seus 77 anos, comandava o movimento ilegal. Por isso, sua morte, que se soma à de outros dois dirigentes no mesmo mês, deixa a direção do grupo insurgente em um estado mais difícil.

A desestabilização da cúpula começou no dia 1º de março com a morte de Luis Edgar Devia, conhecido como Raúl Reyes e número dois no comando das Farc, em um bombardeio a um acampamento rebelde no Equador.

Seis dias depois, outro líder, Manuel de Jesús Muñoz ou José Juvenal Velandia, conhecido como Ivan Ríos, foi assassinado por seu próprio chefe de segurança.

Finalmente, a morte de Pedro Antonio Marín, verdadeiro nome de Tirofijo ou Manuel Marulanda, no dia 26 de março representa o ponto de ruptura da cúpula, que enfrenta seu maior processo de reestruturação desde sua criação há 44 anos.

LÍDER
Segundo comunicado divulgado neste domingo, as Farc nomearam Alfonso Cano como novo líder. A declaração foi divulgada junto da nota que reconheceu a morte do líder máximo do grupo Manuel Marulanda. Cano é considerado o líder ideológico e da tendência moderada da guerrilha.

O guerrilheiro, que tem cerca de 50 anos e cujo verdadeiro nome é Guillermo León Sáenz Vargas, estudou Direito em uma universidade pública e era até então o ideólogo político e coordenador do bloco ocidental das Farc, que atua no sudoeste da Colômbia.

Alfonso Cano entrou para as Farc após militar nos anos 70 na juventude do Partido Comunista, do qual chegou a ser um dos principais líderes. Foi preso três vezes quando era dirigente estudantil, após uma série de protestos na Universidade Nacional.

Fonte: Folha de S.Paulo (26/5/2008)

FRANCA TEM O MELHOR SALDO DE EMPREGO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

2008-05-24T23:26:00.003-03:00

O setor industrial de Franca registrou, entre janeiro e abril deste ano, o maior saldo de emprego dos últimos dez anos. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que o saldo de vagas foi de 6.765 novos postos, 3,6% superior ao registrado em 2004, no mesmo período, que chegou a 6.526. Naquele ano, o setor calçadista vivia um boom nas exportações de calçados por causa do preço do dólar, que chegou próximo a R$ 4. Na época, a cidade foi considerada a “meca” do emprego e foi alvo de notícias em todo o País.

O saldo é obtido a partir do número total de contratações menos as demissões. Ao todo, foram abertas 12.969 novas vagas no primeiro quadrimestre de 2008, contra 6.204 rescisões. Se comparado ao ano passado, o desempenho do emprego é ainda melhor que na comparação a 2004. No mesmo período de 2007 foram geradas 11.921 vagas - 1.048 vagas a menos que neste ano - e realizadas 5.923 demissões. O saldo então ficou em 5.998, em torno de 9% inferior que neste ano.

O motivo da elevação no índice do número de empregos divide opiniões. Para o Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca, o motivo seria o aquecimento do mercado interno. “Eu atribuiria isso ao crescimento da produção, que está se recuperando ano a ano”, disse o presidente da entidade, Jorge Donadelli.

Já o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Franca, Paulo Afonso Ribeiro, afirmou o principal fator seria as empresas estarem registrando trabalhadores que antes atuavam no mercado informal em razão da intensificação das fiscalizações. “Esta questão da regularização é um dos fatores que devem ser levados em consideração para a gente poder explicar estes números”.

Na análise do subdelegado do Ministério do Trabalho, Jamil Leonardi, os dois fatores são relevantes. “A economia melhorou, mas nós também estamos aumentando a fiscalização, com metas traçadas pelo próprio governo federal”, disse. Em dois anos, segundo ele, o número de fiscais passou de seis para 11.

NO GERAL, FORAM CRIADAS 7,5 MIL VAGAS
Apesar dos dados positivos no setor industrial, na avaliação geral, onde se consideram contratações e demissões de setores como comércio, serviços, agropecuária e administração pública, os números de empregos gerados em Franca de janeiro a abril ainda estão abaixo dos registrados em 2004. Ao todo, o saldo de vagas neste ano foram 7.551 novos postos, contra 8.565 registrados em 2004.

As maiores variações nestes primeiros quatro meses do ano foram registradas no setor de serviços industriais de utilidade pública - que engloba empresas de energia elétrica, água e esgotos, telefonia e coleta de lixo -, que empregou 339 funcionários e demitiu outros 127, gerando um saldo de 212 vagas.

Já o setor comercial contou com 3.049 contratações e 2.799 demissões, com superávit de 250 vagas. O setor de serviços ficou para trás, com saldo de 184 vagas. Neste segmento, foram 2.884 contratações contra 2.700 demissões.

A agropecuária, distante dos demais, criou 16 vagas, com 421 admissões e 405 desligamentos.

Fonte: Comércio da Franca (24/5/2008)

COMUNISTAS PROTESTAM CONTRA "CARICATURA" DA URSS EM FILME DE INDIANA JONES

2008-05-22T12:16:00.003-03:00

São Petersburgo (Rússia), 22 mai (EFE) - Ativistas comunistas de São Petersburgo e da região de Leningrado expressaram hoje sua indignação com a projeção na Rússia do filme "Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal".

"O filme descreve de forma caricatural e miserável a atuação dos soldados soviéticos e de nossos agentes de inteligência, liquidados cínica e desumanamente pelo super-herói americano Indiana Jones", diz o comunicado divulgado pelos comunistas.

Ele acrescenta que "semelhantes mentiras fomentam nos russos das novas gerações um estado de ânimo decadente, insegurança no poderio de seu país e um sentimento de idolatria pelos Estados Unidos".

"O filme tem como objetivo denegrir os comunistas soviéticos, engendrar uma nova onda de anti-comunismo e criar entre a juventude atual um conceito tergiversado da política externa da URSS durante o século XX", acrescenta.

Os comunistas lembram a Steven Spielberg, diretor do filme, que "em 1957 (ano no qual transcorre o filme, em plena Guerra Fria), a URSS não enviava terroristas aos Estado Unidos, mas lançou um foguete artificial ao cosmos, o que provocou a admiração de todo o mundo".

"Expressamos nossa perplexidade extrema perante o fato de que se tenha adquirido este filme para sua projeção na Rússia", assinalam os comunistas, que consideram o filme, cujo estréia mundial é realizada hoje, uma "provocação".

Os ativistas convocam os espectadores a "vaiar o filme durante sua estréia nos cinemas de São Petersburgo, e enviar cartas de protesto às marionetes do imperialismo", em alusão aos protagonistas do filme, os atores Harrison Ford e Cate Blanchett.

"Não aos ataques anti-soviéticos por parte de Hollywood!", conclui o comunicado.

Fonte: UOL cinema (22/5/2008)

CHEFES DE FÁBRICA SÃO ACUSADOS DE AGREDIR SAPATEIRAS

2008-05-18T11:32:00.002-03:00

Dois chefes de uma das maiores fábricas de calçados de Franca, a Mariner, estão sendo acusados de agredir funcionárias. Há uma semana, a sapateira MRD, 33, registrou boletim de ocorrência na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). Ela alega ter sido chutada na perna por um chefe de seção durante o expediente de trabalho. Na última quinta-feira, uma outra funcionária, a coladeira VAO, 25, disse ter sido humilhada na frente de todos os colegas ao ser chamada de “cachorra no cio” pelo responsável do setor.
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Revoltadas, elas denunciaram o assédio e fizeram questão de tornar seus casos públicos. Depois disso, ambas foram demitidas da empresa. A direção da Mariner nega as acusações.
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O primeiro caso aconteceu no dia 7, quando MRD foi socorrer um colega que havia tirado uma máquina do lugar. Ao agachar para colocar um apoio no equipamento, ela teria recebido um chute do chefe que também socorria a máquina e estava desesperado com a ocorrência. “Achei aquilo uma falta de respeito. Ele sempre me ofendia e pedia perdão, mas me agredir fisicamente foi o máximo”.
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A outra ocorrência foi registrada após uma semana. VAO tinha trocado de seção e conversava com os colegas sobre a mudança quando teria ouvido o chefe gritar, diante de todos os funcionários, palavras de baixo calão. “Ele gritou que eu parecia cachorra no cio por atrair todos os funcionários ao meu redor. Todo mundo ouviu. Me senti ridicularizada”.
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As duas mulheres dizem que situações como essas sempre aconteceram dentro da empresa, mas tomaram maior proporção com a mudança de prédio do Jardim Paulistano para o Distrito Industrial, no início do ano. “Trabalhamos sob pressão. Até para ir ao banheiro, precisamos de autorização. Eles (chefes de seção) humilham muitos funcionários, mas as pessoas não denunciam com medo de perder o emprego”.
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O Sindicato dos Sapateiros de Franca tem acompanhado o desdobramento das ocorrências e já se reuniu com representantes da diretoria da empresa para tomar providências. O caso também foi encaminhado para a Justiça. “Chamamos a empresa e dissemos o que deveria ser feito. Entre as reivindicações, estavam a demissão do encarregado, um pedido de desculpa formal à funcionária e estabilidade no emprego durante um ano, mas nada disso foi cumprido”, disse Paulo Afonso Ribeiro, presidente do Sindicato.
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Para tratar do caso e ganhar apoio dos funcionários no combate ao assédio moral e físico, nesta segunda-feira, o Sindicato dos Sapateiros fará uma assembléia em frente à Mariner e estará disposta a ouvir a direção. “Não temos nada contra a Mariner, queremos apenas que ela ofereça trabalho para a população, mas um trabalho com qualidade e dignidade”.
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Foto: "Com medo de represálias, as sapateiras agredidas MRD e VAO esperam que a Justiça tome providências contra a empresa" (Dirceu Garcia/Comércio da Franca).
Fonte: Comércio da Franca

10% DOS MAIS RICOS NO BRASIL DETÊM 75% DA RIQUEZA, DIZ IPEA

2008-05-15T16:47:00.001-03:00

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou umlevantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitaisbrasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos éde 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma dasresponsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeitodas mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdadesestruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.

Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% maisricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro --único dadodisponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão dedesenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre osbrasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirma.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entrericos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Parareduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham umatributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributáriaque melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social.

"Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem umareforma tributária", afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributáriado país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Fonte: Folha Online

POBRES PAGAM 44% MAIS IMPOSTOS DO QUE RICOS

2008-05-15T16:44:00.002-03:00

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10%mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo compesquisa elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada).

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10%mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a32,8% de sua renda.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelopresidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES(Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundoele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, queacentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na formade cobrança.

A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributaçãoindireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como obrasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo,paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres éde 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que osmais ricos pagam 12%.

"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta,que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.

Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, porconta da tributação desigual, a concentração das riquezas continuafortemente nas mãos dos mais ricos. Ele defende a criação de umimposto extra sobre fortunas ou heranças, no caso de patrimônios.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributáriado país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros,cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estadocumpra as suas funções.

Fonte: Folha Online

SAPATEIRA É CHUTADA POR CHEFE DENTRO DA FÁBRICA

2008-05-09T23:01:00.003-03:00

A sapateira MRD, 33, registrou boletim de ocorrência na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), ontem, contra um chefe de seção de uma fábrica de calçados de Franca. Segundo ela, o homem teria dado um chute nas suas pernas durante o expediente de trabalho.
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MRD, que trabalha na empresa há mais de 3 anos, disse que o chefe é nervoso, descontrolado e é comum ele gritar com os funcionários. “Ele sempre ofendia e pedia perdão, mas agora passou dos limites. Receber chute não dá”.
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A sapateira contou que seu chefe consertava uma máquina atrás da mesa onde ela trabalha ontem de manhã. O equipamento começou balançar e ele pediu ajuda. Quando a mulher olhou para trás para ajudá-lo, ele gritou e a chutou. “Ele gritou ca... e me deu o chute na perna. Na hora, não fez nem conta daquilo”.
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MRD disse que sua perna ficou dolorida e com uma mancha vermelha. Depois do que aconteceu, o chefe pediu perdão. Mesmo assim, ela decidiu denunciá-lo. Procurou a DDM e pediu apoio do Sindicato dos Sapateiros.
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Paulo Afonso Ribeiro, presidente do sindicato, disse que ela receberá toda assistência jurídica. “Acompanhamos ela na delegacia e vamos realizar uma assembléia na porta da empresa”. A reportagem entrou em contato com a empresa, no início da noite, mas o expediente já havia sido encerrado.
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Foto: "A sapateira MRD, 33, mostra a canela esquerda, que teria sido chutada por um chefe de seção da fábrica em que trabalha" (Fred Casagrande)
Fonte: Comércio da Franca (9/5/2008)

DOCUMENTOS MOSTRAM COMO LULA SE APROXIMOU DOS EUA

2008-05-07T08:35:00.003-03:00

Telegramas descrevem diálogo com embaixadora e papel do ex-ministro José Dirceu

Registros diplomáticos mostram que preocupação foi enviar mensagem de confiança a investidores e negar possíveis "surpresas"

Documentos liberados pelo governo norte-americano mostram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou a relação com os Estados Unidos, desde que foi eleito em outubro de 2002. Os bastidores dessa aproximação com a administração de George W. Bush estão em telegramas diplomáticos divulgados ontem pelo jornal "Valor Econômico".

A primeira preocupação de Lula foi enviar uma mensagem de segurança aos investidores estrangeiros. Depois ele assumiria papel de moderador na América do Sul, buscando amortecer o impacto da retórica antiamericana do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Apenas três dias depois de ser eleito, Lula se reuniu com a então embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak. A conversa foi relatada por ela ao Departamento de Estado norte-americano."Lula salientou repetidamente que queria trabalhar com os Estados Unidos, em geral e na Alca", escreveu Hrinak. Ao presidente, ela salientou que seria importante evitar "surpresas desagradáveis", especificamente uma mudança da política econômica herdada de FHC. "Lula imediatamente respondeu que não haveria "nenhuma surpresa". Que não seria "ideológico'", observou a embaixadora.

A chegada de Lula ao poder foi acompanhada então de grande expectativa, num momento em que a região vivia momento de instabilidade. A Argentina enfrentava profunda crise econômica, com suspensão de pagamentos dos credores internacionais. Na Venezuela, Chávez foi vítima de duas tentativas de golpe de Estado -os EUA chegaram a reconhecer um governo provisório- no mesmo ano.

"Enviar uma mensagem de confiança era uma necessidade naquele primeiro ano tão difícil", disse à Folha o ex-embaixador Roberto Abdenur, que serviu em Washington. "Não se tratou de submissão. Lula sempre foi muito lúcido sobre que tipo de relação ter com os EUA", explicou.

Uma fonte do gabinete do chanceler Celso Amorim explicou que a situação era agravada por causa do perfil ultraconservador dos principais assessores do Departamento de Estado americano, à época encabeçado por Colin Powell e hoje por Condoleezza Rice.

Para Abdenur, a desconfiança das autoridades americanas e dos investidores só se dissipou completamente a partir do seminário a empresários no luxuoso hotel Waldorf-Astoria, em junho de 2004.

"O secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, se dirigiu a Lula para cumprimentá-lo pelo discurso. No dia seguinte, ele divulgou nota elogiando a política econômica do governo Lula", lembrou Abdenur.

Em memorando desclassificado pelo governo americano, Snow relatou detalhes da conversa que teve com o presidente brasileiro. "Lula disse que o Brasil está seguindo a política externa mais agressiva de sua história. Ele quer usar seu bom relacionamento com figuras regionais como uma força pela estabilidade e pela democracia na região", escreveu.

O papel do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) é registrado com destaque nos documentos do governo americano. Dirceu estabeleceu um canal de interlocução privilegiado com Rice, em uma estratégia de Lula para agilizar os contatos.

Para a Casa Branca, haveria certa resistência na cúpula do Itamaraty sobre uma relação amistosa com os EUA.

O trabalho de Dirceu se concentrou basicamente em criar laços com investidores estrangeiros e amenizar a tensão nas relações dos EUA com a Venezuela. Em março de 2005, Dirceu se reuniu em privado com a secretária de Estado americana, por cerca de 15 minutos.

Um telegrama registra: "Dirceu afirmou que Lula já tinha aconselhado Chávez sobre a necessidade de ser mais cuidadoso em sua retórica. Ele acrescentou que o Brasil não acredita que Chávez esteja apoiando as Farc".

Fonte: Folha de S.Paulo (7/5/2008)

SOLIDARIEDADE AO PARAGUAI: UMA DÍVIDA HISTÓRICA

2008-05-07T08:30:00.001-03:00

Nota Política do PCB

O novo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que tomará posse em 15 de agosto de 2008, apresentou como um dos principais pontos de sua campanha a disposição de renegociar os termos do acordo que criou a binacional Itaipu, sobretudo no que se refere ao preço pago pelo Brasil na compra do excedente de energia gerada.

Com uma população estimada de 6.100.000 habitantes, a economia do Paraguai baseia-se, principalmente, nas atividades agropecuárias que representam mais de 70% de suas exportações que, pelo fato de o país não possuir saída para o mar, são escoadas pelo Rio da Prata, que lhe permite acesso ao oceano Atlântico. Desse modo, a sua dependência em relação ao Prata tem imposto ao país uma subordinação aos interesses das duas principais economias da região: Brasil e Argentina. Uma subordinação derivada, no passado, de uma "paz de cemitério".

Em meados do século XIX, o Paraguai conquistou uma posição de destaque no continente. O analfabetismo havia sido erradicado, fábricas foram instaladas com subsídio estatal, uma reforma agrária fora implantada. Diante dos riscos, a emergente potência regional buscou desenvolver uma força militar que lhe oferecesse garantias para um possível enfrentamento.

Valendo-se de divergências regionais e da subserviência do Brasil e da Argentina, bem como de suas pretensões em se constituir hegemônica no continente, a coroa britânica não se esquivou em incentivar os dois países a praticarem o estrangulamento da economia paraguaia, impondo o fim da livre navegação no rio da Prata. Diante desse cerco, a guerra era inevitável.

A Guerra do Paraguai constituiu um dos maiores massacres já cometidos na América do Sul. A Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), financiada pelo capital inglês, foi responsável pelo extermínio de 300 mil paraguaios, entre civis e militares, para uma população de 500 mil, além da total desarticulação de sua economia. Como conseqüência, o país passou a conviver com a instabilidade política de golpes de estado, renúncias forçadas e mortes de presidentes nunca explicadas, culminando com a ditadura do general Alfredo Stroessner, a mais longa da América Latina (1954 a 1989), subserviente aos interesses do grande capital, já em mãos norte-americanas, em vista do deslocamento do eixo dinâmico do capitalismo mundial.

Foi justamente nessa conjuntura de total falta de liberdades políticas - tanto no Brasil quanto no Paraguai - que, em 1966, iniciam-se as conversações bilaterais para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Em 1971, o consórcio formado pelas empresas IECO (USA) e ELC (Itália) iniciou as obras. Em 26/04/1973, os dois países assinaram o Tratado de Itaipu, que regulamentaria o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, para vigorar por 50 anos, ou seja, até 2023! Praticamente dez anos depois, em 1984, entrou em operação a primeira unidade geradora da Usina. Em toda a fase de negociação, planejamento e execução reinava, em ambos os países, o cerceamento da liberdade de expressão, o que inviabilizava não só o debate técnico como o debate político a respeito da questão.

Dessa forma, quando o novo presidente paraguaio, Fernando Lugo, reivindica a renegociação contratual do preço da energia vendida ao Brasil, o faz com a legitimidade de buscar realizar um debate sobre novas bases históricas. O governo brasileiro não pode se valer de subterfúgios burocráticos, pois permanecerá fazendo o jogo dos interesses do grande capital e ignorando as mazelas sociais latino-americanas sobre as quais, no caso do Paraguai, temos enorme responsabilidade histórica.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama o governo brasileiro a sair da simples retórica da integração continental e passar para a ação, aceitando uma renegociação com o Paraguai a respeito do acordo de Itaipu, sob pena de se posicionar à imagem e semelhança dos países imperialistas. A integração da América Latina não deve seguir a lógica do mercado, mas, ao contrário, estar voltada para a superação das diferenças sociais, tanto entre os países como dentro de cada um deles.

Assim sendo, o PCB presta irrestrita solidariedade militante ao povo paraguaio, em sua luta por soberania e justiça social, fazendo votos de que, com o respaldo e a pressão do movimento de massas, o novo governo possa cumprir suas promessas de campanha eleitoral, inclusive no que se refere ao fim da presença militar do imperialismo norte-americano no território do Paraguai, que tem como objetivos estratégicos, entre outros, o controle da chamada Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) e de uma das maiores reservas de água doce do mundo, o Aqüífero Guarani.

COMITÊ CENTRAL
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Maio de 2008

SOLIDARIEDADE AO POVO BOLIVIANO

2008-05-02T23:06:00.001-03:00

Nota Política do PCB

O referendo sobre a autonomia do Estado de Santa Cruz, na Bolívia, convocado para este domingo, dia 4 de maio, é uma atitude inconstitucional, que desconhece decisões contrárias à iniciativa, adotadas tanto pela Justiça boliviana como pela Organização dos Estados Americanos. É um desrespeito, sobretudo, ao governo e à Assembléia Constituinte desse país, eleitos democraticamente.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) condena de forma enérgica o intento do imperialismo e das oligarquias locais de tentar desestabilizar o governo e dividir a Bolívia. Trata-se de um atentado à integridade territorial do país e uma ameaça para toda a América Latina: é o início de uma estratégia de promover a "balcanização" da região, para tentar freiar as lutas populares e os procesos de mudança e se apropriar das nossas riquezas naturais.

Tudo isto se dá porque os bolivianos resolveram dar um basta à história de exploração de suas riquezas naturais e de seu povo, por parte de uma oligarquia associada ao grande capital, que fez da Bolívia um dos países mais injustos da face da terra.

Diante deste golpe, expressamos nossa solidariedade militante ao povo boliviano, ao Presidente Evo Morales, à Assembléia Constituinte e às organizações políticas e sociais que respaldam o processo de mudanças decidido democraticamente pela grande maioria da população.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2008
Comitê Central
Partido Comunista Brasileiro (PCB)

ESQUERDA SINDICAL E PARTIDOS REÚNEM 3 MIL PESSOAS EM SÃO PAULO

2008-05-02T03:44:00.006-03:00

Discursos contra o governo e críticas aos sorteios e shows das centrais sindicais marcaram ato na Praça da Sé
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Cerca de 3 mil pessoas compareceram à Praça da Sé, no centro de São Paulo, para reafirmar o 1º de maio como um dia internacional de luta da classe trabalhadora. Conlutas, Intersindical, MTST, além de partidos como o Psol, PSTU e PCB, iniciaram o ato político às 10 horas, após a celebração de um culto ecumênico organizado pela Pastoral Operária, na Catedral da Sé.
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As falas no ato foram marcadas por críticas ao governo federal e clamaram pelo estancamento de prováveis reformas, como a da Previdência. Outro tema recorrente no ato foi a crítica às celebrações da CUT e Força Sindical, que ocorriam simultaneamente nas zonas sul e norte da capital. Os pontos mais criticados foram a despolitização dos atos, os megashows e os sorteios. A CUT não realizou sorteios.
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Após a concentração, os manifestantes caminharam até a Praça do Patriarca, em frente à prefeitura. Lá, ataques à política de “higienização do centro” promovida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) também fizeram parte das críticas vindas do carro de som.
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A apresentação do ato ficou por conta de Édson Carneiro, o Índio, da Intersindical. Em uma de suas intervenções, Índio afirmou que o 1º de maio “não pode ser financiado por bancos, como está acontecendo hoje”.
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Única presença parlamentar no ato, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou a importância do ato da Praça da Sé, como contraponto aos atos das centrais. “Aqui não tem distribuição de prêmios, nem showzinho de artista famoso. Todos os que estão aqui são de luta”, afirmou. Ivan mencionou a importância da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, tema que foi eleito como principal pauta das centrais sindicais para 2008.
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Sobre as mudanças necessárias para os trabalhadores, o parlamentar afirmou que o título de grau de investimento, concedido ontem ao Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, em nada irá alterar a vida dos trabalhadores. “Só vai haver mudança quando suspendermos o pagamento da dívida pública”, defendeu Ivan, que propôs no parlamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida pública. A CPI já foi protocolada, mas está atrás na “fila” da agenda da Câmara Federal. O deputado ainda criticou a reforma tributária do governo, que taxa “a renda do trabalhador e o consumo”, mas não incide sobre “a propriedade e as grandes fortunas”.
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HISTÓRICO
O aniversário de 40 anos do histórico maio de 1968 foi lembrado por muitos. Ivan Valente resgatou um evento promovido pela ditadura militar na mesma praça da Sé. “Naquele dia, os estudantes colocaram o governador Abreu Sodré para correr e puseram fogo no palanque da ditadura”, lembrou. Homenagens aos estudantes Édson Luís e Alexandre Vanucchi Leme, mortos pela ditadura, fizeram parte do discurso de estudantes.
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O resgate da tradição internacionalista do 1ºde maio também foi abordado por diversos oradores. A todo momento chegavam ao carro de som informes sobre mobilizações em outros países, como a dos portuários da costa leste dos EUA que realizaram uma paralisação hoje – nos EUA o Dia do Trabalhador não é feriado.
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José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU e coordenador da Conlutas, informou aos manifestantes que no Haiti as manifestações do 1° de maio foram proibidas pelas tropas da ONU comandadas pelo exército brasileiro. José Maria pediu uma vaia às tropas e ao governo federal e aplausos para o povo haitiano. Foi atendido.
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Representantes da Conlutas e da Intersindical destacaram a importância da unidade de ambas nas lutas contra o governo federal e na disputa de sindicatos “governistas”. Ambas organizações discutem uma possível fusão numa nova central sindical.
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Fonte: Brasil de Fato (1/5/2008)

ESGOTO - JD. DERMÍNIO E SÃO JOAQUIM: SOLUÇÃO AINDA INDEFINIDA

2008-04-27T20:28:00.006-03:00

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) entregou quinta-feira pela manhã à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) um relatório sobre a situação dos esgotos dos bairros Jardim Dermínio e São Joaquim, atualmente lançados nos Córregos do Matadouro e do Engenho Queimado. O documento de aproximadamente 200 páginas, intitulado “Relatório Posicional do Sistema de Afastamento de Esgoto” possui um levantamento detalhado dos problemas na região. Na prática, aponta a voçoroca do Dermínio como empecilho para a criação de estações de elevação de esgoto e não vislumbra uma solução imediata. Em documento, a Sabesp se compromete apenas a “definir a melhor solução para o afastamento dos esgotos da ‘quase’ totalidade da região até o final de 2008”.
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Por dia, o esgoto de cerca de 3 mil residências do Dermínio e São Joaquim é despejado no Córrego do Matadouro e do Engenho Queimado. Sua destinação deveria ser outra. De acordo com as faturas mensais dos moradores locais que pagam, há mais de 20 anos, 80% sobre o valor das contas para ter coleta e tratamento de seus dejetos. Não é o que acontece.
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Segundo o gerente distrital da Sabesp em Franca, Rui César Bueno, a cobrança não é indevida, pois os outros serviços de captação (das casas), transporte (pelos encanamentos) e bombeamento são feitos normalmente. “A cobrança feita do esgoto nas contas atuais é sobre todo o serviço relacionado. Tratamento é um item dos serviços oferecidos, mas não é o único. E os outros serviços já existem naquela região”, disse.
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HISTÓRICO
O problema do despejo de esgoto no Córrego do Matadouro se arrasta desde a construção do bairro, na década de 1980. Em 2005, duas estações elevatórias (que separam o esgoto da água) e emissários (canos que conduzem o material até as estações de tratamento) que atenderiam o bairro foram construídos. No total, mais de R$ 1 milhão foi investido pela Prefeitura, por construtoras interessadas em áreas adjacentes -como os Jardins Bonsucesso e São Gabriel - e por proprietários de bairros vizinhos.
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Menos de um ano após a inauguração, os emissários foram destruídos pelas chuvas do início de 2006. Para piorar o quadro, os emissários não devem ser consertados tão cedo. A Sabesp só fará a obra depois que a Prefeitura fizer a drenagem e corrigir a erosão de uma grande área próxima ao córrego. Segundo Ismar Tavares, secretário de Obras do Município, os serviços do local já estão 95% prontos. “Vamos esperar a estiagem para reiniciar as obras, o que deve acontecer em maio”, prometeu Ismar.Não há dados sobre quantos litros de esgoto são jogados diariamente no local.
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Foto: "SEM CONDIÇÕES - Ponte que liga o Jardim Dermínio ao bairro São Joaquim: lixo, animais, mau cheiro. Moradores da região reclamam da invasão de ratos, cobras e escorpiões" (Tiago Brandão/Comércio da Franca).
Fonte: Comércio da Franca (27/4/2008)

O ENTRELAÇAMENTO DAS MULTINACIONAIS DE ALIMENTOS COM OS FUNDOS ESPECULATIVOS

2008-04-27T05:45:00.002-03:00

Alfredo Jalife-Rahme, em esclarecedor artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, mostra que a recente explosão no preço dos alimentos está relacionada com o envolvimento dos fundos especulativos com as seis grandes multinacionais que dominam a produção de alimentos no mundo

ALFREDO JALIFE-RAHME

Os aumentos descomunais nos preços dos alimentos ocorreram paralelamente às apostas sem precedentes com os contratos futuros, mediante os abomináveis hedge-funds (fundos de cobertura de riscos) das bolsas de matérias-primas agrícolas de Chicago Board of Trade e do eixo agro-mercantilista Kansas-Minneápolis-Londres. O preço do arroz dobrou dramaticamente nos primeiros três meses do ano e passou de 360 dólares para 760 dólares por tonelada métrica.

William Pfaff colocou o dedo na ferida após repassar todas as causas anunciadas da crise alimentar global: "De forma estranha, pouco se havia dito sobre o papel da especulação nos preços das matérias-primas em geral e especificamente dos alimentos" (Tribune Media Services Internacional, 16/4/08) e explica que o "volume de contratos foi incrementado em 20% desde o início do ano" no mercado de Chicago CME Group (fusão do Chicago Mercantile Exchange e Chicago Board of Trade) que "cotiza 25 matérias-primas agrícolas". Mais ainda: "os hedge funds se encontram muito ativos" em um negócio circular e "estão comprando também as empresas que armazenam os grãos".

Não disse que tal permissividade dos "mercados" somente se explica mediante a "guerra alimentar" que não se atreve a pronunciar seu nome e que, ao nosso juízo, foi desatada sub-repticiamente pela dupla anglo-saxônica, hoje em queda livre financeira, com a finalidade de causar danos aos seus triunfantes competidores geoeconômicos.

Antes da "rodada Uruguai" de 1984, países como México e Índia, que eram auto-suficientes, hoje se encontram deficitários: a partir do ingresso das transnacionais de alimentos anglo-saxônicas no "mercado", graças a abertura dada pela OMC.

Num fantástico estudo Dani Rodrik, da escola Kennedy de Harvard, destrincha o cataclisma na América Latina que produziu o decálogo neoliberal do Consenso (sic) de Washington, formulado pelo FMI e pelo Banco Mundial (Items & Issues; The Social Science Research Council; Nova York; inverno-primavera 07-08).

A divisão de águas do controle alimentar da humanidade se gestou na nefasta década thatcheriana de 80 mediante a desregulação e a privatização agrícola. Com o auge da globalização em 1995, a OMC combateu a "reserva" dos alimentos como uma "distorção mercantil", o que deu asas para as transnacionais agro-farmacêuticas anglo-saxônicas dominarem o mercado, como a Monsanto, Cargill, Dupont e Novartis, que gozam de direitos de patentes (piratas?), para controlar os métodos de plantio, assim como a bioengenharia das sementes.

Uma das conseqüências da "abertura" enlouquecida do setor agrícola pela OMC foi conceder o domínio financeiro às transnacionais agro-alimentares, principais inimigas públicas do gênero humano, como a Cargill, Bunge, ADM e ao "filantropo" George Soros, convertido em dono dos pampas da Argentina, onde 50% das terras aráveis são praticamente monocultura de soja à custa de outros grãos.

A empresa Generation Investment Management, com sede em Londres, é propriedade do "ambientalista" Al-Gore, que está associado com David Blood (que faz jus à tradução de seu sobrenome em inglês), ex-diretor do banco de investimento norte-americano Goldman Sachs com fortes investimentos na empresa dinamarquesa Novo Nordisk, cuja filial Novozyms participa com 40% do processo de destilação de bioetanol com enzimas.

Na visão do Apocalipse bíblico faltou agregar outro cavaleiro: o bioetanol, cujo principal efeito deletério é provocar a fome em quase 900 milhões de seres humanos - pelo menos se surtir o efeito provocado pelo cartel alimentar anglo-saxão. Neste ano, 12% da colheita de milho mundial será utilizado para o bioetanol.

Uma dezena de companhias chaves, aliadas a umas 40 empresas de porte médio, dominam a cadeia alimentar em cuja cúpula se encontra o cartel das seis transnacionais de grãos: Cargill, Continental CGC, Archer Danields Midland (ADM), Louis Dreyfus, André e Bunge and Born. Seu domínio é praticamente absoluto no mundo dos cereais e dos grãos desde o trigo, milho e aveia, passando pelo sorgo, cevada e centeio até as carnes, lácteos, azeites e óleos comestíveis, frutas, vegetais, açúcar e especiarias. Um organograma do cartel alimentar teria na cabeça a Archer Danields Midland, Unilever, Grand Metropolitan (Pillsbury), Cargill e Cadbury, que se subdividiria em sete braços:

1. Grãos - Continental, Cargill, Bunge & Born, Louis Dreyfus, ADM-Topfer, André, Quaker Oats;
2. Carnes - BP, Conagra, Cargill, Sara Lee, Hormel;
3. Lácteos/4. Óleos e azeites comestíveis - Unilever, ADM, Procter & Gamble;
5. Açúcar e cacau - Nestlé, Tate & Lyle, Cadbury;
6. Bebidas - Guiness, Bass, Seagram, Coca-Cola, Pepsi-Cola, Anheuser Busch
7. Distribuição - Nestlé, Grand Metropolitan-Pillsbury, RJR Nabisco, Phillip Morris, Kellogg, General Mills, United Biscuit, BSN, Hillsdown Holdings, Ralston Purina, Safeway, Chiquita International. Nestlé, Borden, Kraft, M.E. Frank, Hoogwegt, Unilever.

A Cargill exporta 25% de grãos dos Estados Unidos e é uma das principais empresas desse país, com ingressos de 88,3 bilhões de dólares apenas no ano passado; opera com um importante ramo financeiro para riscos no mercado de futuros e conta com o hedge fund: Black River Asset Management.

A Continental CGC se especializou em cereais, aves, carne suína e bovina, investimentos em seguros, bens de raíz e compras de ativos empresariais.

Archer Daniels Midland (ADM) se consagrou no negócio dos biocombustíveis e 43% de seus lucros provém de produtos subsidiados pelo governo norte-americano.

O entrelaçamento de integração vertical e horizontal do cartel alimentar é impactante, porém, mais assombroso é a armação financeira de seus antigos grandes bancos (antes de sua insolvência global) primordialmente anglo-saxões e suíços vinculados com sua estrutura operativa de controle do aparato gastrointestinal do impotente gênero humano totalmente submisso.

Que resposta dar aos cidadãos do mundo diante desse imenso desafio?

Fonte: PCB/SP